Para realizar uma Nota Fiscal Eletrônica de devolução alguns pontos devem ser observados, fique atendo a estas dicas. É importante destacar que estas dicas representam as práticas mais comuns que percebemos no mercado, porém em caso de dúvidas seu contador deve ser consultado.
Se você está devolvendo a mercadoria
Natureza da Operação
A natureza da operação em uma NFe é um campo de texto livre, ou seja, o sistema de emissão de notas irá aceitar qualquer valor, mas é bom ficar atento para que este texto realmente represente de forma sucinta a operação que está sendo realizada.
Tipo de Documento e Finalidade da Emissão
O campo Tipo de Documento deve ser preenchido com o valor: Saída
No campo Finalidade de emissão deve ser selecionada a opção “Devolução de Mercadoria”.
Notas Referenciadas
Se você está devolvendo uma mercadoria, entende-se que ocorreu a entrada em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representaram as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.
CFOP
Existem vários CFOPs que podem ser utilizados para representar uma Saída para Devolução, veja abaixo alguns exemplos. Para obter uma lista completa ou ter certeza de qual CFOP utilizar consulte seu contador.
| Operação | CFOP Dentro do Estado | CFOP Fora do Estado |
| Devolução de Compra para Industrialização | 5201 | 6201 |
| Devolução de Compra para Comercialização | 5202 | 6202 |
| Devolução de Mercadoria recebida em transferência para comercialização | 5209 | 6209 |
| Devolução de Compra para utilização na prestação de serviço | 5210 | 6210 |
| Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | 5410 | 6410 |
| Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | 5411 | 6411 |
| Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação | 5503 | 6503 |
Se você está recebendo uma devolução
Natureza da Operação
A natureza da operação em uma NFe é um campo de texto livre, ou seja, o sistema de emissão de notas irá aceitar qualquer valor, mas é bom ficar atento para que este texto realmente represente de forma sucinta a operação que está sendo realizada.
Tipo de Documento e Finalidade da Emissão
O campo Tipo de Documento deve ser preenchido com o valor: Entrada
No campo Finalidade de emissão deve ser selecionada a opção “Devolução de Mercadoria”.
Notas Referenciadas
Se você está devolvendo uma mercadoria, entende-se que ocorreu a entrada em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representaram as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.
CFOP
Existem vários CFOPs que podem ser utilizados para representar uma Saída para Devolução, veja abaixo alguns exemplos. Para obter uma lista completa ou ter certeza de qual CFOP utilizar consulte seu contador.
| Operação | CFOP Dentro do Estado | CFOP Fora do Estado |
| Devolução de Venda de Produção do estabelecimento | 1201 | 2201 |
| Devolução de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | 1202 | 2202 |
| Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência | 1208 | 2208 |
| Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | 1209 | 2209 |
| Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária | 1410 | 2410 |
| Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | 1411 | 2411 |
| Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento | 1503 | 2503 |
| Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros | 1504 | 2504 |
| Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento | 1505 | 2505 |
| Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação | 1506 | 2506 |
| Devolução de venda de bem do ativo imobilizado | 1553 | 2553 |
| Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial | 1918 | 2918 |
| Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial | 1919 | 2919 |
