Com o Focus NFe API você poderá emitir NFSe diretamente de seu sistema no município de Belém – PA, assim como em centenas de outras cidades no país com um único formato simples de integração.
A cidade de Belém – PA utiliza o provedor ProSolution, mas imitando o provedor DSF, que não segue o padrão ABRASF, mas você pode utilizar o mesmo padrão descrito pela nossa documentação que faremos a conversão dos dados.
Provedor: ProSolution (mas compatível com DSF)
Utiliza padrão ABRASF: não
Necessita certificado digital: sim
Endereço produção: http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/homeNfe.jsf
Endereço homologação: Acesso apenas por webservices.
item_lista_servico: Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher.
codigo_cnae: Não é utilizado. Campo ignorado.
codigo_tributario_municipio: Não é utilizado. Campo ignorado.
Observações:
- Permite informar múltiplos itens no mesmo formato que Campinas
Credenciamento do prestador como emissor via webservices:
Deverá abrir um protocolo no portal da prefeitura, contudo nem todos os prestadores já tem liberado a opção de abertura de protocolo, por isso é necessário verificar primeiro:
1 – Verificação de opção de abertura de protocolo:
Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.
Caso não apareçam as opções do passo 1 para abrir o protocolo executar passo 2, mas se aparecer pule para o passo 3.
2 – Deve ser realizado um outro cadastro, como pessoa física:
O cadastro deve ser feito no seguinte link http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/controleacesso/usuarioExternoDetalhe.jsf
Após analise e aprovação da prefeitura aparecerá a opção para então solicitar a liberação do passo 1
3 – Solicitação liberação RPS
Acessar http://siat.belem.pa.gov.br:8081/acesso/pages/geral/index.jsf > clicar em Processo eletrônico > Fazer login com os dados do prestador (Escolher o cadastro PF) > Menu Módulo > Clicar em Protocolo > Na página que será aberta deverá acessar o Menu Protocolo > Processo > Abrir Processo.
Preencher os dados do interessado com os dados da empresa emitente.
Assunto: AUTORIZACAO EMISSAO DE RPS EM LOTE
Motivo: Emissão de NFS-e por sistema de terceiros.
inscrição Mobiliária: IM do prestador
Inserir os seguintes arquivos:
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SORFTWARE PROPRIO: Poderá gerar um PDF dos termos de uso da Focus. Termos de Uso | Focus NFe | API para emissão de documentos fiscais
- DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO/CPF: RG e CPF do representante legal do prestador.
Salvar
O processo irá gerar uma guia para pagamento, que deverá ser paga. Poderá acompanhar o protocolo no site.
A prefeitura vai responder ao protocolo com as próximas orientações.
4 – Envio de nota na API
Quando a prefeitura responder com as orientações poderá gerar uma emissão em homologação e informar ao nosso suporte para que possamos lhe enviar os arquivos solicitados pela prefeitura.
5 – Envio XML para a prefeitura
Após receber os arquivos para seguir com a liberação, envie-os para a prefeitura.
Então deverá aguardar a liberação que pode ser acompanhada no protocolo e na solicitação conosco.
