Para quem atua na área de logística, há uma infinidade de tributos cobrados durante o processo de transporte.
Isso gera muitas dúvidas às empresas, muitas vezes sem certeza do que e quanto deve ser cobrado durante a rota de mercadorias.
Trazemos neste texto os tributos cobrados no processo de logística e como um bom planejamento tributário pode ajudar a sua empresa na redução de custos.
O que é logística tributária?
A logística tributária é um método de gestão empresarial que aproveita a legislação de um município, estado ou país para promover a gestão de impostos mais econômica.
Mapeia oportunidades para os empreendimentos Brasil afora, ao otimizar empreendimentos operacionais e logísticos da companhia.
Qual a função da logística tributária?
A grande intenção é reduzir custos da empresa, mas os tributos na logística vão muito além disso.
Um dos benefícios de uma boa logística tributária é entender se seu negócio está no regime tributário adequado. Caso não, é possível fazer uma migração estratégica, a fim de reduzir gastos fiscais.
Com os custos provenientes de impostos reduzidos, é mais fácil reajustar preços sem comprometer a margem de lucro, o que aumenta a competitividade de sua marca em relação aos concorrentes.
Um bom planejamento tributário também pode ajudar nas ações comerciais da empresa. Isto é, ela pode perceber que talvez não necessite de mais de um centro de distribuição em seu estado ou em partes diferentes do país.
Ademais, o negócio pode perceber mais vantagem em terceirizar a operação de despacho de mercadorias, e assim, também economizar recursos.
Vamos aos principais tributos então.
IRPJ
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, é obrigatório para qualquer empresa com sede no Brasil e com CNPJ.
Ele é calculado a partir dos rendimentos da empresa. Ou seja, o imposto é 15% do lucro arbitrado, presumido ou real. Adicionalmente, também pode ser aplicada uma alíquota de 10% sobre o lucro da empresa, quando ele ultrapassar R$ 20 mil mensais.
Para as transportadoras que aderem ao Simples Nacional, essa tributação é simplificada.
Empresas que investem em eventos culturais e projetos esportivos, por exemplo, podem deduzir parcelas do Imposto de Renda.
ICMS
O ICMS, imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços, é aplicado para produtos, bens e valores, assim como sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
É necessário registrar as operações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O ICMS simplifica a comprovação das atividades efetuadas pelas transportadoras e o reconhecimento dos tributos.
Cada estado define o valor da alíquota de ICMS, desde que atinja o limite estabelecido pela legislação, que é entre 2% a 5%.
O ICMS também pode ter seu valor diminuído ou até mesmo ser isento em casos específicos como o transporte de produtos que têm o intuito de promover a cultura, educação e saúde, como livros e itens hospitalares.
A Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF) informou que a alíquota deve aumentar em quatro pontos percentuais em 2023.
INSS
Apesar de ser um imposto mais conhecido na Previdência Social, também está no setor logístico.
A proposta é recolher recursos para a previdência e assegurar benefícios aos colaboradores como auxílio doença, cujo valor é descontado diretamente da folha de pagamento dos colaboradores da empresa.
Em logística, o valor é descontado diretamente na folha de pagamento dos colaboradores da transportadora, sendo que para motoristas autônomos, a retenção do INSS é aplicada a cada pagamento de frete contratado e a base do imposto é de 20% do valor do frete.
IPI
Imposto presente em qualquer mercadoria industrializada, nacional ou importada. Para chegar ao valor do imposto, são calculados os valores dos produtos, seguros, fretes, entre outros gastos. Pode haver descontos, dependendo da natureza do produto transportado.
Vale salientar que mesmo os itens com alíquota zero podem ser destacados na nota fiscal.
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um imposto federal e depende do tipo de regime de tributação da companhia e é calculada de acordo com o lucro obtido pela mesma.
No que diz respeito ao transporte de cargas, a alíquota é de 12% da receita bruta que vem da prestação de serviços.
Pis/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são impostos que têm o objetivo de garantir benefícios a funcionários das empresas, como abono salarial e seguro desemprego.
Geralmente, a alíquota do imposto varia entre 0,65% e 1,65% do faturamento da empresa.
Para saber quanto sua empresa deve pagar, é preciso ficar atento ao tipo de regime que o seu negócio adere.
Cofins
Com o intuito de financiar a Previdência Social, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um imposto pago a partir do faturamento do negócio, correspondente ao regime de tributação da transportadora.
Pago anualmente, o valor do Cofins corresponde a 3% do faturamento empresarial (regime cumulativo) ou a 7,6% do lucro (regime não cumulativo), com exceção de empresas adeptas ao Simples Nacional.
Rapidamente, o regime cumulativo é para empresas que adotaram a tributação por meio do Lucro Presumido, enquanto o não cumulativo é para organizações adeptas do Lucro Real.
ISS
O Imposto sobre Serviços é calculado sobre qualquer serviço prestado em uma única cidade, inclusive transporte de alimentos e demais cargas.
Por ser uma taxa municipal, o valor da alíquota varia conforme a região. A taxa varia entre 2% e 5% do valor cobrado pelo serviço.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um imposto calculado anualmente sobre o valor do veículo de uma empresa, incluindo caminhões e caminhonetes. A alíquota é definida por cada estado.
Como o estudo sobre tributos na logística podem ajudar na redução de custos?
O desenvolvimento de um estudo sobre os tributos na logística permite um exame minucioso nos regulamentos existentes e, a partir daí, procurar pelos benefícios fiscais mais benéficos à sua realidade e até mesmo procurar novas rotas de transporte de mercadorias, ao levar em conta as diferenças de alíquotas.
Por exemplo, ao fazer um estudo de sua realidade logística-fiscal, a equipe corporativa pode concluir que é mais vantajoso aumentar gastos com fretagem, ao invés de apostar no despacho direto de cargas.
Diante da possibilidade da tomada de créditos tributários existentes em cada estado, é possível aumentar a margem de lucro significativamente e compensar o aumento de despesas com transporte.
Também pode se identificar a necessidade de troca do local de instalação do negócio e/ou de seus centros de distribuição.
Por conta do que se chama de Guerra Fiscal, os estados competem para oferecer os benefícios mais atrativos aos contribuintes. Logo, mesmo que o público alvo de um negócio esteja mais concentrado em uma região do país, pode ser mais interessante e econômico mudar sua sede a outra região, a fim de aproveitar dos benefícios fiscais da mesma.
Lembramos aqui que essa prática não tem nada de ilegal. Pelo contrário, é uma prática lícita que, se bem aplicada, ajuda na redução de suas despesas, conforme elencamos acima.
Como elaborar uma boa gestão de tributos na logística?
Existem vários passos que ajudam na hora de fazer um planejamento tributário eficiente.
Rapidamente, podemos elencar alguns itens que não podem faltar em seu processo de elaboração de impostos:
- manter o planejamento tributário empresarial em dia;
- conhecer quais impostos aplicam-se às operações comerciais da sua empresa;
- considerar fazer trajetos alternativos durante as suas rotas.
E o mais essencial, conte sempre com a tecnologia! As soluções tecnológicas têm muito a acrescentar à realidade tributária de seu negócio.
Bons softwares de gestão armazenam seus dados de forma segura. No que diz respeito aos impostos logísticos tributários, você não vai precisar examinar manualmente cada um dos diferentes tipos de ICMS. Em segundos, uma boa API faz o cálculo de todos os seus impostos para você?
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