Guia técnico de emissão de NFS-e em Rondonópolis/MT pela API da Focus NFe

Saiba como emitir NFS-e em Rondonópolis (MT) pela API da Focus NFe. Este guia é voltado para clientes e para quem está testando a nossa API. Aqui, você encontra os campos obrigatórios, exemplos e observações específicas para desenvolvedores.

Informações Gerais

Provedor

Agili

Formato

Próprio

Autenticação

Certificado digital Token

Token deve ser gerado no portal da prefeitura conforme orientado em Outras Informações e inserido no campo senha do cadastro do cliente na API, aba Documentos Fiscais

Cancelamento

Ativo

Ambientes Disponíveis

Ambiente

Disponível

Portal de Acesso

Produção

Sim

Acessar

Homologação

Não

Não disponível

Campos Importantes

Campo	Obrigatoriedade	Observação
CPF/CNPJ do Tomador	Obrigatório
Endereço do Tomador	Obrigatório
Item Lista Serviço	Obrigatório	Utiliza o padrão da Lei Complementar 116/2003
Código CNAE	Obrigatório
Código Tributário Município	Não utilizado

Outras Informações

Para emissão de notas é necessário gerar um token no site da prefeitura seguindo o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da prefeitura > Realize o login > menu Prestador de serviços > Alteração de dados cadastrais do econômico: Chave digital para webservice
O campo "item_lista_servico" deve ser enviado sem o zero à esquerda, por exemplo: "4.12"
É necessário cadastrar a série do RPS pelo portal em "Modelo de RPS" > Salvar:
- Acessando o portal, clique no menu a esquerda em Apuração ISS > Alteração de dados cadastrais do econômico. Abrirá uma aba, e entre as ultimas opções (esquerda inferior) terá o 'Modelo de RPS' onde deverá clicar para abrir
- Clique em '+Inserir', selecione o Modelo como 'RPS-e Offline', digite a Serie como 1, inicio de vigência com a a data da solicitação, deixe em branco a data do fim de vigência, marque a opção 'Tipo de recibo provisório de serviços - RPS' e por fim clique em Confirmar
- Por fim, abaixo do 'Modelo RPS' clique no botão 'Salvar' (obs esse botão Salvar, dependendo da resolução de tamanho de seu computador pode ser que não apareça, nesse caso deverá diminuir o zoom de seu navegador para visualiza-lo)

JSONs de Exemplo

{
  "data_emissao": "2023-09-25T12:34:56-0300",
  "natureza_operacao": 1,
  "optante_simples_nacional": true,
  "regime_especial_tributacao": 6,
  "prestador": {
    "cnpj": "00000000000000",
    "inscricao_municipal": "123445",
    "codigo_municipio": 5107602
  },
  "tomador": {
    "cnpj": "11.111.111/0001-11",
    "razao_social": "Fictício Tomador",
    "endereco": {
      "logradouro": "Rua Fictícia",
      "numero": "2",
      "complemento": "ap02",
      "bairro": "Centro",
      "codigo_municipio": 5107602,
      "uf": "MT",
      "cep": "78720-088"
    },
    "telefone": "11 1111-1111",
    "email": "test@example.com"
  },
  "servico": {
    "discriminacao": "Nota emitida em caráter de TESTE de integração com Webservice",
    "valor_servicos": 1.0,
    "aliquota": 2.0,
    "item_lista_servico": "4.12",
    "codigo_cnae": "8630504",
    "iss_retido": false
  }
}