Categoria: Contabilidade

Sem dúvida, a reforma tributária é uma das pautas mais relevantes dos últimos tempos para quem possui uma empresa. Entre outros motivos, o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2023, promete substituir impostos, reduzir alíquotas de outros já existentes, além de implementar estratégias para estimular o crescimento econômico nacional.

Com a reforma tributária, estão previstas mudanças para consumidores e empresas, como a isenção tributária a empresas de pequeno porte e em produtos da cesta básica.

A seguir, trazemos todos os detalhes referentes à reforma tributária, quais pontos foram aprovados até o momento, próximos passos e impacto à economia brasileira.

O certificado digital é um arquivo que contém informações sobre uma empresa — ou seja, serve como um “RG da organização”.

Algumas de suas funções são assinar documentos online com validade jurídica, autenticar transações e emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e).

Ele é emitido pela Autoridade de Certificação (CA) do governo brasileiro, cujo objetivo é garantir a segurança das transações feitas online.

No texto de hoje, abordamos o que é o arquivo PFX e como fazer a exportação de certificado digital pelo navegador. Além disso, explicamos como utilizar o certificado na API da Focus NFe, caso você já seja ou se torne nosso cliente.

A EFD-Reinf existe desde 2018 e é uma das principais obrigações fiscais que as empresas devem cumprir e entregar mensalmente ao governo. Ela foi criada para substituir a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), em relação aos fatos ocorridos a partir de janeiro de 2024, conforme a Instrução Normativa nº 2.096/2022, da Receita Federal. A substituição começa a valer de fato a partir de 2025.

Elas devem entregar informações relacionadas à retenção na fonte de contribuições previdenciárias e apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

De lá para cá, a EFD-Reinf tem passado por diversas mudanças, a fim de substituir e unificar o envio de informações que antes precisavam ser enviadas separadamente, tais como:

– Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
– Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); e
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Desde quando foi criada, a EFD-Reinf passou por diversas mudanças, as quais são exploradas neste artigo. Além disso, trazemos um panorama deste módulo tão importante para empresas.

O certificado digital é uma espécie de identidade que, de forma eletrônica, permite assinar documentos online com a mesma validade jurídica que uma assinatura manual reconhecida em cartório.

Mais cedo ou mais tarde, todos que precisam emitir documentos fiscais vão se deparar com a necessidade de ter esse documento.

Veja no artigo de hoje o que é, como funciona e como obter um certificado digital. Acompanhe!

Saber o que é NCM é essencial para as empresas envolvidas em transações comerciais internacionais, tanto para importação quanto exportação. Isso porque a utilização da NCM é obrigatória em notas fiscais eletrônicas, tornando-se indispensável para documentos comerciais.

Este sistema de codificação, adotado em janeiro de 1995 pelos países membros do Mercosul, segue critérios internacionais de classificação de mercadorias.

Acompanhe o artigo de hoje e saiba o que é NCM, sua função, como determiná-lo e qual é a sua importância.

Utilizado nas emissões fiscais, declarações, guias e escrituração de livros, o Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços é um código presente no sistema tributário do Brasil.

Seu objetivo é estabelecer se a nota gerada recolhe impostos ou não. Além de auxiliar na movimentação de estoques e fluxos financeiros.

No artigo de hoje, vamos te contar mais detalhes sobre esse código, suas aplicações, assim como consultá-lo.

Confira!

O Certificado Digital é algo cada vez mais popular devido à grande quantidade de aplicações e benefícios proporcionados. Serve para dar autenticidade às operações realizadas de modo online, oferecendo muitas aplicações e vantagens.
Esse tema é de grande importância para os desenvolvedores que precisam emitir documentos fiscais e precisam se inteirar sobre a legislação, além das integrações necessárias para emitir NFe (Nota Fiscal Eletrônica).
Caso seja preciso assinar um documento digitalmente, acessar serviços da Receita Federal ou mesmo abrir uma empresa, é necessário um certificado digital. E, para ajudar nesta escolha, esclarecemos alguns dos tipos existentes: A1 e A3.
Além disso, trazemos itens como sobre como e quando usar cada um dos dois tipos de certificados, suas vantagens e desvantagens, entre outros itens que trazem dúvidas a quem tem ou deseja adquirir algum deles .

O ICMS é um imposto usado para operações estaduais e interestaduais, cujas alíquotas variam conforme a Unidade Federativa de prestadores e tomadores de serviço. Além disso, a porcentagem das alíquotas muda periodicamente, o que é motivo de muitas dúvidas.

Sendo assim, trazemos a tabela ICMS 2024 com as alíquotas de cada estado atualizadas no texto a seguir.

A Substituição Tributária (ST) é um meio utilizado pelos governos federal e estaduais para arrecadar tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Dessa forma, o órgão responsável determina que um terceiro envolvido na transação fique responsável por calcular e pagar os tributos, tanto das suas operações como das etapas seguintes da cadeia de produção e distribuição. Geralmente, é o fabricante ou o importador que torna-se responsável por isso.

Por possuir alta complexidade, é preciso estar a par do seu funcionamento e saber em quais situações a Substituição Tributária se enquadra. Isso evita problemas fiscais e permite uma gestão mais clara das finanças da sua empresa.

Durante operações de transporte interestaduais, determinados documentos são necessários, e a GNRE é um deles.
Assim como outros documentos, a exemplo do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) deve estar presente junto à mercadoria durante o processo de carga, pois a ausência dela pode gerar complicações para a empresa transportadora.
Quer saber mais? Confira o artigo de hoje! Nele, falamos o que é a GNRE, qual a sua importância, como gerá-la e outras informações relevantes.