Categoria: Documentos fiscais

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Documentos fiscais
Jaciara Santana

MFe (Módulo Fiscal Eletrônico): o que é e como ativar?

O Módulo Fiscal Eletrônico (MFe) é um equipamento fiscal responsável pela emissão das Notas Fiscais no estado do Ceará. Uma vez que as regras para emissão de comprovantes fiscais podem variar conforme a região e o tipo da nota, é preciso estar atento às especificações de cada uma.

Se você emite a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) em São Paulo, provavelmente já utiliza o Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) via SAT, um dispositivo físico que registra transações comerciais presenciais. No Ceará, o equipamento equivalente era o MFe, utilizado para homologação junto à SEFAZ como substituto da impressora fiscal na emissão da NFCe.

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Jaciara Santana 17/03/2025
Gateway NF-e: o que é, como funciona e quais as vantagens?
NFe
Junior Muniz

Gateway NF-e: o que é, como funciona e quais as vantagens?

A emissão de documentos fiscais eletrônicos é obrigatória para qualquer empresa que realiza operações comerciais e disso você já sabe. O que talvez você ainda não tenha ideia é que esse processo pode ser mais simples do que você conhece.

Isso é possível por meio de um gateway de documentos fiscais, também conhecido como API de documentos fiscais, ou ainda, API de notas fiscais. Basicamente, essa ferramenta facilita a emissão fiscal e torna o processo de gestão fiscal da sua empresa muito mais prático.

Neste texto, você vai saber tudo o que diz respeito a um gateway de notas fiscais eletrônicas, o porquê de sua importância às empresas atualmente e as suas vantagens para quem emite documentos fiscais e desenvolvedores que utilizam essa tecnologia.

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Junior Muniz 06/03/2025
caminhões em fila na estrada
CTe
Ricardo Acras

CTe: Qual sua função e como emitir?

Você sabe o que é CTe? Este é um documento fiscal essencial para quem trabalha com transportes no Brasil. Também é de extrema relevância para as transportadoras e o Fisco.

De emissão obrigatória, o CTe tem como principal característica ser 100% digital. Isso agrega várias vantagens no processo de transporte de carga, já que elimina alguns custos e agiliza algumas etapas.

Para saber tudo sobre CTe, assim como assegurar que a sua empresa está operando todos os procedimentos de maneira correta, montamos um artigo completo sobre este tema.

A seguir, trazemos informações importantes como o que é CTe, a diferença deste entre outros documentos importantes, vantagens de sua adoção, como emitir o CTe e as suas operações. Confira!

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Ricardo Acras 27/02/2025
CTe e MDFe
CTe
Hélio Marques

NT 2024.001 CT-e: como funciona e quais são as novas regras?

A Nota Técnica 2024.001 é o documento que visa adequar as regras de validação do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), com o objetivo de evoluir a qualidade na emissão do documento e adequar o sistema à legislação aprovada.

A seguir, detalhamos as mudanças da Nota Técnica 2024.001 para CT-e, que inclui modificações em regras de validação, exclusão de coluna de tabela, entre outras alterações.

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Hélio Marques 20/02/2025
Documentos fiscais
Junior Muniz

Nota Fiscal do Produtor Rural: o que é e como emitir?

A Nota Fiscal do Produtor Rural é um documento indispensável para o controle de operações comerciais no campo. Obrigatória em diversos estados brasileiros, ela garante a legalidade na circulação de mercadorias e está diretamente ligada à regularização fiscal dos produtores.

Em julho de 2023, esta nota substituiu o talão de Nota Fiscal Produtor Rural (modelo 4) e entrou em vigor em todo o território nacional conforme a determinação do Ajuste SINIEF 10/2022.

Neste artigo, explicamos o que é a nota fiscal do produtor rural, sua importância e como emiti-la corretamente. Confira!

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Junior Muniz 03/02/2025
NT 2023.002 - v1.00: Emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física com IE
NFe
Ludmila Ferreira

Nota Técnica 2020.004: NF-e e DANFE Simplificado

A Nota Técnica 2020.004 trouxe atualizações essenciais para a emissão da Nota Fiscal eletrônica (NFe) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica (DANFE). Com a padronização de campos obrigatórios e a proposta de destacar informações relevantes, essas mudanças visam tornar os processos mais eficientes e objetivos.

Essa evolução foi impulsionada pelo crescimento exponencial do comércio eletrônico. Com vendas realizadas cada vez mais fora de lojas físicas, como em marketplaces e pelo telemarketing, a simplificação dos processos fiscais tornou-se indispensável.

Nesse contexto, o DANFE Simplificado – Etiqueta foi introduzido como uma solução prática para otimizar a entrega de mercadorias e facilitar a rotina de empresas e transportadores.

