Nota fiscal falsa: como evitar golpes

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Você sabe qual é a importância de ter a administração total sobre as notas emitidas por sua empresa? Um dos motivos é evitar fraudes e se prevenir contra nota fiscal falsa. 

A nota fiscal eletrônica falsa é todo documento que contém qualquer tipo de informação adulterada. Um problema que nem sempre fica claro é que mesmo as partes não envolvidas na ação criminosa podem ser afetadas judicialmente.

Portanto, é essencial saber como identificar as notas falsas e como lidar com esses percalços. Isso é o que vamos falar no artigo de hoje. Acompanhe e aprenda como reconhecer NFe falsa e como se prevenir para evitar golpe.

Nota fiscal eletrônica falsa

Todo documento fiscal emitido contra um CNPJ que apresenta inconsistências ou operações e dados inexistentes, é identificado como nota fiscal falsa.

Em geral, a intenção dos que emitem documentos falsos fica entre dois pontos: a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. Logo, somente instituições criminosas é que fazem uso dessa ação.

Tipos de notas fiscais falsas

Existem três formas de emitir uma nota falsa, são elas:

Nota falsa de operações não realizadas

A emissão contra um CNPJ qualquer para registrar venda de produtos ou prestação de um serviço que não aconteceu.

Nota falsa de operações realizadas

Aqui, a emissão de documentos contém informações conflitantes em relação a uma operação que foi verdadeiramente realizada.

Nota falsa com informações e operações erradas

Nessa opção, estão presentes as emissões que foram totalmente adulteradas. Ou seja, a nota foi emitida com dados falsos e gerada até mesmo através de um sistema não oficial.

Dessa forma, é imprescindível que as empresas saibam como identificar a autenticidade das notas e quais notas foram lançadas contra seu CNPJ. Visto que qualquer instituição pode ser vítima de fraudes e golpes.

Vejamos a seguir alguns problemas que essas falsificações podem trazer.

Quais problemas uma NFe falsa pode causar?

Uma vez que qualquer documento fiscal falso pode trazer problemas, algumas consequências devem ser ressaltadas.

A primeira é que para os emissores, as punições podem ser mais rigorosas, já que emitir documentação adulterada implica vários crimes segundo o Código Penal. Assim, conforme a qualificação dos crimes, todas as pessoas envolvidas no crime podem pegar de 2 a 6 anos de prisão.

Além disso, outras duas situações podem ocorrer: a aplicação de multas caras e o rebaixamento do CNPJ pela Receita Federal. Isso significa que a empresa pode ser fechada por tempo indeterminado. 

Um ponto importante a ressaltar é: uma empresa que recebe uma nota falsa também está passível de ser punida.

Isso acontece quando a empresa não consegue comprovar que não está envolvida no esquema, resultando em penalidades graves.

Mas afinal, como evitar esse tipo de golpe?

Como evitar nota fiscal eletrônica falsa

É importante pensar em como fugir desse tipo de problema e estar preparado para contornar situações como essa.

Uma opção é manter boas práticas em torno da gestão das notas fiscais. Dessa forma você pode utilizar recursos que vão desde o uso de automação à adesão de APIs de gestão.

Em nosso artigo Boas Práticas para Gestão de Notas Fiscais, relatamos algumas ações que permitem um maior controle sobre as notas emitidas contra seu CNPJ. Vale a pena conferir!

Outra forma de evitar uma nota fiscal falsa é fazer uso da Manifestação do Destinatário eletrônica. Com ela você pode manter-se em comunicação com o Fisco, de maneira que qualquer documento emitido e não reconhecido pela sua empresa seja notificado.

Saiba mais no artigo: Por que você deveria usar a Manifestação do Destinatário (MDe).

Como verificar se a nota fiscal é falsa?

A primeira dica para verificar a autenticidade da nota fiscal é consultar a NFe.

Para isso, faça uma verificação junto dos dados cadastrais da empresa. Alguns dados que podem ser consultados:

  • CNPJ
  • Situação cadastral (ativa, inativa, etc.); 
  • Data de abertura; 
  • Nome empresarial e fantasia; 
  • Atividades econômicas (CNAE); 
  • Natureza jurídica; 
  • Endereço, contato entre outros.

Porém, para uma prevenção mais eficaz, é importante consultar com regularidade quais as notas emitidas contra o seu CNPJ diretamente no Portal da Nota Fiscal eletrônica ou pela Sefaz do seu estado.

Assim, quando realizar uma consulta e encontrar dados incoerentes e operações desconhecidas, é possível sinalizar para a receita federal.

Inclusive, é ideal que em situações de fraude seja feito o boletim de ocorrência. Isso torna mais fácil comprovar que a empresa que sofreu a fraude não é conivente com a falsificação.

Conclusão

Manter uma gestão da emissão de notas de qualidade é essencial. De forma que com um controle mais organizado, empresas não caiam em fraudes e consigam evitar notas falsas circulando em suas transações.
A tecnologia do Focus NFe pode te ajudar a emitir e gerenciar de forma mais segura, ágil e eficiente as suas notas fiscais. Conheça nossas soluções.

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