Notas Técnicas: o que são e como acompanhá-las

Notas Técnicas: o que são e como acompanhá-las

Para aqueles que precisam emitir documentos fiscais, estar por dentro da legislação na emissão de documentos é de suma importância. Nesse sentido é que a nota técnica vem como auxílio, uma vez que por se tratar de uma publicação oficial, reúne as informações necessárias para uma emissão de documentos fiscais.

Entenda mais sobre a nota técnica e como fazer seu acompanhamento no artigo de hoje. Vamos lá? 

O que é a Nota Técnica?

A nota técnica é uma publicação oficial onde constam as informações referentes a documentos fiscais eletrônicos.  

Essas publicações tem por objetivo reunir todas as alterações referentes à regra nacional já realizadas em um único local.  Isso facilita a vida dos desenvolvedores e torna mais simples as modificações em softwares de emissão, já que podem ser realizadas de uma vez só. 

Vista como uma nota difícil de lidar quando se trata de manter as obrigações fiscais em dia, a nota técnica contém explicações importantes sobre os documentos fiscais. Entre essas informações podemos citar o layout de documentos, alterações em regra de validação, mensagens de erro e até mesmo quais os campos a serem preenchidos. 

Outros dados que a nota técnica dispõe são as definições de novos protocolos, eliminação de variáveis e os prazos limite.

Também é válido ressaltar que existem prazos para que as empresas que atuam com  softwares de emissão fiscal realizem a implementação, sendo esta outra informação que pode ser encontrada na nota técnica.

Para que servem a Nota Técnica

Frequentemente novas informações e alterações são feitas em documentos fiscais. Com isso, a nota técnica é primordial para que desenvolvedores façam atualizações de softwares de forma correta e dentro das regras da legislação atual.  

Também serve para fazer um monitoramento mais preciso das mudanças e trabalhar nas alterações com maior planejamento. Evitar a sobrecarga da equipe de desenvolvimento e atuar de forma mais ágil faz com que tais mudanças afetem o menos possível o dia a dia dos seus clientes. 

Como acompanhar as Nota Técnica

Existem algumas formas de acompanhar as notas técnicas. Vejamos três delas.

Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Tanto a Nota fiscal eletrônica (NF-e) como o Conhecimento de Transporte Eletrônicos (CT-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), possuem portais onde é possível acessar a documentação. Nesses portais é possível encontrar arquivos específicos sobre as notas técnicas vigentes e a última versão publicada. 

Secretaria da Fazenda Estadual ou Portal Estadual

Considerando que cada Unidade Federativa possui uma legislação referente a documentos fiscais, outra forma de acompanhamento é através do site da Secretaria da Fazenda do estado ou no Portal Estadual da NFe.

No Blog do Focus NFe

Aqui no Focus NFe, estamos semanalmente acompanhando os portais do governo a fim de nos manter atualizados sobre as alterações que ocorrem, com isso, sempre que uma nova nota técnica é lançada nós nos inteiramos das alterações, aplicamos as modificações dentro do prazo de homologação e criamos conteúdo em nosso blog explicando o assunto e as possíveis alterações na API. Você pode conferir as notas já lançadas aqui!

Saiba mais sobre notas fiscais e garanta uma emissão otimizada! Conheça a nossa API para emissão de documentos em: https://focusnfe.com.br/