Campos que devem ser utilizados por situação tributária – PIS

Na Nota Fiscal Eletrônica a situação tributária do imposto de PIS descreve ao fisco a situação do recolhimento deste imposto, por isso, é necessário atenção no envio deste campo.

Atualmente, existem 33 opções de situações tributária de PIS sendo elas:

01 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal – cumulativo/não cumulativo);
02 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada);
03 – Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto;
04 – Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero);
05 – Operação tributável: substituição tributária;
06 – Operação tributável: alíquota zero;
07 – Operação isenta da contribuição;
08 – Operação sem incidência da contribuição;
09 – Operação com suspensão da contribuição;
49 – Outras operações de saída;
50 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
51 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno;
52 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação;
53 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
54 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
55 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
56 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
60 – Orédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
61 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno;
62 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação;
63 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
64 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
65 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
66 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
67 – Crédito presumido: outras operações;
70 – Operação de aquisição sem direito a crédito;
71 – Operação de aquisição com isenção;
72 – Operação de aquisição com suspensão;
73 – Operação de aquisição a alíquota zero;
74 – Operação de aquisição sem incidência da contribuição;
75 – Operação de aquisição por substituição tributária;
98 – Outras operações de entrada;
99 – Outras operações;

No imposto de PIS a forma de tributação é dividida em grupos, onde podemos encontrar:

  • Grupos tributados por alíquota;
  • Grupos tributados por quantidade;
  • Grupos não tributados;
  • Grupo para outras operações;

Para cada grupo será usado um conjunto de campos diferentes, contudo, em algumas situações os campos serão os mesmos. Abaixo mostramos a relação de campos da nossa API para cada código de situação tributária:

Grupo PIS tributado pela alíquota
Situação TributáriaCampo APITAG XML
01 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal – cumulativo/não cumulativo);
02 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada).
pis_situacao_tributaria CST
pis_base_calculo vBC
pis_aliquota_porcentual pPIS
pis_valor vPIS
Grupo PIS tributado pela quantidade
Situação TributáriaCampo APITAG XML
03 – Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto;pis_situacao_tributaria CST
pis_quantidade_vendida qBCProd
pis_aliquota_valor vAliqProd
pis_valor vPIS 
Grupo PIS não tributado
Situação TributáriaCampo APITAG XML
04 – Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero);
05 – Operação tributável: Substituição Tributária;
06 – Operação tributável: alíquota zero;
07 – Operação isenta da contribuição;
08 – Operação sem incidência da contribuição;
09 – Operação com suspensão da contribuição.
pis_situacao_tributaria CST 
Grupo PIS Outras Operações
Situação TributáriaCampo APITAG XML
49 – Outras operações de saída;
50 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
51 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno;
52 – Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação;
53 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
54 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
55 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
56 – Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
60 – Orédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno;
61 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno;
62 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação;
63 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno;
64 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação;
65 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação;
66 – Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação;
67 – Crédito presumido: outras operações;
70 – Operação de aquisição sem direito a crédito;
71 – Operação de aquisição com isenção;
72 – Operação de aquisição com suspensão;
73 – Operação de aquisição a alíquota zero;
74 – Operação de aquisição sem incidência da contribuição;
75 – Operação de aquisição por substituição tributária;
98 – Outras operações de entrada;
99 – Outras operações;
pis_situacao_tributaria CST
Cálculo da PIS em percentual
pis_base_calculo vBC
pis_aliquota_porcentual pPIS
Cálculo da PIS em valor
pis_quantidade_vendida qBCProd
pis_aliquota_valor vAliqProd
pis_valor vPIS 

Existe também os campos usados para Substituição Tributária, contudo, como são casos bem específicos não iremos abordá-lo neste artigo. Mesmo assim, temos esses campos traduzidos e prontos para uso em nossa API e, em casos de dúvidas, entre em contato conosco pela nossa equipe de suporte pelo e-mail: suporte@acras.com.br

Para realização deste artigo usamos como base as informações presentes no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, 2015. Disponível aqui, pela Secretária da Fazenda.

Utilize uma API para emissão de documentos fiscais eletrônicos

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