NFSe Campinas – Cidades atendidas pelo Focus NFe

Com o Focus NFe API você poderá emitir NFSe diretamente de seu sistema no município de Campinas – SP, assim como em centenas de outras cidades no país com um único formato simples de integração.

A cidade de Campinas – SP utiliza o provedor DSF que não segue o padrão ABRASF, mas você pode utilizar o mesmo padrão descrito pela nossa documentação que faremos a conversão dos dados. Nesta cidade é necessário que o prestador de serviços esteja previamente habilitado para utilizar envio de notas em lote.

Nesta cidade também não há ambiente de homologação. Para testar uma NFe você deve enviar uma nota de baixo valor para produção e cancelá-la na sequência.

Para visualizar as notas geradas na prefeitura, você pode usar o link http://nfse.campinas.sp.gov.br/.

Utiliza padrão ABRASF: Não.

Necessita certificado digital: sim.

Endereço produção: http://nfse.campinas.sp.gov.br/

Endereço homologação: Não possui.

item_lista_servico: Utiliza uma variação do código CNAE de 9 dígitos.

codigo_cnae: Não é utilizado.

codigo_tributario_municipio: Não pode estar preenchido.

tributacao_rps:

C – Isenta de ISS
E – Não Incidência no Município
F – Imune
K – Exigibilidd Susp.Dec.J/Proc.A
N – Não Tributável
T – Tributável
G – Tributável Fixo
H – Tributável S.N.
M – Micro Empreendedor Individual (MEI)

natureza_operacao:

A – Sem Dedução
B – Com Dedução/Materiais
C – Imune/Isenta de ISSQN
D – Devolução/Simples
J – Intermediação

Este município aceita inserir mais de um item por NFSe, restringindo a quantidade de no máximo 25 itens por nota. Essa inserção é feita adicionando uma nova seção “itens” no JSON, conforme exemplo abaixo. Este formato não é compatível com outros municípios.

{
   "data_emissao":"2015-11-01T13:00:00-02:00",
   "optante_simples_nacional":true,
   "prestador":{
      "cnpj":11665211110112,
      "inscricao_municipal":21472600,
      "codigo_municipio":3170206
   },
   "tomador":{
      "cpf":"03015154911",
      "razao_social":"Jou00e3o da Silva",
      "endereco":{
         "logradouro":"Av. XYZ",
         "codigo_municipio":3170206,
         "numero":"530",
         "complemento":"",
         "bairro":"Bairro A",
         "uf":"SP",
         "cep":"13000000"
      },
      "telefone":"19999990999",
      "email":"joao@example.com"
   },
   "servico":{
      "iss_retido":0,
      "item_lista_servico":821999900,
      "aliquota":2.0,
      "discriminacao":"SERVICOS PRESTADOS"
   },
   "itens":[
      {
         "discriminacao":"Item 1",
         "quantidade":1.0,
         "valor_unitario":1.0,
         "valor_total":1.0,
         "tributavel":false
      },
      {
         "discriminacao":"Item 2",
         "quantidade":3.0,
         "valor_unitario":2.0,
         "valor_total":6.0,
         "tributavel":true
      }
   ]
}

Observações

– Nesta cidade é necessário que o prestador de serviços esteja previamente habilitado para utilizar envio de notas em lote. A alteração de regime de envio de emissão de NFSe Campinas pode ser feita pelo próprio contribuinte, acessando o sistema da NFSe Campinas, https://nfse.campinas.sp.gov.br/NotaFiscal/index.php, na opção MINHA EMPRESA > CONFIGURAR EMPRESA > CREDENCIAMENTO alterando o regime de envio de notas fiscais para o regime em Lote. Após esta alteração você poderá fazer os testes e emitir NFSe pela nossa API.

– Nesta cidade não há ambiente de homologação (é possível realizar apenas uma simulação através desse ambiente). Recomendamos o uso do ambiente de produção utilizando uma nota de baixo valor para testes.

– Em Campinas é possível usar o certificado digital da Matriz para emissão nas Filiais.

– Impostos: Este município permite opcionalmente o envio em separado tanto da alíquota quanto do valor de um imposto. Existe 5 campos adicionais disponíveis na seção “servico” nesta prefeitura: aliquota_pis, aliquota_cofins, aliquota_inss, aliquota_ir e aliquota_csll. Isso fará com que a alíquota seja preenchida na versão para impressão da nota.

– Para tomadores substitutos tributários, além de enviar a requisição com ISS retido, deverá enviar o campo inscricao_municipal na seção do tomador no json.

– Cancelamento: A prefeitura permite cancelamento via webservice desde que no motivo seja enviado apenas um dos três textos abaixo. Caso não seja informado nenhum motivo a API envia o primeiro.

• Servico Nao Prestado

• Nota Fiscal Emitida em Duplicidade

• CPF ou CNPJ do Tomador do Servico Incorreto

– Tomador estrangeiro: segue um modelo de json de emissão de notas para tomador estrangeiro:

“tomador”:{
“cpf”:null,
“id_estrangeiro”: “”,
“razao_social”:”TESTE PESSOA FISICA ESTRANGEIRA”,
“endereco”:{
“codigo_municipio”:”9999999″,
“uf”:”EX”,
“tipo_logradouro”: “-“,
“logradouro”: “-“,
“tipo_bairro”:”-“,
“bairro”:”-“,
“pais”:”EX”,
“numero”:”10″
}

}