Continue lendo e entenda melhor esta NT e o que propõe suas versões.

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Ludmila Ferreira 29/11/2024
Saiba como consultar as notas fiscais emitidas para seu CNPJ pela Sefaz e descubra uma forma ainda mais simples de consultá-las!
Documentos fiscais
Douglas Pinheiro

Como consultar as notas fiscais emitidas para meu CNPJ?

Uma das perguntas mais comuns entre donos de empresas é como fazer consulta de nota fiscal para seu CNPJ. Isso porque essa averiguação é essencial para garantir a segurança do negócio.

Afinal, a consulta de nota fiscal é importante para manter o SPED Fiscal em dia, proteger a organização contra fraudes, acompanhar as transações, avaliar fornecedores, entre outras atividades importantes.

Especificamente sobre a segurança e as fraudes, empresários têm a consciência que estão sujeitos a sofrer esse tipo de situação, sobretudo em relação à emissão de notas fiscais falsas, também conhecidas como notas frias, basicamente, documentos ilegais que alguém emite para seu CNPJ sem que você, de fato, tenha efetuado determinada operação.

Por isso, o tema de consulta de notas fiscais emitidas em relação ao CNPJ é de suma importância. No artigo a seguir, trazemos as principais questões a respeito do assunto, como a emissão e a consulta a notas emitidas contra o seu CNPJ.

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Douglas Pinheiro 13/11/2024
Documentos fiscais
Welker Zigante

NFSe Nacional: entenda o novo padrão de emissão de NFS-e

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal e é o modelo padrão para emissão de nota fiscal de prestação de serviços que pretende ser implementado pelo governo em todo o país.

Esse documento é totalmente digital e certifica as operações de prestação de serviços, com o propósito de modernizar os processos tributários e desburocratizar a vida dos empreendedores.

A seguir, abordamos todos os detalhes sobre este novo documento: o que é, quem deve emitir o documento, módulos, padrões técnicos, prazos, entre outras informações importantes.

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Welker Zigante 24/10/2024
NT 2024.001 da DF-e: Reforma Tributária do Consumo
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

NT 2024.001 da DF-e: Reforma Tributária do Consumo 

A Nota Técnica 2024.001 da DF-e – Reforma Tributária do Consumo traz uma série de mudanças nos < a href="https://focusnfe.com.br/blog/quais-sao-os-tipos-de-documentos-fiscais/">documentos fiscais eletrônicos (DFe-s), visando à adequação à nova realidade fiscal imposta pela Reforma Tributária, aprovada em 2023.

Por dentro disso, as receitas já lançaram algumas notas técnicas que trazem regras para informar campos e regras de validação dos DFe-s, como a NT 2024.001 — Reforma Tributária do Consumo — que trata mais precisamente daqueles documentos que não são notas fiscais.

No artigo de hoje, abordaremos as regras e as adequações que os emitentes devem fazer no momento de gerar algum documento fiscal eletrônico. Confira!

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Ludmila Ferreira 22/10/2024
NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo
NFSe
Luciano Romaniecki

NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo

A publicação da Nota Técnica 001 pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS) marca um passo significativo na adaptação do sistema tributário brasileiro às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo.

Impulsionada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, são introduzidas alterações na forma como os tributos sobre bens e serviços são administrados, com a criação de novos impostos.

O documento traz em detalhes as adequações necessárias nos leiautes da NFS-e para incorporar as novas exigências, a fim de trazer mais eficiência e transparência na arrecadação tributária.

Neste artigo, abordaremos as mudanças trazidas pela NT 001, os grupos que trarão informações sobre os tributos, entre outras informações.

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Luciano Romaniecki 18/10/2024
Documentos fiscais
João Vallim

Como consultar Nota Fiscal pela chave de acesso e pelo CPF?  

Consultar uma nota fiscal é um procedimento essencial, entre outras coisas, para conferir se o documento em questão é verdadeiro ou não, e também se ele é válido conforme as regras da prefeitura municipal onde ela foi emitida ou da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a consulta é um meio importante para checar informações relativas à compra, como a data em que ela foi feita, formas de pagamento, valor final, entre outras.

Por isso, os diferentes documentos fiscais podem ser consultados por métodos distintos. Geralmente, essa pesquisa pode ser feita pela chave de acesso, uma espécie de “RG” da nota fiscal. Mas há casos em que a averiguação pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até sem chave de acesso.

A seguir, trazemos detalhes sobre como fazer a consulta de nota fiscal, quais passos são necessários para essa pesquisa e como usar a chave de acesso e o CPF para atingir este fim.

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João Vallim 18/10/2024