Autor: Luciano Romaniecki

Nota fiscal denegada
Documentos fiscais
Luciano Romaniecki

Nota denegada: o que é, quando acontece e como evitar

A denegação da Nota Fiscal Eletrônica era um o processo em que a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) denegava a nota, não autorizando a realização das operações na qual ela se referia, por conta de irregularidades fiscais nos cadastros do emitente ou do destinatário.

No entanto, houve mudanças a respeito desse tema. Basicamente, o processo de denegação é eliminado para a NF-e (modelo 55) e é substituído pelo procedimento de rejeição.

Logo, é necessário que as empresas adaptem as suas operações fiscais. A seguir, trazemos tudo o que mudou e como se deve proceder no caso de sua nota fiscal ser rejeitada.

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NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo
NFSe
Luciano Romaniecki

NT 001 da NFSe Nacional: Reforma Tributária do Consumo

A publicação da Nota Técnica 001 pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS) marca um passo significativo na adaptação do sistema tributário brasileiro às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo.

Impulsionada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, são introduzidas alterações na forma como os tributos sobre bens e serviços são administrados, com a criação de novos impostos.

O documento traz em detalhes as adequações necessárias nos leiautes da NFS-e para incorporar as novas exigências, a fim de trazer mais eficiência e transparência na arrecadação tributária.

Neste artigo, abordaremos as mudanças trazidas pela NT 001, os grupos que trarão informações sobre os tributos, entre outras informações.

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NFCe
Luciano Romaniecki

Nota Técnica 2024.002 da NFe e NFCe

A Nota Técnica 2024.002 trata de adaptações necessárias nos sistemas de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a fim de englobar mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo, além do Evento de Conciliação Financeira (ECONF). 

No texto de hoje, trazemos as mudanças da Nota Técnica 2024.002 da NF-e e NFC-e.

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