Multa no transporte de cargas: quais são e como evitá-las

Ludmila Ferreira

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Você sabe quais são as multas no transporte de cargas? Essa é uma das questões que podem trazer alguns impactos para empreendedores que dependem desse tipo de serviço.

Porém, é possível evitar esse tipo de circunstância que pode vir a prejudicar o faturamento da empresa. 

Confira no artigo de hoje quais são essas multas no transporte de cargas e o que fazer para evitá-las. 

Multa no transporte de cargas

Primeiramente, para operar legalmente e seguir corretamente as indicações para esse tipo de serviço, é preciso ficar atento à legislação que trata do Transporte Rodoviário de Cargas disposta na Lei 11.442/2007.

Assim, algumas multas podem ser evitadas. Vejamos caso a caso.

Multa por excesso de peso

Essa é a multa mais comum e que ocorre com frequência. Isso porque é preciso atentar-se para as especificações dos veículos, já que cada categoria de caminhão possui um peso máximo permitido. Assim, deve-se buscar ficar abaixo desse peso para evitar problemas.

A multa relacionada ao peso leva em conta um valor padrão estabelecido para todo o terreno nacional, onde são cobrados R$130,16 para cada Kg que o veículo ultrapassa o limite. 

Por exemplo, se o veículo ultrapassar 25Kg do limite, a multa será de R$3.254,00.

Multa por falta de documentos fiscais

A documentação que acompanha uma carga é de extrema importância e obrigatória. Deve acompanhar o motorista em todo o trajeto do transporte para que não sofra penalizações. 

Os documentos exigidos no transporte são: CT-e, RNTRC, NT-e e os demais referentes ao registro do veículo.

Também é preciso atentar para documentos que devem estar junto dependendo do tipo de mercadoria e transporte. São eles: NF-e, DANFE, MDF-e, DACTE e CIOT

Em caso de falta de documentação, as multas variam entre R$550,00 a R$3.000,00 por documento. Outra possibilidade de penalização é a suspensão da empresa, caso esteja portando documentos ilegais ou indevidos.

Evasão de balança 

Os postos fiscais localizados nas rodovias possuem balanças com paradas obrigatórias. Dessa forma, se a parada para verificação do peso das cargas for ignorada, uma infração grave acontece segundo resolução Nº 5.847, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. 

Nesse caso, a multa tem um valor de R$5.000,00 e é aplicada e é feito o cancelamento do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Excesso de velocidade

Essa é outra multa comum entre os motoristas em geral. De forma que há penalidade quando se excede a velocidade permitida da via, além do transporte ficar exposto a acidentes.

O valor da multa é calculado proporcionalmente à quantidade excedida. Por isso é extremamente relevante respeitar as leis e manter um serviço seguro e adequado. 

Local para estacionar

Estacionar em locais inadequados também leva a multas. Assim, existe uma legislação para cada empresa sobre a permissão para estacionar veículos quando precisam descarregar mercadorias. 

Portanto, vale ficar atento à permissão dos locais e observar se o caminhão não está bloqueando alguma via.

Como evitar multa no transporte de carga

Seguir as leis de regulamentação de trânsito é o primeiro passo para evitar multas. Respeitar as leis nacionais e locais para cada transporte reduz as chances de sofrer penalidades.

Entretanto, podemos incluir outras práticas como:

Treinamento de condutores

Treinar os condutores é uma das peças chave para controlar multas de trânsito. Isso porque profissionais que abordam a direção defensiva têm menos chances de infringir as leis de trânsito.

Logo, capacite seus colaboradores para que ajam com prudência e responsabilidade em seus serviços. 

Uso de tecnologias

A tecnologia é uma aliada estratégica para todas as empresas de forma que torna automatizados processos e atividades manuais. 

O auxílio de um software de transporte pode ser favorável para registro e atualizações das informações sobre o serviço prestado. Permitindo que os dados dos condutores, multas e tarefas administrativas se mantenham em dia.

Outro ponto em que a tecnologia auxilia é na transparência do relacionamento entre a empresa e seus funcionários. Criando uma relação mais segura e eficiente que colabora para evitar multas no transporte de cargas.

Conheça a solução para emissão de documentos fiscais da Focus NFe.

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Ludmila Ferreira

Assistente comercial e marketing na Focus NFe. Apaixonada por vôlei, música e livros.

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