Guia técnico de emissão de NFS-e em Belém/PA pela API da Focus NFe

Saiba como emitir NFS-e em Belém (PA) pela API da Focus NFe. Este guia é voltado para clientes e para quem está testando a nossa API. Aqui, você encontra os campos obrigatórios, exemplos e observações específicas para desenvolvedores.

Informações Gerais

Provedor: Dsf

Padrão: Próprio

Autenticação: Certificado digital

Cancelamento: Ativo

Ambientes Disponíveis

Ambiente	Disponível	Portal de Acesso
Produção	Sim	Acessar
Homologação	Sim	Não possui

Campos Importantes

Campo	Obrigatoriedade	Observação
CPF/CNPJ do Tomador	Opcional
Endereço do Tomador	Opcional
Item Lista Serviço	Obrigatório	Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher.
Código CNAE	Não utilizado
Código Tributário Município	Não utilizado

Outras Informações

Permite informar múltiplos itens no mesmo formato que Campinas
Para credenciamento do prestador como emissor via webservices, deverá abrir um protocolo no portal da prefeitura, contudo nem todos os prestadores já tem liberado a opção de abertura de protocolo. Sugere-se verificar primeiro os passos a seguir:
Passo 1: Verificação de opção de abertura de protocolo:
- Acessar o portal, clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.
- Caso não apareçam as opções do passo 1 para abrir o protocolo executar passo 2, mas se aparecer pule para o passo 3.
Passo 2: Deve ser realizado um outro cadastro, como pessoa física:
- O cadastro deve ser feito no seguinte link
- Após analise e aprovação da prefeitura aparecerá a opção para então solicitar a liberação do passo 1
Passo 3: Solicitação liberação RPS
- Acessar o portal, clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo. Preencher os dados do interessado com os dados da empresa emitente.
- Assunto: AUTORIZACAO EMISSAO DE RPS EM LOTE
- Motivo: Emissão de NFS-e por sistema de terceiros.
- Inscrição Mobiliária: IM do prestador
- Inserir os seguintes arquivos:
  - CONTRATO DE PRESTACAO DE SORFTWARE PROPRIO: Poderá gerar um PDF dos termos de uso da Focus.Termos de Uso | Focus NFe | API para emissão de documentos fiscais
  - DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO/CPF: RG e CPF do representante legal do prestador.
Passo 4: Salvar o formulário do novo processo
- O processo irá gerar uma guia para pagamento, que deverá ser paga. Poderá acompanhar o protocolo no site.
- A prefeitura vai responder ao protocolo com as próximas orientações.
Passo 5: Envio de nota na API
- Quando a prefeitura responder com as orientações poderá gerar uma emissão em homologação e informar ao nosso suporte para que possamos lhe enviar os arquivos solicitados pela prefeitura.
Passo 6: Envio XML para a prefeitura
- Após receber os arquivos para seguir com a liberação, envie-os para a prefeitura. Então deverá aguardar a liberação que pode ser acompanhada no protocolo e na solicitação conosco.

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