Emissão de Documentos fiscais para SaaS

João Vallim

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Melhorar a emissão de documentos fiscais para Saas é um desafio e pode gerar dúvidas na hora de optar entre desenvolver um sistema próprio ou fazer a aquisição de um pronto.

A busca por criar novas formas de otimizar processos na emissão de notas fiscais deve estar aliada às adequações jurídicas que cada documento exige. 

Para entender melhor e buscar tomar a melhor decisão, no artigo de hoje vamos apresentar algumas peculiaridades que devem ser analisadas antes de decidir desenvolver o próprio sistema.

Vamos lá?

Emissão de Documentos fiscais para SaaS

Existem alguns pontos de extrema importância para o desenvolvimento de um software próprio para a emissão de documentos fiscais. Dentre eles podemos citar:

Tributos sobre o software

Cada estado e município possui regras específicas para tributação de impostos, ainda mais para a comercialização de softwares. 

Dessa forma, existem dois tributos que acabam apresentando impasses de especificação: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Por isso, fique atento na hora de comercializar seu software. Busque informações junto às Secretarias de Fazenda de estados e municípios conforme o local para o qual será emitida a nota, a fim de emitir documentos com as informações corretas. 

Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

O CNAE ou classificação Nacional de Atividades Econômicas é onde são classificadas as atividades desenvolvidas em um negócio. 

Para as empresas Saas, enquadrar as atividades do negócio também pode ser um ponto de dificuldade. Entretanto, é essencial que você saiba especificar quais os códigos dos serviços ofertados para inserir nas notas fiscais e declarar corretamente as atividades que o seu negócio atende.

Aprimorando a gestão das notas

Como citamos anteriormente, criar um software próprio não é a única forma de uma empresa SaaS melhorar a gestão de suas notas. Aqui vão alguns pontos importantes sobre isso:

Seja organizado

Mantenha as notas organizadas por serviços, por clientes, datas, cidades, estados…da maneira que fizer mais sentido para você e que permita ter fácil acesso quando necessário.

A organização das notas é imprescindível. Isso impacta tanto para ter uma melhor gestão da empresa como pelo fato de que os documentos fiscais têm um tempo mínimo de armazenamento, como vamos ver a seguir.

Tempo de emissão das notas fiscais

Para fins de fiscalização, notas fiscais com até 5 anos contando a partir da data de emissão podem, por lei, ser solicitadas pelo Fisco.

Por isso, verifique com regularidade o tempo de cada nota fiscal. Isso porque não apresentar as notas que estão dentro desse prazo, pode acarretar em multas de até R$1000,00 por nota. 

Já as notas que ultrapassarem esse período, podem ser descartadas tranquilamente. 

Autenticidade

Outro ponto que influi na gestão de notas fiscais é a autenticidade das notas. 

Uma vez que você pode encontrar notas não autênticas e passar por transtornos perante o Fisco e vir a ser penalizado .

Logo, para evitar esses e outros problemas, verifique a autenticidade das notas emitidas e recebidas acessando o site da Receita Federal e utilizando a chave de acesso que consta no  Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Invista em softwares especializados 

Por fim, vale a pena considerar um investimento em softwares específicos para a emissão e gestão de notas fiscais. 

A vantagem é que, através de uma API de emissão de notas fiscais, você consegue gerenciar, armazenar, assim como automatizar o envio e recebimento de documentos fiscais, tudo em um mesmo local. 

Além disso, você pode fazer a integração com sistemas de diferentes regiões, agilizando processos e garantindo o preenchimento de notas com informações alinhadas ao regimento de cada estado ou município. 

Utilize uma API para emissão de Notas Fiscais e economize tempo e dinheiro, conheça o Focus NFe.

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João Vallim

Analista de marketing, nerd, videomaker e fotógrafo nas horas vagas.

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Além disso, a consulta é um meio importante para checar informações relativas à compra, como a data em que ela foi feita, formas de pagamento, valor final, entre outras.

Por isso, os diferentes documentos fiscais podem ser consultados por métodos distintos. Geralmente, essa pesquisa pode ser feita pela chave de acesso, uma espécie de “RG” da nota fiscal. Mas há casos em que a averiguação pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até sem chave de acesso.

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