Recentemente, identificamos uma instabilidade recorrente no processo de emissão de NFSe em municípios atendidos pelo provedor Betha.
No funcionamento padrão, após o envio da NFSe, o provedor Betha confirma a autorização e retorna apenas a chave de acesso da nota.
Como este provedor não fornece o XML completo e nem disponibiliza um serviço de consulta proprietário, é necessário utilizar essa chave para consultar o Ambiente Nacional e, assim, obter o XML válido da nota fiscal.
O problema identificado é que a chave de acesso retornada pelo provedor não está sendo localizada no Ambiente Nacional, mesmo que a nota já conste como “Autorizada” no portal da prefeitura.
Impacto na API da Focus NFe: Devido a essa falha de sincronização externa, as notas permanecem com o status “em processamento” em nossa API.
Trata-se de uma trava de segurança: o erro “chave não encontrada” é tratado como temporário. Como a nota já existe na base da prefeitura, finalizar o processo como “erro” liberaria o sistema para um novo envio, o que causaria duplicidade de notas e tributação para o contribuinte.
Informamos que a API da Focus NFe opera normalmente, seguindo estritamente o fluxo de comunicação do webservice do provedor.
A retenção do status “em processamento” é uma medida preventiva correta da API diante da falha de disponibilização dos dados pelo ambiente da prefeitura/Ambiente Nacional.
Recomendamos que o contribuinte entre em contato com o suporte da prefeitura, relatando que a nota foi autorizada no portal municipal, mas que a chave de acesso não consta no Ambiente Nacional, impedindo a obtenção do XML.