Como realizar notas de devolução

Como realizar notas de devolução

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Para realizar uma Nota Fiscal Eletrônica de devolução alguns pontos devem ser observados, fique atendo a estas dicas. É importante destacar que estas dicas representam as práticas mais comuns que percebemos no mercado, porém em caso de dúvidas seu contador deve ser consultado.

 

Se você está devolvendo a mercadoria

Natureza da Operação

A natureza da operação em uma NFe é um campo de texto livre, ou seja, o sistema de emissão de notas irá aceitar qualquer valor, mas é bom ficar atento para que este texto realmente represente de forma sucinta a operação que está sendo realizada.

Tipo de Documento e Finalidade da Emissão

O campo Tipo de Documento deve ser preenchido com o valor: Saída

No campo Finalidade de emissão deve ser selecionada a opção “Devolução de Mercadoria”.

Notas Referenciadas

Se você está devolvendo uma mercadoria, entende-se que ocorreu a entrada em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representaram as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.

CFOP

Existem vários CFOPs que podem ser utilizados para representar uma Saída para Devolução, veja abaixo alguns exemplos. Para obter uma lista completa ou ter certeza de qual CFOP utilizar consulte seu contador.

OperaçãoCFOP Dentro
do Estado
CFOP Fora
do Estado
Devolução de Compra para Industrialização52016201
Devolução de Compra para Comercialização52026202
Devolução de Mercadoria recebida em transferência para comercialização52096209
Devolução de Compra para utilização na prestação de serviço52106210
Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 5410 6410
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária 5411 6411
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação5503 6503

 

Se você está recebendo uma devolução

Natureza da Operação

A natureza da operação em uma NFe é um campo de texto livre, ou seja, o sistema de emissão de notas irá aceitar qualquer valor, mas é bom ficar atento para que este texto realmente represente de forma sucinta a operação que está sendo realizada.

Tipo de Documento e Finalidade da Emissão

O campo Tipo de Documento deve ser preenchido com o valor: Entrada

No campo Finalidade de emissão deve ser selecionada a opção “Devolução de Mercadoria”.

Notas Referenciadas

Se você está devolvendo uma mercadoria, entende-se que ocorreu a entrada em algum momento, desta forma a receita espera que seja informada a qual nota se refere esta devolução. Isto será feito através das notas referenciadas. Devem ser referenciadas todas as notas que representaram as entradas de mercadorias que agora estão sendo devolvidas.

CFOP

Existem vários CFOPs que podem ser utilizados para representar uma Saída para Devolução, veja abaixo alguns exemplos. Para obter uma lista completa ou ter certeza de qual CFOP utilizar consulte seu contador.

OperaçãoCFOP Dentro
do Estado
CFOP Fora
do Estado
Devolução de Venda de Produção do estabelecimento12012201
Devolução de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros12022202
Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência12082208
Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência12092209
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária14102410
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária14112411
Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento15032503
Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros 15042504
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento15052505
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação15062506
Devolução de venda de bem do ativo imobilizado15532553
Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial19182918
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial19192919

 

Este post tem 2 comentários

  1. Daniel

    Bom dia!
    Tem como fazer uma entrada de devolução(2° caso na explicação do post) que tem serviço(ISS) ?

    1. egon

      Olá Daniel, tudo bem?
      São poucas as cidades que utilizam NFe para emissão de notas de serviço (ISS) (exemplo: Brasília e Manaus). Eu recomendo que você entre em contato com o município para verificar se esta operação é possível, pois cada município tem autonomia neste respeito ok?

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