Como emitir nota fiscal de serviço (NFSe) em São Sebastião – SP

Luciano Romaniecki

São Sebastião – SP é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Nossos clientes já podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe). Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.

Veja abaixo os detalhes deste município:

Dados básicos:

Provedor: IIBrasil.
Utiliza padrão ABRASF: Sim (2.01) mas com várias modificações.
Necessita certificado digital: Sim, Também precisa de um token gerado no site da prefeitura (módulo NFS-e, menu Gerenciar RPS). Validade de 3 meses.
Endereço produção: https://saosebastiao.iibr.com.br/login.php
Endereço homologação: Não possui, apenas realiza um teste de validação da nota.
Campos em nossa API:

item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
codigo_cnae: Campo não utilizado.
codigo_tributario_municipio: Utiliza formato próprio, ver nota já autorizada.
Observações:

- Não possui serviço de cancelamento

- Série de RPS sempre deverá ser alfanumérica

- Dependendo da operação, pode ser necessário informar um campo extra na chave principal do json, "quartos". Exemplo:

   "quartos":[
      {
         "codigo_interno_quarto":13,
         "quantidade_hospedes":1,
         "check_in":"2021-11-16",
         "quantidade_diaria":1,
         "valor_diaria":100
      }
   ]

- Em alguns casos a prefeitura valida os dados do tomador cadastrado na prefeitura com os dados do mesmo enviado na nota. Caso estejam desatualizados receberão o seguinte erro:

 {
      "codigo": "EI41",
      "mensagem": "Erro na emissão da NFS-e: Informe este erro (392) ao suporte técnico",
      "correcao": "Erro na emissão da NFS-e"
    }

Para solucioná-lo deverá entrar em contato com a prefeitura no e-mail inspetoriafiscal@saosebastiao.sp.gov.br informando o código do erro, os dados do tomador da nota e solicitando a atualização dos mesmos junto ao cadastro na prefeitura
Os dados do tomador a serem envidados são os seguintes:
- cpf:
- razao_social:
- email: 
- endereco completo:
      logradouro:
      numero:
      complemento:
      bairro:
      codigo_municipio:
      uf:
      cep:
Após retorno da prefeitura a nota deverá ser reenviada

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