Impostos retidos na fonte

A Focus NFe é uma empresa que presta serviços e está enquadrada no Regime Normal de tributação. Portanto, em alguns casos, as notas fiscais emitidas por nós, referente ao pagamento por nossos serviços, podem estar sujeitas à retenção de impostos na fonte. Saiba o que isso significa e se, como nosso cliente, isso lhe afeta.

O que é retenção de impostos na fonte?

Em alguns casos, as autoridades fiscais brasileiras exigem que o pagamento de determinados impostos seja feito pelo cliente, e não pelo fornecedor. Por isso é utilizado o termo “na fonte”, em referência à fonte pagadora dos serviços ou produtos.

No caso da Focus NFe, quando isso se aplica?

Para os clientes da Focus NFe, a retenção irá se aplicar em duas situações, descritas abaixo:

PIS/COFINS/CSLL: Quando o valor da nota fiscal for igual ou superior a R$215,05, haverá a retenção destes 3 impostos, com alíquota total de 4,65%. Esta regra se aplica apenas a clientes Pessoa Jurídica que não estão no Simples Nacional.

IRPJ: Quando o valor da nota fiscal for igual ou superior a R$666,00, haverá a retenção deste imposto, com alíquota de 1,5%. Esta regra se aplica a todos os clientes Pessoa Jurídica.

Isso quer dizer que a minha mensalidade vai aumentar?

Não! O imposto é devido pela Focus NFe. A sua empresa estará pagando o imposto por nós, mas ele ainda é nosso! Quando um pagamento está sujeito a retenção dos impostos nós fazemos as contas e já emitimos seu boleto com o desconto do valor dos impostos que você irá pagar. Sua empresa não irá pagar nada a mais, apenas terá este trabalho de pagar o imposto.

E como faço para pagar estes impostos?

Basta enviar ao seu contador a nota fiscal emitida por nós. Ela contém as informações de retenção de impostos. Seu contador está acostumado com esse processo e irá emitir as guias para a sua empresa pagar.

E se eu não quiser realizar o pagamento?

O pagamento é obrigatório por lei. A sua empresa precisa realizar este pagamento para não ser responsabilizada e sofrer as sanções cabíveis. Não pagar o imposto retido é equivalente a não pagar os impostos de sua própria empresa.