Já é de conhecimento de muitos que a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento exclusivamente digital, gerado e armazenado pela prefeitura. O que muitas vezes não se sabe é que esse serviço é executado por meio de sistemas próprios ou terceirizados, oferecidos por fornecedores de sistemas para recepção de NFS-e comumente chamados de “provedores”. Em sua grande maioria, os provedores utilizam soluções baseadas em WebServices para comunicação entre diferentes sistemas, como ERPs (Sistema de Gestão Integrado, do inglês Enterprise Resource Planning), e o sistema da prefeitura, por meio do recebimento e envio de dados em formato XML.
Embora a ABRASF tenha proposto uma padronização técnica dos serviços e estruturas de dados XML, sua adoção por parte das prefeituras é opcional. Assim, muitos municípios e provedores adotam versões do padrão ABRASF de forma parcial ou com significativas variações técnicas. Em vários casos, estabelecem padrões próprios. Com essa diversidade e com o crescente surgimento de novos provedores, soluções distintas são implantadas e re-implantadas nos milhares de municípios brasileiros, cada uma com suas características e funcionalidades técnicas particulares.
No momento da emissão de NFS-e pelo portal da prefeitura, os contribuintes encontram dificuldades com o preenchimento dos dados não padronizados. Já as empresas ao tentarem integrar seu próprio sistema junto ao da prefeitura, além de enfrentarem o problema da falta de padronização dos dados, também precisam lidar com erros confusos ou de difícil compreensão. Conforme a necessidade de emissão em diferentes prefeituras por parte do contribuinte, esses problemas tendem a crescer e tornar a integração própria inviável.
O GINFES é um dos sistemas mais utilizados dentre os que adotam o padrão ABRASF. Atende em sua grande maioria cidades localizadas no estado de São Paulo, como Santos, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André – embora se estenda a municípios de outros estados da federação. Seguindo o padrão ABRASF também há outros provedores bem difundidos, como WebISS, PRONIM, SMARAPD, Fiorilli, ISSNet, GovDigital e Elotech.
Já o Atende.Net, desenvolvido pela empresa IPM, é um dos sistemas mais utilizados entre os que implementam um padrão próprio para a emissão de NFS-e. Atende principalmente municípios localizados na Região Sul, como: Pinhais e Paranaguá no Paraná, Palhoça e Brusque em Santa Catarina e Bento Gonçalves e Gravataí no Rio Grande do Sul. Assim como o Atende.Net, há outros provedores amplamente difundidos que definem padrão próprio, como SigISS e SMARAPD. Este último também possui variações que implementam diferentes versões do padrão ABRASF, alternando por município.
Das cidades que possuem seu próprio sistema de emissão de NFS-e não padronizado destacam-se Barueri, Bauru, Blumenau, Curitiba, Fortaleza, Joinville e Salvador. Indo além, há casos peculiares como Brasília, que adota o padrão de NF-e para emissão de NFS-e na comercialização de serviços (nota conjugada). Em Manaus, para emitir notas de serviço para pessoa física é utilizado a emissão de NFC-e do estado, mas a emissão de notas para pessoa jurídica utiliza o sistema da Abaco, no padrão ABRASF.
Motivado por esse ambiente não padronizado surgiu um grande desafio: unificar a emissão de NFS-e nos mais diversos e peculiares sistemas das prefeituras. O Focus NFe é um conjunto de APIs de integração com municípios de forma simples e rápida. Implemente em seu sistema a emissão de NFS-e utilizando a nossa API com um baixo custo e alta qualidade.
