Guia técnico de emissão de NFS-e em Passo Fundo/RS pela API da Focus NFe

Saiba como emitir NFS-e em Passo Fundo (RS) pela API da Focus NFe. Este guia é voltado para clientes e para quem está testando a nossa API. Aqui, você encontra os campos obrigatórios, exemplos e observações específicas para desenvolvedores.

Informações Gerais

Provedor: Thema

Padrão: ABRASF 1.0

Autenticação: Certificado digital

Cancelamento: Ativo

Ambientes Disponíveis

Ambiente Disponível Portal de Acesso
ProduçãoSimAcessar
HomologaçãoSimNão possui

Campos Importantes

CampoObrigatoriedadeObservação
CPF/CNPJ do TomadorObrigatório
Endereço do TomadorObrigatório
Item Lista ServiçoObrigatórioUtiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003
Código CNAEObrigatório
Código Tributário MunicípioNão utilizado

Campos Exclusivos

CampoObrigatoriedadeObservação
Natureza_operacaoObrigatórionatureza_operacao: Este campo não segue o padrão ABRASF, abaixo seguem os valores possíveis:
51 Imposto Devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
52 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
53 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
54 Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de
[5.5] Isento
56 Imune
57 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
58 Imposto recolhido com valor fixo
61 Imposto devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
62 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
63 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
64 Imposto devido fora de Passo Fundo
65 Isento
66 Imune
67 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
68 Imposto recolhido com valor fixo
71 Imposto devido a Passo Fundo
72 Não tributável

Outras Informações

  • É possível emitir notas de teste (homologação), porém é necessário habilitar o acesso a empresa entrando em contato previamente com o emailpmpf@pmpf.rs.gov.brou telefone (54) 3316 7100.

JSONs de Exemplo

{
  "data_emissao": "2025-07-16T11:13:00",
  "natureza_operacao": 1,
  "optante_simples_nacional": true,
  "regime_especial_tributacao": 6,
  "prestador": {
    "cnpj": "00000000000000",
    "inscricao_municipal": "123445",
    "codigo_municipio": 4314100
  },
  "tomador": {
    "cnpj": "11.111.111/0001-11",
    "razao_social": "Fictício Tomador",
    "endereco": {
      "logradouro": "Rua Fictícia",
      "numero": "2",
      "complemento": "ap02",
      "bairro": "Centro",
      "codigo_municipio": 4106902,
      "uf": "PR",
      "cep": "82900-010"
    },
    "telefone": "11 1111-1111",
    "email": "test@example.com"
  },
  "servico": {
    "discriminacao": "Nota emitida em caráter de TESTE de integração com Webservice \n Quebra de linha 1 | Quebra de linha 2",
    "valor_servicos": 1.0,
    "aliquota": 2.01,
    "item_lista_servico": "17.02",
    "iss_retido": false
  }
}