Como emitir NFSe em Itajaí/SC – API Focus NFe

Itajaí – SC é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Veja abaixo os detalhes deste município e conheça a nossa API com formato único de comunicação para todos os municípios clicando aqui.

Dados básicos

Provedor: Publica.

Utiliza padrão ABRASF: Parecido com a versão 1, mas com algumas diferenças.

Necessita certificado digital: Sim.

Endereço produção: https://nfse.itajai.sc.gov.br/index.jsp

Endereço homologação: http://nfse-teste.publica.inf.br/itajai_nfse/

Contato suporte: Maurilio maurilio@publica.inf.br – (47) 3341-6033 | (47) 99184-6368

Campos em nossa API

item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.

codigo_cnae: Campo opcional.

codigo_tributario_municipio: Campo não utilizado.

natureza_operacao: Campo com valores específicos para o município:

101 – ISS devido para Itajaí
111 – ISS devido para outro município
121 – ISS Fixo (Soc. Profissionais)
201 – ISS retido pelo tomador/intermediário
301 – Operação imune, isenta ou não tributada
501 – ISS devido para Itajaí (Simples Nacional)
511 – ISS devido para outro município (Simples Nacional)
541 – MEI (Simples Nacional)
551 – Escritório Contábil (Simples Nacional)
601 – ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional)
701 – Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)

Suporte a emissão por webservices: Maurílio (funcionário da Publica) (47) 3341-6033 | 99184-6368

Observações

A prefeitura exige um cadastro prévio que pode ser feito acessando o portal de produção ou homologação. Será necessário aguardar a liberação do cadastro para emissão de notas ficais.

Para o cadastro em produção, é necessário que a empresa apresente documentação diretamente na SEFAZ do município, após o cadastro on-line. No ambiente de homologação, enviar e-mail para o endereço plantaofiscal@itajai.sc.gov.br, pedindo liberação.

Outra peculiaridade é que no campo “serie” é utilizado a constante “NFSE”, ao invés de valor numérico.