Categoria: Nota Fiscal

Nota Fiscal
Luciano Romaniecki

Rejeição 611: como resolver GTIN (cEAN) inválido? Saiba aqui!

O cEAN inválido é um dos vários erros que podem ocorrer no momento da emissão de uma nota fiscal. Basicamente, o cEAN tem a ver com o código de barras do produto informado na NF-e.

Estes erros podem ser causados desde o preenchimento incorreto de informações, ou até mesmo confusão com dados importantes.

Por isso, o artigo de hoje é para você que precisa emitir documentos fiscais com frequência e não sabe o que fazer quando se depara com esse equívoco.
Mas antes, vamos entender mais sobre o que é e o que pode causar essa rejeição na hora de emitir uma < a href="https://focusnfe.com.br/blog/nfe/" target="_blank">NF-e. Vamos lá?

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Nota Fiscal
João Vallim

O que é CEST? Saiba qual a finalidade e como inserir na NF-e!

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é um código que identifica os produtos que são submetidos à Substituição Tributária e à antecipação do ICMS. Criado para padronizar a definição de mercadorias em todo o Brasil, reduz as discordâncias existentes entre as legislações estaduais.

Por isso, utilizá-lo corretamente é essencial para manter a conformidade fiscal das empresas que comercializam produtos sujeitos à Substituição Tributária.

No artigo de hoje, vamos explicar o que é o CEST, sua finalidade, quem deve informá-lo na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e como inseri-lo corretamente.

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rejeicao-656
Nota Fiscal
Ludmila Ferreira

Rejeição 656 – Consumo Indevido: saiba o que é e como resolver

A rejeição 656, também conhecida como Consumo Indevido, ocorre quando a Sefaz detecta um número excessivo de requisições de um mesmo certificado. Essa rejeição, logo, funciona como uma espécie de mecanismo de defesa e segurança do sistema da Secretaria da Fazenda.

Esse evento pode ocorrer por diversos motivos e traz como consequência o bloqueio temporário ou até mesmo permanente de todas as solicitações e emissões da organização responsável pelo alto número de consultas, pois o impedimento pode ocorrer tanto no CNPJ quanto no endereço de IP.

A seguir, mais detalhes sobre a Rejeição 656, suas causas e desdobramentos.

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Receita recorrente: o que é, quais as vantagens e como gerar
Nota Fiscal
Jéssica Brito

Receita recorrente: o que é, quais as vantagens e como gerar

A receita recorrente é um modelo de gerar receita em que uma empresa recebe pagamentos regulares e contínuos de seus clientes.

É uma opção estratégica para empresas de diversos setores, pois além de proporcionar previsibilidade financeira e maior estabilidade, esse tipo de faturamento permite a fidelização dos clientes.

Entenda no artigo de hoje como funciona esse fluxo de receita, assim como quais são suas vantagens e as formas de implementá-lo.

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Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação
Nota Fiscal
Junior Muniz

Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação

Em abril de 2024, foi lançada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.001, com impactos para a Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – modelo 65.

Basicamente, são implementadas mudanças de validação para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tenham direito à emissão de NF-e e/ou NFC-e pela utilização do código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI”, previstas no Convênio S/N de 1970.

Além disso, está eliminado o processo de denegação para a NF-e modelo 55 e são apresentados os Códigos Fiscal de Operações e Prestações (CFOPs) que os MEIs podem passar a utilizar em suas emissões.

Confira todas as mudanças a seguir.

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EFD-Reinf: Publicado o Manual de Orientação ao Desenvolvedor
Nota Fiscal
Ludmila Ferreira

EFD-Reinf: Publicado o Manual de Orientação ao Desenvolvedor

A EFD-Reinf existe desde 2018 e é uma das principais obrigações fiscais que as empresas devem cumprir e entregar mensalmente ao governo. Ela foi criada para substituir a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), em relação aos fatos ocorridos a partir de janeiro de 2024, conforme a Instrução Normativa nº 2.096/2022, da Receita Federal. A substituição começa a valer de fato a partir de 2025.

Elas devem entregar informações relacionadas à retenção na fonte de contribuições previdenciárias e apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

De lá para cá, a EFD-Reinf tem passado por diversas mudanças, a fim de substituir e unificar o envio de informações que antes precisavam ser enviadas separadamente, tais como:

– Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
– Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); e
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Desde quando foi criada, a EFD-Reinf passou por diversas mudanças, as quais são exploradas neste artigo. Além disso, trazemos um panorama deste módulo tão importante para empresas.

