Campos que devem ser utilizados por situação tributária – COFINS

Na Nota Fiscal Eletrônica a situação tributária do imposto de COFINS descreve ao fisco a situação do recolhimento deste imposto, por isso, é necessário atenção no envio deste campo.

Atualmente, existem 33 opções de situações tributária de COFINS sendo elas:

01: operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal – cumulativo/não cumulativo).
02: operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada).
03: operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto.
04: operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero).
05: operação tributável: substituição tributária.
06: operação tributável: alíquota zero.
07: operação isenta da contribuição.
08: operação sem incidência da contribuição.
09: operação com suspensão da contribuição.
49: outras operações de saída.
50: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno.
51: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno.
52: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação.
53: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno.
54: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação.
55: operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação.
56: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação.
60: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno.
61: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno.
62: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação
63: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno.
64: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação.
65: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação.
66: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação.
67: crédito presumido: outras operações.
70: operação de aquisição sem direito a crédito.
71: operação de aquisição com isenção.
72: operação de aquisição com suspensão.
73: operação de aquisição a alíquota zero.
74: operação de aquisição sem incidência da contribuição.
75: operação de aquisição por substituição tributária.
98: outras operações de entrada.
99: outras operações.

No imposto de COFINS a forma de tributação é dividida em grupos, onde podemos encontrar:

  • Grupos tributados por alíquota;
  • Grupos tributados por quantidade;
  • Grupos não tributados;
  • Grupo para outras operações;

Para cada grupo será usado um conjunto de campos diferentes, contudo, em algumas situações os campos serão os mesmos. Abaixo mostramos a relação de campos da nossa API para cada código de situação tributária:

Grupo COFINS tributado pela alíquota
Situação TributáriaCampo APITAG XML
01 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal – cumulativo/não cumulativo);
02 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada).
cofins_situacao_tributaria CST
cofins_base_calculo vBC
cofins_aliquota_porcentual pCOFINS
cofins_valor vCOFINS

 

Grupo COFINS tributado pela quantidade
Situação TributáriaCampo APITAG XML
03 – Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto.cofins_situacao_tributaria CST
cofins_quantidade_vendida qBCProd
cofins_aliquota_valor vAliqProd
cofins_valor vCOFINS 
Grupo COFINS não tributado
Situação TributáriaCampo APITAG XML
04 – Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero);
05 – Operação tributável: substituição tributária;
06 – Operação tributável: alíquota zero;
07 – Operação isenta da contribuição;
08 – Operação sem incidência da contribuição;
09 – Operação com suspensão da contribuição.
cofins_situacao_tributaria CST 
Grupo COFINS Outras Operações
Situação TributáriaCampo APITAG XML
49 – Outras operações de saída;
50 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
51 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno;
52 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação;
53 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
54 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
55 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
56 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
60 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
61 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno;
62 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação;
63 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
64 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
65 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
66 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
67 – Crédito presumido: outras operações;
70 – Operação de aquisição sem direito a crédito;
71 – Operação de aquisição com isenção;
72 – Operação de aquisição com suspensão;
73 – Operação de aquisição a alíquota zero;
74 – Operação de aquisição sem incidência da contribuição;
75 – Operação de aquisição por substituição tributária;
98 – Outras operações de entrada;
99 – Outras operações.
cofins_situacao_tributaria CST
Cálculo da COFINS em percentual
cofins_base_calculo vBC
cofins_aliquota_porcentual pCOFINS
Cálculo da COFINS em valor
cofins_quantidade_vendida qBCProd
cofins_aliquota_valor vAliqProd
cofins_valor vCOFINS 

Existe também os campos usados para Substituição Tributária, contudo, como são casos bem específicos não iremos abordá-lo neste artigo. Mesmo assim, temos esses campos traduzidos e prontos para uso em nossa API e, em casos de dúvidas, entre em contato conosco pela nossa equipe de suporte pelo e-mail: suporte@acras.com.br

Para realização deste artigo usamos como base as informações presentes no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, 2015. Disponível aqui, pela Secretária da Fazenda.

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