Emissão do Cupom Fiscal no Ceará

Emissão do Cupom Fiscal no Ceará

A emissão de cupons fiscais no estado do Ceará ocorre de forma mais complexa, do ponto de vista do desenvolvimento, se comparada com a utilização do SAT no estado de São Paulo. 


Enquanto no SAT convencional, para ser efetuada a comunicação com a sefaz, basta a utilização das dlls disponibilizadas pelos fabricantes dos equipamentos, no MFe é necessário o Driver de Comunicação Direta e em alguns casos, o Integrador Fiscal. 

O Driver de comunicação direta é disponibilizado pela SEFAZ-CE e serve como um software de monitoramento que informa a disponibilidade de comunicação com o equipamento MFe, número de cupons pendentes, status da rede,  etc. 

O Integrador fiscal também é disponibilizado pela SEFAZ-CE e consiste em um software middleware responsável por ser a ponte de comunicação entre a Aplicação Comercial e a Sefaz no que diz respeito a validação de pagamentos eletrônicos especificamente.
O método utilizado para comunicação com o Integrador Fiscal é o envio e recebimento de XMLs por diretórios de ‘input’ e ‘output’ configurados no Integrador.

Em caso de operação de venda, onde a forma de pagamento utilizada foi apenas ‘dinheiro’, a aplicação comercial utiliza diretamente a dll do MFe para fazer a emissão do cupom, da mesma forma estabelecida por SATs convencionais.

Já em uma operação de venda, onde a forma de pagamento ou uma das formas de pagamento, é por ‘cartão de crédito’ (pos ou tef), a SEFAZ-CE indica que seja feita a validação do pagamento de forma separada pelo Integrador Fiscal. Ou seja, é necessário primeiramente enviar o pagamento para SEFAZ através da troca de XMLs com o Integrador Fiscal. Ainda, após o confirmação de recebimento do pagamento, é necessário uma nova comunicação através do Integrador, via XMLs, para vincular o pagamento com o cupom fiscal emitido. Assim é entendido o fluxo de venda utilizando o MFe.

Os modelos de XMLs utilizados nas funções de emissão e cancelamento de cupons fiscais são os mesmos que usados comumente com os outros equipamentos SAT, assim como as funções de consulta a extração de logs.
Já no processo de validação de pagamentos eletrônicos, onde a troca de mensagens é feita por XMLs com o Integrador Fiscal, os modelos de documentos são exemplificados dentro do próprio Integrador, com exemplos e descrições dos campos opcionais e obrigatórios que são utilizados.

Apesar do Integrador Fiscal só ser utilizado nas operações de validação de pagamentos eletrônicos, a SEFAZ orienta que o mesmo esteja sempre ativo durante as operações fiscais da Aplicação Comercial. Já o Driver de Comunicação Direta é obrigatório,  sem o mesmo, não é possível estabelecer comunicação com o equipamento MFe.

Seguindo as indicações apresentadas pela SEFAZ-CE, o sistema da Acras NFe foi homologado com sucesso para atuar no Estado do Ceará.

Com isso, estamos aptos para a emissão de cupons fiscais através dos Módulos Fiscais Eletrônicos.

Utilize uma API para emissão de documentos fiscais eletrônicos

Nota Fiscal eletrônica é assunto sério e pode dar muito trabalho para seu time de desenvolvimento. Mas você não precisa se preocupar e nem ter um custo alto para terceirizar a emissão destes documentos. A Focus NFe é uma plataforma especializada em documentos fiscais. Atua no mercado desde o surgimento desta tecnologia. Empresas de todos os portes já emitiram mais de 11 milhões de documentos fiscais.

Veja abaixo a lista de todas as APIs disponíveis na Focus NFe

  • NFe: Emita Nota Fiscal Eletrônica
  • NFSe: Nota de serviço com um formato único e simplificado
  • NFCe: Nota ao consumidor
  • CFe SAT: Em SP? Sem problemas, temos integração com SAT também.
  • CTe: Conhecimento de transporte eletrônico (inclusive CTe OS)
  • MDe: Receba por webhooks todas as notas emitidas para o seu CNPJ

Além de APIs acessórias úteis para o seu software.

  • CEP: Busca de CEPs sempre atualizada com a base de dados dos Correios
  • CFOP: Consulte todos os códigos fiscais de operação
  • NCM: Mantenha o cadastro de produtos de seu cliente sempre correto com o código NCM padronizado