Categoria: Notas Técnicas

NT 2024.001 da DF-e: Reforma Tributária do Consumo
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

NT 2024.001 da DF-e: Reforma Tributária do Consumo 

A Nota Técnica 2024.001 da DF-e – Reforma Tributária do Consumo traz uma série de mudanças nos < a href="https://focusnfe.com.br/blog/quais-sao-os-tipos-de-documentos-fiscais/">documentos fiscais eletrônicos (DFe-s), visando à adequação à nova realidade fiscal imposta pela Reforma Tributária, aprovada em 2023.

Por dentro disso, as receitas já lançaram algumas notas técnicas que trazem regras para informar campos e regras de validação dos DFe-s, como a NT 2024.001 — Reforma Tributária do Consumo — que trata mais precisamente daqueles documentos que não são notas fiscais.

No artigo de hoje, abordaremos as regras e as adequações que os emitentes devem fazer no momento de gerar algum documento fiscal eletrônico. Confira!

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NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo
NFSe
Luciano Romaniecki

NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo

A publicação da Nota Técnica 001 pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS) marca um passo significativo na adaptação do sistema tributário brasileiro às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo.

Impulsionada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, são introduzidas alterações na forma como os tributos sobre bens e serviços são administrados, com a criação de novos impostos.

O documento traz em detalhes as adequações necessárias nos leiautes da NFS-e para incorporar as novas exigências, a fim de trazer mais eficiência e transparência na arrecadação tributária.

Neste artigo, abordaremos as mudanças trazidas pela NT 001, os grupos que trarão informações sobre os tributos, entre outras informações.

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Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação
NFCe
Junior Muniz

Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação

Em abril de 2024, foi lançada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.001, com impactos para a Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – modelo 65.

Basicamente, são implementadas mudanças de validação para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tenham direito à emissão de NF-e e/ou NFC-e pela utilização do código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI”, previstas no Convênio S/N de 1970.

Além disso, está eliminado o processo de denegação para a NF-e modelo 55 e são apresentados os Códigos Fiscal de Operações e Prestações (CFOPs) que os MEIs podem passar a utilizar em suas emissões. Mais alterações são mudanças em regras de validação específicas, com finalidades distintas.

Confira todas as mudanças a seguir.

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NFCe
Luciano Romaniecki

Nota Técnica 2024.002 da NFe e NFCe

A Nota Técnica 2024.002 trata de adaptações necessárias nos sistemas de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a fim de englobar mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo, além do Evento de Conciliação Financeira (ECONF). 

No texto de hoje, trazemos as mudanças da Nota Técnica 2024.002 da NF-e e NFC-e.

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Homem digitando em um notebook que está em uma mesa. Ao lado do notebook há duas garrafas de água.
Notas Técnicas
Caroline Kuviatkoski

NT 2014.002 da NFe: versões e atualizações

Basicamente, uma Nota Técnica (NT) é um documento que tem como objetivo comunicar informações técnicas referentes à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 

Especialmente em relação à Nota Técnica 2014.002, pretende-se disseminar informações referentes à apresentação de um novo WebService que concede informações aos atores da NF-e interessados.

A seguir, trazemos as atualizações contidas nas diferentes versões da NT 2014.002 da NF-e.

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Documentos fiscais
João Vallim

Nota Técnica 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

A NT 2023.001 tem gerado grande interesse no setor de combustíveis, especialmente devido às mudanças que traz para a tributação monofásica. Isso acontece porque o setor de petróleo e energia tem alto impacto no Brasil, afinal, o ramo responde por grande parte da matriz energética e do PIB industrial do país.

Publicada em fevereiro de 2023, esta norma técnica atende ao Convênio ICMS nº 199/2022 e ao Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Seu objetivo é facilitar a emissão de documentos fiscais e o cálculo de tributos na área.

Confira as novas regras e os impactos para as empresas do setor de energia, incluindo as atualizações da última versão divulgada em maio de 2024.

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Informe Técnico 2024.002 – Atualização Tabela de Meios de Pagamento
Notas Técnicas
Welker Zigante

Informe Técnico 2024.002 – Atualização Tabela de Meios de Pagamento

Foi publicado, em 11 de abril de 2024, o Informe Técnico 2024.002 versões 1.00 e 1.01 no Portal da NF-e.

O informe citado tem a função de divulgar as alterações da Tabela dos Meios de Pagamento, que é essencial para a emissão de documentos fiscais, mais precisamente a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Isso porque os códigos desta tabela garantem o registro correto dos meios de pagamento, o que colabora para a precisão de informações e para as empresas estarem em dia perante os órgãos fiscalizadores.

No artigo a seguir, abordamos quais as mudanças que o Informe Técnico 2024.002 trouxe quanto aos meios de pagamento.
Quais foram as mudanças do Informe Técnico 2024.002 – Atualização da Tabela de Meios de Pagamento?

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nota-tecnica-2024-002
Notas Técnicas
Douglas Pinheiro

Nota Técnica 2024.002: mudanças no leiaute de CT-e Simplificado

A Nota Técnica 2024.002 introduz uma novidade quando se trata do < a href="https://focusnfe.com.br/blog/cte/" target="_blan">Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Tal mudança visa otimizar e desburocratizar a emissão e a gestão do documento, com ênfase na agilidade e na praticidade para as empresas.

Mas a mudança mais importante trazida com a nota técnica é a criação do CT-e simplificado. Trata-se de uma versão enxuta do documento original, direcionada a operações de transporte menos complexas. Seu layout é mais conciso, exclui campos não essenciais e facilita o preenchimento das informações.

Para emissores, as principais vantagens são: menos tempo para emissão do documento e menor índice de erros. Para as empresas, por sua vez, há maior agilidade na conferência de dados e melhorar a comunicação entre documentos fiscais eletrônicos.

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nota-tecnica-2020-001
Notas Técnicas
Hélio Marques

Nota Técnica 2020.001: Eventos de Manifestação do Destinatário

Uma Nota Técnica é uma publicação oficial que reúne as principais informações e mudanças sobre notas fiscais, como layouts, regras de validação, mensagens de erro, entre outros.

A Nota Técnica 2020.001 foi apresentada em janeiro de 2020 e teve seus impactos na Nota Fiscal Eletrônica — NF-e, modelo 55.

Sua principal mudança foi a unificação das informações contidas nas Notas Técnicas 2012.002 e 2013.001, que instituíram o evento de Manifestação do Destinatário.

A seguir, trazemos todas as mudanças contidas nas diferentes versões deste documento.

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/nota-tecnica-2016-003
Contabilidade
Junior Muniz

Nota Técnica 2016.003: confira a nova tabela de NCM!

A Nota Técnica 2016.003, publicada em dezembro de 2016, é um documento fundamental para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Ela define a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e as Unidades de Medidas Tributáveis (Utrib) a serem utilizadas na NF-e.

Desde que foi lançada, a Nota Técnica 2016.003 passou por diversas alterações, a fim de atualizar a tabela de NCM e Utrib conforme as mudanças da legislação e as necessidades do mercado.

A seguir, abordamos em detalhes todas essas mudanças nas diferentes versões da Nota Técnica e quais códigos foram incluídos e excluídos do documento.

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nota-tecnica-2015-002
CTe
Ludmila Ferreira

Nota Técnica 2015.002: Web Service de distribuição de DF-e

A Nota Técnica 2015.002, publicada em 11 de fevereiro de 2015, trata de alterações relacionadas ao âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Na prática, foram alteradas regras e erros foram corrigidos no lançamento das diversas versões da Nota Técnica, como abordaremos a seguir.

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