Como emitir nota fiscal de serviço (NFSe) em Balsas – MA

Luciano Romaniecki

Balsas – MA é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Nossos clientes já podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe). Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.

Veja abaixo os detalhes deste município:

[panel type=”info” heading=”Dados básicos”]

Provedor: D2ti.

Utiliza padrão ABRASF: Não, utiliza padrão próprio.

Necessita certificado digital: Não, utiliza token disponibilizado no portal do provedor após acesso.

Endereço produção: http://stm.balsas.d2ti.com.br/portalPrefeitura/jsp/principal/principal.jsf

Endereço homologação: Não possui ambiente de homologação. A emissão de notas fiscais de teste é feita utilizando uma senha especifica para este ambiente.

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[panel type=”info” heading=”Campos em nossa API”]

item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.

codigo_cnae: Campo obrigatório.

codigo_tributario_municipio: Campo não utilizado.

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Observações:

  • Para fazer a comunicação com o web service é utilizado um token de acesso, disponível após cadastro no ambiente da prefeitura.
  • Esta prefeitura não possui ambiente de homologação, porém, é possível utilizar o token “C36D17ABC320D2054E91AD97A46B6BBB” na emissão no ambiente de homologação da API. As notas enviadas nestas condições serão consideradas como teste.
  • O web service do provedor não disponibiliza as operações de consulta, substituição e correção da NFSe. Apenas envio e cancelamento.
  • A prefeitura obriga informar o e-mail e telefone do Prestador para emissão das notas de serviço. Não é necessário adicionar estes dados para o Tomador.
  • Este município permite que seja informado mais detalhes dos serviços da nota, para isso usamos o grupo de campos “itens”:
    "itens":[
   {
      "discriminacao":"diária",
      "quantidade":1,
      "tributavel":true,
      "valor_total":"1",
      "valor_unitario":"1"
   }
],

[/jumbotron]

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