Nova regulamentação do Bacen e as fintechs: conheça as mudanças

João Vallim

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Uma nova regulamentação do Bacen (Banco Central) trouxe mudanças para o nicho de fintechs.

Fintechs são startups do setor financeiro que buscam simplificar a gestão de recursos por meio da tecnologia. A categoria já tem regulamentações estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) desde 2018. Mas atualizações são sempre necessárias.

Em março de 2022, o Banco Central divulgou a nova normativa, que trouxe vantagens e desafios às fintechs.

Saiba mais sobre os impactos dessa novidade no artigo de hoje. Boa leitura!

Por que uma nova regulamentação do Bacen para as fintechs?

Por conta da crise financeira atual, algumas mudanças se tornaram necessárias para melhorar a gestão das fintechs e gerar movimento no mercado.

Isso fica evidente ao saber que a nova regulamentação do Bacen para as fintechs tomou como base os alinhamentos da Basileia III. Esse foi um acordo que propôs medidas para lidar com a crise financeira mundial que ocorreu entre 2007 e 2008.

Principais mudanças da nova regulamentação do Bacen

Em linhas gerais, podemos ressaltar que as mudanças mais importantes estão relacionadas ao fato de que as fintechs serão submetidas a regulamentos que já eram impostos aos bancos tradicionais.

Isso inclui tanto fatores em relação à abertura de novos empreendimentos quanto a gestão do patrimônio e a adequação dos controles internos.

Regras prudenciais para os conglomerados

No caso de conglomerados, ou seja, os grupos de empresas que operam em conjunto, existem alguns detalhes específicos.

As regras delimitam a capacidade das fintechs arcarem com seus compromissos financeiros junto aos assegurados e beneficiados.

Essa regulação será dividida em 3 tipos, que serão avaliados conforme o modelo de liderança a que a fintech se enquadra. 

O tipo 1 são conglomerados liderados por bancos. O tipo 2 são liderados por fintech, sem integração com bancos ou outras instituições autorizadas pelo Bacen. O tipo 3 é liderado por fintech integrada a um banco ou outra instituição regularizada pelo Bacen.

Vantagens para as fintechs

Entre as vantagens que podemos perceber nessa nova regulamentação, podemos destacar que a implementação de segurança tende a ser facilitada. Isso contribui para melhoria da proteção financeira tanto da fintech quanto dos clientes.

Além disso, os novos processos irão ampliar a possibilidade de entrada de novos players no mercado. 

Esse estímulo vem da seguinte regra: nos 12 primeiros meses, as novas fintechs serão dispensadas da dedução dos ativos intangíveis de seu capital regulamentado. Após o primeiro ano, terão dedução de metade dos ativos.

Isso gera maior nível de concorrência e, consequentemente, incentiva as empresas a oferecerem melhores produtos para o consumidor.

Desafios para as fintechs

Toda mudança traz seus desafios e essa alteração nas normativas do Bacen para as fintechs não é diferente.

A principal adversidade virá para as fintechs que já estão em funcionamento. Isso porque terão que se adaptar às mudanças ao mesmo tempo que gerenciam suas atividades cotidianas.

No caso das empresas que ainda serão abertas, o desafio será vencer as adequações e providenciar todos os detalhes exigidos pela burocracia.

De todo modo, como falamos a pouco, esses desafios são necessários para garantir os benefícios que a regulamentação promove: melhoria na segurança, abertura de novas oportunidades e ampliação do mercado.

Qual é o prazo da mudança?

O comunicado do Bacen ocorreu em março de 2022, mas a nova normatização entra em vigor em janeiro de 2023.

Foi proposto um período de adaptação gradual de 2 anos, que estende-se até janeiro de 2025. Esse prazo estendido pretende viabilizar que as fintechs se adequem internamente às novas proposições de forma organizada.

Confira mais conteúdos sobre tecnologia e gestão financeira no blog do Focus NFe.

João Vallim

João Vallim

Analista de marketing, nerd, videomaker e fotógrafo nas horas vagas.

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