O que é passivo fiscal? Quais são os riscos?

Luciano Romaniecki

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Saiba como identificar riscos e evitar essa situação

O passivo fiscal pode gerar muitos problemas para um negócio diante do Fisco. Por isso, você precisa estar por dentro dos riscos que envolvem essa situação e como evitá-la.

No artigo de hoje, vamos te contar o que é passivo fiscal, assim como identificá-lo e buscar soluções para estar em dia com a rotina fiscal da sua empresa.

Boa leitura!

O que é passivo fiscal

O passivo fiscal se trata dos débitos que uma instituição possui perante ao Fisco, tanto na esfera federal como estadual e municipal. Dessa maneira, os passivos são possíveis dívidas e pendências contraídas pelo não cumprimento das obrigações tributárias e financeiras.

Geralmente, essa situação acontece em razão da má gestão fiscal e administrativa. Isso porque uma administração desorganizada gera atrasos, pagamentos indevidos ou a falta de pagamentos. 

No entanto, mesmo se apresentando como um problema sério, os passivos são muito comuns dentro dos negócios, principalmente para empreendedores autônomos e pequenas empresas. Os motivos mais recorrentes são a falta de recursos ou de informações.

De acordo com dados do governo federal e da Serasa, das 20,2 milhões de empresas ativas no Brasil, quase 6,4 milhões estão endividadas e inadimplentes. 

Outros dados relevantes dentro desses números são que 5,7 milhões são Micro e Pequenas Empresas (MPEs), sendo 53,4% do segmento de Serviços, 37,6% do Comércio e 7,8% da Indústria.

Passivo fiscal e NFSe

O setor de serviços é um dos segmentos com o maior número de inadimplentes, de forma que reflete na forte presença de passivo fiscal na rotina das empresas e profissionais dessa área.

Considerando que a NFSe é um dos documentos fiscais mais complexos, aqui entram algumas dificuldades. Isso porque essa nota não segue um modelo nacional e não é obrigatório em todo o país para contribuintes do ISSQN.

Logo, como a infraestrutura oferecida pelas prefeituras é um tanto delicada, há uma grande taxa de informalidade. Isso gera altos índices de descumprimento das obrigações fiscais no setor de serviços, levando ao passivo fiscal.

Quais são os riscos do passivo fiscal?

Os riscos do passivo fiscal incluem de prejuízos financeiros a situações mais extremas, como a falência da empresa. Isso acontece porque é muito fácil que as dívidas se acumulem e se tornem mais difíceis de serem liquidadas.

Por exemplo, quando um tributo não é pago, a empresa sofre com multas, juros e taxas extras somados ao valor normal do imposto. 

Em situações como esta, ainda é possível que as autoridades públicas recorram a execução fiscal. Ou seja, o governo tenta reaver o dinheiro por meio de processo judicial, o que pode gerar até a expropriação de bens e penhora. 

Como identificar o passivo fiscal

Por vezes, os passivos tributários podem permanecer ocultos e não serem reconhecidos por empreendedores e empresas. Mas a sua identificação é mais simples do que parece. 

Uma opção é manter um planejamento e acompanhamento financeiro simples. Desse modo, será possível estar a par desse gerador de problemas. 

Algumas ferramentas podem auxiliar nesse processo e manter a saúde financeira da empresa em dia e seus ativos e passivos em equilíbrio. Como por exemplo o balanço contábil e relatórios demonstrativos anuais, semestrais ou mensais

Como evitar o passivo

A prevenção é a melhor forma de evitar um passivo fiscal. Assim, uma das formas de se antecipar a essa situação é ter uma gestão financeira otimizada

Um bom planejamento promove o acompanhamento eficiente de entradas e saídas. Permitindo integrar os departamentos da empresa por meio de ferramentas acessíveis e confiáveis. 

Outra opção é contratar profissionais especializados que podem ser da área contábil, jurídica e/ou financeira. Assim, você pode entender e organizar melhor suas demandas fiscais e evitar os passivos tributários. 

Por fim, a nossa última sugestão é a adoção de soluções tecnológicas para a gestão fiscal e financeira. 

Com recursos eletrônicos, como por exemplo um API de emissão fiscal, como a Focus NFe, você tem maior segurança e precisão para realizar esses processos. Além de ter à disposição recursos automatizados que reduzem as chances do não cumprimento das obrigações fiscais. 

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Luciano Romaniecki

Coordenador de suporte no Focus NFe

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