NFSe Belém – Cidades atendidas pelo Focus NFe

Com o Focus NFe API você poderá emitir NFSe diretamente de seu sistema no município de Belém – PA, assim como em centenas de outras cidades no país com um único formato simples de integração.

A cidade de Belém – PA utiliza o provedor ProSolution, mas imitando o provedor DSF, que não segue o padrão ABRASF, mas você pode utilizar o mesmo padrão descrito pela nossa documentação que faremos a conversão dos dados.

Provedor: ProSolution (mas compatível com DSF)

Utiliza padrão ABRASF: não

Necessita certificado digital: sim

Endereço produção: http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/homeNfe.jsf

Endereço homologação: Acesso apenas por webservices.

item_lista_servico: Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher.

codigo_cnae: Não é utilizado. Campo ignorado.

codigo_tributario_municipio: Não é utilizado. Campo ignorado.

Observações:

Credenciamento do prestador como emissor via webservices:

Deverá abrir um protocolo no portal da prefeitura, contudo nem todos os prestadores já tem liberado a opção de abertura de protocolo, por isso é necessário verificar primeiro:

1 – Verificação de opção de abertura de protocolo:

Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.

Caso não apareçam as opções do passo 1 para abrir o protocolo executar passo 2, mas se aparecer pule para o passo 3.

2 – Deve ser realizado um outro cadastro, como pessoa física:

O cadastro deve ser feito no seguinte link http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/controleacesso/usuarioExternoDetalhe.jsf

Após analise e aprovação da prefeitura aparecerá a opção para então solicitar a liberação do passo 1

3 – Solicitação liberação RPS

Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf  > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.

Preencher os dados do interessado com os dados da empresa emitente.

Assunto: AUTORIZACAO EMISSAO DE RPS EM LOTE

Motivo: Emissão de NFS-e por sistema de terceiros.

inscrição Mobiliária: IM do prestador

Inserir os seguintes arquivos:

Salvar

O processo irá gerar uma guia para pagamento, que deverá ser paga. Poderá acompanhar o protocolo no site.

A prefeitura vai responder ao protocolo com as próximas orientações.

4 – Envio de nota na API

Quando a prefeitura responder com as orientações poderá nos informar ao nosso suporte o número do protocolo para acompanharmos e seguirmos com o processo.

Vamos gerar uma nota em homologação nesse passo.

5 – Envio XML para a prefeitura

Nesse passo vamos enviar os arquivos solicitados pela prefeitura para seguir com a liberação.

Então deverá aguardar a liberação que pode ser acompanhada no protocolo e na solicitação conosco.

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