Com o Focus NFe API você poderá emitir NFSe diretamente de seu sistema no município de Passo Fundo, assim como em centenas de outras cidades no país com um único formato simples de integração.
[panel type=”info” heading=”Dados básicos”]
Provedor: Thema.
Utiliza padrão ABRASF: Sim.
Necessita certificado digital: Sim.
Endereço produção: https://sig.pmpf.rs.gov.br/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=69994
Endereço homologação: Possui apenas acesso via webservices
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[panel type=”info” heading=”Campos em nossa API”]
item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
codigo_cnae: É obrigatório informar.
codigo_tributario_municipio: Campo não utilizado.
natureza_operacao: Este campo não segue o padrão ABRASF, abaixo seguem os valores possíveis:
- 51 Imposto Devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
- 52 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
- 53 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
- 54 Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de
- [5.5] Isento
- 56 Imune
- 57 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
- 58 Imposto recolhido com valor fixo
- 61 Imposto devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
- 62 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
- 63 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
- 64 Imposto devido fora de Passo Fundo
- 65 Isento
- 66 Imune
- 67 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
- 68 Imposto recolhido com valor fixo
- 71 Imposto devido a Passo Fundo
- 72 Não tributável
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Observações
É possível emitir notas de teste (homologação), porém é necessário habilitar o acesso a empresa entrando em contato previamente com o email pmpf@pmpf.rs.gov.br ou telefone (54) 3316 7100.
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