A emissão de nota fiscal em Marketplaces é um ponto muito importante diante do setor fiscal, dado o volume de transações comerciais que esse tipo de plataforma opera.
Os marketplaces atendem uma variedade de setores, podendo vir a focar em públicos específicos como por exemplo no setor de serviços com a transação de venda de alimentos como é o caso do Ifood.
Ou ainda pode atender mercados mais amplos de varejo com a oferta de uma variedade de produtos como acontece com Marketplaces como a Magalu.
Com isso, os documentos a se emitir a cada transação geram dúvidas e dificuldades. Inclusive em torno de qual tipo de nota e qual é o valor que deve ser considerado ao preencher a nota fiscal.
E é isso que vamos falar no post de hoje, confira!
Nota fiscal de serviço ou de produto?
O Marketplace como grande intermediador entre vendedores (sellers) e compradores (buyers), realiza transações de venda tanto de produtos como a de serviços.
Dessa maneira, são utilizadas principalmente a Nota Fiscal eletrônica (NFe) e a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe).
Dito isso, vamos as diferenças entre nota fiscal de produto e de serviço.
Nota Fiscal de Produto
A NFe (modelo 55) ou nota fiscal eletrônica é a nota que funciona para transações de venda de mercadorias e produtos físicos.
Então, se considerarmos a nota fiscal em Marketplace, esta nota deve ser utilizada pelo seller em vendas de produtos físicos, como vestuário. Isso porque o buyer vai receber uma mercadoria palpável.
Mas vale lembrar que mesmo que a venda aconteça em cima de um produto físico, no momento que o Marketplace faz a intermediação desta venda, ele está prestando um serviço.
Por isso, além da nota de Produto emitida pelo seller para o buyer, o Marketplace deve emitir uma nota de Serviço para o Seller, referente ao serviço de intermediação prestado.
Nota Fiscal de Serviço
A NFSe é a nota utilizada em transações comerciais de prestação de serviços. Ou seja, para venda de bens que serão entregues de forma digital como cursos EaD, serviços de produção digital, entre outros.
Como a transação comercial do Marketplace é uma intermediação digital, ou seja, um serviço, a NFSe é a mais utilizada pela plataforma. Ainda mais quando se tratam de ambientes que fazem a transação de entrega de serviços como aplicativos de transporte ou de estadia.
Nota emitida para o seller x nota emitida para o buyer
Depois de entender as notas fiscais de produtos e serviços, o próximo passo é saber a diferença entre a nota emitida para o seller e a nota emitida para o buyer.
Vamos tomar como exemplo uma transação em um Marketplace que conecta consumidores e estabelecimentos que vendem alimentos. A cada venda que o estabelecimento comercial realiza, a plataforma cobra uma comissão por utilizar a ferramenta como forma de vender. Assim chegamos a duas situações:
Marketplace e seller
Considere que a empresa que usa o Marketplace fez 50 vendas em um mês. Sendo assim, a plataforma cobra 50 comissões. Portanto, o Marketplace deve emitir uma nota fiscal para o seller com o valor total das comissões cobradas em todas as transações realizadas nesse período.
Marketplace e buyer
Já pensando no consumidor dos alimentos que fez a compra dentro do Marketplace, quem deve emitir a nota é o estabelecimento que fez a venda. E, se tratando do valor, a empresa deve considerar o valor total da transação, incluindo até a comissão que pagou à plataforma.
Outros serviços
Ainda é possível que existam outras notas fiscais envolvidas. Isto ocorre por que muitas vezes o marketplace agrega outros serviços que vão além da intermediação da transação. Por exemplo, o marketplace pode oferecer um serviço de entrega ou pode oferecer o serviço de cobrança. Existem marketplaces que oferecem serviços de pós-venda, armazenamento e muitos outros serviços adicionais necessários à transação.
Avaliando as peculiaridades e quantidade de transações de compra e venda dentro desse tipo de plataforma, uma solução que facilita processos é ter acesso a um API de emissão.
Independente do tipo do marketplace e dos serviços acessórios envolvidos, é possível ganhar tempo nestas emissões utilizando um gateway de emissão de documentos fiscais, como o do Focus NFe.
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