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Nota Fiscal
Hélio Marques

Nota Técnica 2020.001: Eventos de Manifestação do Destinatário

Uma Nota Técnica é uma publicação oficial que reúne as principais informações e mudanças sobre notas fiscais, como layouts, regras de validação, mensagens de erro, entre outros.

A Nota Técnica 2020.001 foi apresentada em janeiro de 2020 e teve seus impactos na Nota Fiscal Eletrônica — NF-e, modelo 55.

Sua principal mudança foi a unificação das informações contidas nas Notas Técnicas 2012.002 e 2013.001, que instituíram o evento de Manifestação do Destinatário.

A seguir, trazemos todas as mudanças contidas nas diferentes versões deste documento.

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Como emitir NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)? Aprenda!
Nota Fiscal
Egon Hilgenstieler

Como emitir NFSe (Nota fiscal de Serviço Eletrônica)

Criada para reduzir burocracia, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica permite que todo o seu processo de emissão seja feito de forma digital. Utilizada estritamente para registrar operações de prestação de serviços, a NFS-e facilita a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Com as mudanças ocorridas quanto à forma de emissão da NFS-e, é natural surgirem dúvidas de como fazer a emissão do documento. Além disso, a procura por métodos simples de emissão do documento também é uma grande preocupação de diversos prestadores de serviço e empresas espalhadas pelo Brasil.

Mas o que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, quem deve emiti-la e como realizar a emissão deste documento?

Confira no post de hoje.

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Entenda o que é NCM e o que significa cada número do código. Aprenda também a consultar e definir o NCM de seus produtos!
Nota Fiscal
Jaciara Santana

O que é NCM? Confira como consultar e tabela atualizada!

Saber o que é NCM é essencial para as empresas envolvidas em transações comerciais internacionais, tanto para importação quanto exportação. Isso porque a utilização da NCM é obrigatória em notas fiscais eletrônicas, tornando-se indispensável para documentos comerciais.

Este sistema de codificação, adotado em janeiro de 1995 pelos países membros do Mercosul, segue critérios internacionais de classificação de mercadorias.

Acompanhe o artigo de hoje e saiba o que é NCM, sua função, como determiná-lo e qual é a sua importância.

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Nota Fiscal
Douglas Pinheiro

CFOP: o que é o Código Fiscal de Operações e Prestação?

Utilizado nas emissões fiscais, declarações, guias e escrituração de livros, o Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços é um código presente no sistema tributário do Brasil.

Seu objetivo é estabelecer se a nota gerada recolhe impostos ou não. Além de auxiliar na movimentação de estoques e fluxos financeiros.

No artigo de hoje, vamos te contar mais detalhes sobre esse código, suas aplicações, assim como consultá-lo.

Confira!

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Certificado A1 e A3: entenda as diferenças e saiba quando usar
Nota Fiscal
Welker Zigante

Certificado A1 e A3: entenda as diferenças e saiba quando usar

O Certificado Digital é algo cada vez mais popular devido à grande quantidade de aplicações e benefícios proporcionados. Serve para dar autenticidade às operações realizadas de modo online, oferecendo muitas aplicações e vantagens.
Esse tema é de grande importância para os desenvolvedores que precisam emitir documentos fiscais e precisam se inteirar sobre a legislação, além das integrações necessárias para emitir NFe (Nota Fiscal Eletrônica).
Caso seja preciso assinar um documento digitalmente, acessar serviços da Receita Federal ou mesmo abrir uma empresa, é necessário um certificado digital. E, para ajudar nesta escolha, esclarecemos alguns dos tipos existentes: A1 e A3.
Além disso, trazemos itens como sobre como e quando usar cada um dos dois tipos de certificados, suas vantagens e desvantagens, entre outros itens que trazem dúvidas a quem tem ou deseja adquirir algum deles .

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Pessoa lidando com uma calculadora
Nota Fiscal
Ludmila Ferreira

Nota Fiscal de Entrada: o que é, como funciona e como emitir!

A Nota Fiscal de Entrada (NFe de entrada), assim como outros documentos, é de extrema importância diante das obrigações fiscais.

No entanto, apesar de sua emissão ser um processo consideravelmente simples, possui alguns riscos que podem tornar-se um problema para as empresas. Isso porque os procedimentos de averiguação dos impostos incidentes sobre as operações comerciais são realizados a partir da emissão deste documento.

Confira o artigo de hoje e entenda mais sobre esse documento, como ele funciona e como emiti-lo.

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