Categoria: Nota Fiscal

calculadora sob uma mesa com papéis com anotações.
Nota Fiscal
Welker Zigante

O que é DIFAL do ICMS? Entenda como funciona e quem paga!

O termo Diferencial de Alíquota (DIFAL) se refere ao recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e busca promover equidade tributária entre os estados brasileiros.

Empreendedores como proprietários de e-commerces que realizam compras fora do estado e vendem para consumidores finais, precisam considerar as variações nas alíquotas do ICMS entre os estados.

Logo, dada a complexidade dessa legislação, compreender o que é e como funciona o DIFAL pode ser desafiador, especialmente devido às diferentes alíquotas e leis em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal relacionadas ao ICMS e aos produtos e serviços tributados.

Acompanhe o nosso post de hoje e compreenda melhor esse processo.

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/nota-tecnica-2016-003
Nota Fiscal
Junior Muniz

Nota Técnica 2016.003: confira a nova tabela de NCM!

A Nota Técnica 2016.003, publicada em dezembro de 2016, é um documento fundamental para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Ela define a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e as Unidades de Medidas Tributáveis (Utrib) a serem utilizadas na NF-e.

Desde que foi lançada, a Nota Técnica 2016.003 passou por diversas alterações, a fim de atualizar a tabela de NCM e Utrib conforme as mudanças da legislação e as necessidades do mercado.

A seguir, abordamos em detalhes todas essas mudanças nas diferentes versões da Nota Técnica e quais códigos foram incluídos e excluídos do documento.

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Nota Fiscal Complementar: o que é e como fazer essa NF-e?
Nota Fiscal
João Vallim

Nota fiscal complementar: o que é e em quais casos usar

A Nota Fiscal Complementar é um documento utilizado para auxiliar a uma Nota Fiscal emitida que possui erros ou necessita de ajustes de informações.

No entanto, seja para corrigir valores, impostos ou produtos, a NF Complementar, por vezes, causa dúvidas quanto ao seu preenchimento e sua utilidade.

Acompanhe o artigo de hoje e saiba mais sobre como emitir esse documento, como utilizá-lo e outras informações relevantes para evitar confusões.

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CST
Nota Fiscal
Welker Zigante

CST: saiba o que é o Código de Situação Tributária e qual usar!

O termo CST (Código de Situação Tributária) gera muitas dúvidas sobre como aplicá-lo aos negócios. Devido à variedade de siglas, termos e códigos ligados à tributação empresarial, não é difícil que confusões aconteçam.

Por isso, entender o que é o CST e saber qual código usar em cada situação é fundamental para garantir uma gestão otimizada da emissão de notas e outros documentos fiscais.

Acompanhe o nosso artigo de hoje e esclareça suas dúvidas.
Boa leitura!

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nota-tecnica-2015-002
Nota Fiscal
Ludmila Ferreira

Nota Técnica 2015.002: Web Service de distribuição de DF-e

A Nota Técnica 2015.002, publicada em 11 de fevereiro de 2015, trata de alterações relacionadas ao âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Na prática, foram alteradas regras e erros foram corrigidos no lançamento das diversas versões da Nota Técnica, como abordaremos a seguir.

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Nota Técnica 2023.005: Evento Insucesso na Entrega da NF-e
Nota Fiscal
Egon Hilgenstieler

Nota Técnica 2023.005: Evento Insucesso na Entrega da NFe

A Nota Técnica 2023.005, publicada em dezembro de 2023, representa um grande avanço na gestão de entregas da NFe. Com a implementação dos eventos de Insucesso e Cancelamento na Entrega, essa NT moderniza e simplifica o processo, trazendo benefícios para todos os envolvidos.

Seu objetivo é registrar as operações de transporte que ocorreram, mas não puderam ser concluídas devido a razões como recusa do destinatário ou sua não localização, impedindo a realização da entrega da mercadoria ao destinatário.

Assim, essa nota técnica permite que problemas ocorridos na entrega sejam registrados na NFe, por meio de um evento fiscal. Por exemplo, a NT possibilita que o remetente registre a cobrança da entrega da mercadoria e os motivos que impediram a conclusão bem-sucedida do serviço.

Acompanhe o artigo de hoje para entender mais sobre o assunto.

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Nota Técnica 2023.004
Nota Fiscal
Hélio Marques

Nota Técnica 2023.004: novo evento para NF-e e NFC-e (ECONF)

documentos fiscais e recursos financeiros recebidos.

Assim, todos os que estão envolvidos no processo da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NFe) e a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFCe), têm a possibilidade de anotar no documento fiscal as transações financeiras relacionadas através do Evento de Conciliação Financeira (ECONF).

No entanto, em 02 de fevereiro de 2024, foi lançada a versão 1.10 da NT 2023.004 com algumas alterações importantes. Acompanhe o artigo de hoje e entenda mais sobre essas mudanças.

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Nota Técnica 2019.001: Atualizações das Regras de Validação
Nota Fiscal
Douglas Pinheiro

Nota Técnica 2019.001: Atualizações das Regras de Validação

A Nota Técnica 2019.001 trata-se de um documento com alto impacto para desenvolvedores e demanda regras de validação mais rígidas. Por isso, passa por atualizações constantes, a fim de melhorar os serviços oferecidos aos consumidores.

Algumas de suas regras têm a ver com tópicos importantes, como benefícios fiscais, melhora do controle de documentos referenciados e a identificação do destinatário, descrição de informações do ICMS com mais precisão, entre outros tópicos.

A seguir, trazemos as mudanças da Nota Técnica 2019.001 nas diferentes versões do documento, lançadas nos últimos anos.

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Nota Fiscal Falsa: Como evitar golpes
Nota Fiscal
Luciano Romaniecki

Nota Fria: o que é, como identificar e como evitar golpes?

A Nota Fria é todo documento que contém qualquer tipo de informação adulterada. Esse é um problema que nem sempre fica claro e até mesmo as partes não envolvidas na ação criminosa podem ser afetadas judicialmente.

Portanto, é essencial saber como identificar as notas falsas e como lidar com esses percalços para evitar fraudes e se prevenir contra este tipo de documento. Acompanhe o artigo de hoje e saiba como reconhecer a Nota Fria.

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Nota Técnica 2021.003: validação e obrigatoriedade do GTIN
Nota Fiscal
Jéssica Brito

Nota Técnica 2021.003: validação e obrigatoriedade do GTIN

A Nota Técnica 2021.003 é responsável por implantar validações que definem regras a varejistas em seu dia a dia, como o uso do código de barras em transações comerciais.

A seguir, trazemos a importância deste documento, a sua importância em operações comerciais e as diferentes mudanças nas variadas versões do documento.

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