Categoria: Nota Fiscal

Consultar uma nota fiscal é um procedimento essencial, entre outras coisas, para conferir se o documento em questão é verdadeiro ou não, e também se ele é válido conforme as regras da prefeitura municipal onde ela foi emitida ou da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a consulta é um meio importante para checar informações relativas à compra, como a data em que ela foi feita, formas de pagamento, valor final, entre outras.

Por isso, os diferentes documentos fiscais podem ser consultados por métodos distintos. Geralmente, essa pesquisa pode ser feita pela chave de acesso, uma espécie de “RG” da nota fiscal. Mas há casos em que a averiguação pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até sem chave de acesso.

A seguir, trazemos detalhes sobre como fazer a consulta de nota fiscal, quais passos são necessários para essa pesquisa e como usar a chave de acesso e o CPF para atingir este fim.

O cEAN inválido é um dos vários erros que podem ocorrer no momento da emissão de uma nota fiscal. Basicamente, o cEAN tem a ver com o código de barras do produto informado na NF-e.

Estes erros podem ser causados desde o preenchimento incorreto de informações, ou até mesmo confusão com dados importantes.

Por isso, o artigo de hoje é para você que precisa emitir documentos fiscais com frequência e não sabe o que fazer quando se depara com esse equívoco.
Mas antes, vamos entender mais sobre o que é e o que pode causar essa rejeição na hora de emitir uma < a href="https://focusnfe.com.br/blog/nfe/" target="_blank">NF-e. Vamos lá?

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é um código que identifica os produtos que são submetidos à Substituição Tributária e à antecipação do ICMS. Criado para padronizar a definição de mercadorias em todo o Brasil, reduz as discordâncias existentes entre as legislações estaduais.

Por isso, utilizá-lo corretamente é essencial para manter a conformidade fiscal das empresas que comercializam produtos sujeitos à Substituição Tributária.

No artigo de hoje, vamos explicar o que é o CEST, sua finalidade, quem deve informá-lo na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e como inseri-lo corretamente.

A rejeição 656, também conhecida como Consumo Indevido, ocorre quando a Sefaz detecta um número excessivo de requisições de um mesmo certificado. Essa rejeição, logo, funciona como uma espécie de mecanismo de defesa e segurança do sistema da Secretaria da Fazenda.

Esse evento pode ocorrer por diversos motivos e traz como consequência o bloqueio temporário ou até mesmo permanente de todas as solicitações e emissões da organização responsável pelo alto número de consultas, pois o impedimento pode ocorrer tanto no CNPJ quanto no endereço de IP.

A seguir, mais detalhes sobre a Rejeição 656, suas causas e desdobramentos.

A receita recorrente é um modelo de gerar receita em que uma empresa recebe pagamentos regulares e contínuos de seus clientes.

É uma opção estratégica para empresas de diversos setores, pois além de proporcionar previsibilidade financeira e maior estabilidade, esse tipo de faturamento permite a fidelização dos clientes.

Entenda no artigo de hoje como funciona esse fluxo de receita, assim como quais são suas vantagens e as formas de implementá-lo.

Em abril de 2024, foi lançada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.001, com impactos para a Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – modelo 65.

Basicamente, são implementadas mudanças de validação para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tenham direito à emissão de NF-e e/ou NFC-e pela utilização do código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI”, previstas no Convênio S/N de 1970.

Além disso, está eliminado o processo de denegação para a NF-e modelo 55 e são apresentados os Códigos Fiscal de Operações e Prestações (CFOPs) que os MEIs podem passar a utilizar em suas emissões.

Confira todas as mudanças a seguir.

A EFD-Reinf existe desde 2018 e é uma das principais obrigações fiscais que as empresas devem cumprir e entregar mensalmente ao governo. Ela foi criada para substituir a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), em relação aos fatos ocorridos a partir de janeiro de 2024, conforme a Instrução Normativa nº 2.096/2022, da Receita Federal. A substituição começa a valer de fato a partir de 2025.

Elas devem entregar informações relacionadas à retenção na fonte de contribuições previdenciárias e apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

De lá para cá, a EFD-Reinf tem passado por diversas mudanças, a fim de substituir e unificar o envio de informações que antes precisavam ser enviadas separadamente, tais como:

– Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
– Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); e
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Desde quando foi criada, a EFD-Reinf passou por diversas mudanças, as quais são exploradas neste artigo. Além disso, trazemos um panorama deste módulo tão importante para empresas.

Uma Nota Técnica é uma publicação oficial que reúne as principais informações e mudanças sobre notas fiscais, como layouts, regras de validação, mensagens de erro, entre outros.

A Nota Técnica 2020.001 foi apresentada em janeiro de 2020 e teve seus impactos na Nota Fiscal Eletrônica — NF-e, modelo 55.

Sua principal mudança foi a unificação das informações contidas nas Notas Técnicas 2012.002 e 2013.001, que instituíram o evento de Manifestação do Destinatário.

A seguir, trazemos todas as mudanças contidas nas diferentes versões deste documento.

Criada para reduzir burocracia, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica permite que todo o seu processo de emissão seja feito de forma digital. Utilizada estritamente para registrar operações de prestação de serviços, a NFS-e facilita a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Com as mudanças ocorridas quanto à forma de emissão da NFS-e, é natural surgirem dúvidas de como fazer a emissão do documento. Além disso, a procura por métodos simples de emissão do documento também é uma grande preocupação de diversos prestadores de serviço e empresas espalhadas pelo Brasil.

Mas o que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, quem deve emiti-la e como realizar a emissão deste documento?

Confira no post de hoje.

Saber o que é NCM é essencial para as empresas envolvidas em transações comerciais internacionais, tanto para importação quanto exportação. Isso porque a utilização da NCM é obrigatória em notas fiscais eletrônicas, tornando-se indispensável para documentos comerciais.

Este sistema de codificação, adotado em janeiro de 1995 pelos países membros do Mercosul, segue critérios internacionais de classificação de mercadorias.

Acompanhe o artigo de hoje e saiba o que é NCM, sua função, como determiná-lo e qual é a sua importância.

Utilizado nas emissões fiscais, declarações, guias e escrituração de livros, o Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços é um código presente no sistema tributário do Brasil.

Seu objetivo é estabelecer se a nota gerada recolhe impostos ou não. Além de auxiliar na movimentação de estoques e fluxos financeiros.

No artigo de hoje, vamos te contar mais detalhes sobre esse código, suas aplicações, assim como consultá-lo.

Confira!

O Certificado Digital é algo cada vez mais popular devido à grande quantidade de aplicações e benefícios proporcionados. Serve para dar autenticidade às operações realizadas de modo online, oferecendo muitas aplicações e vantagens.
Esse tema é de grande importância para os desenvolvedores que precisam emitir documentos fiscais e precisam se inteirar sobre a legislação, além das integrações necessárias para emitir NFe (Nota Fiscal Eletrônica).
Caso seja preciso assinar um documento digitalmente, acessar serviços da Receita Federal ou mesmo abrir uma empresa, é necessário um certificado digital. E, para ajudar nesta escolha, esclarecemos alguns dos tipos existentes: A1 e A3.
Além disso, trazemos itens como sobre como e quando usar cada um dos dois tipos de certificados, suas vantagens e desvantagens, entre outros itens que trazem dúvidas a quem tem ou deseja adquirir algum deles .