A emissão Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) em Sorocaba é realizada pela Prefeitura Municipal por meio do sistema Nota Fiscal Sorocaba. E, uma vez que este é um documento fiscal obrigatório para empresas prestadoras de serviços em todo o Brasil, é essencial entender como funciona a emissão em cada cidade.
No artigo de hoje vamos abordar a emissão de nota fiscal em Sorocaba e quais são as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Como emitir NFSe em Sorocaba/SP?
Existem duas formas de emitir Nota Fiscal em Sorocaba, vejamos como funciona caso a caso.
Emitir Nota Fiscal pelo API Focus NFe
Sorocaba é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe.
Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Veja como funciona nossa API:
Dados Básicos
- Provedor: DSF Abrasf.
- Utiliza padrão ABRASF: Sim (2.03).
- Necessita certificado digital: Sim.
- Endereço produção: https://notafiscal.sorocaba.sp.gov.br/
- Endereço homologação: https://homolsod.dsfweb.com.br/notafiscal/
Campos em nossa API
- item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
- codigo_cnae: Campo não utilizado.
- codigo_tributario_municipio: Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher (se analisar o XML o valor para esse campo estará na tag CodigoCnae)
- aliquota: Campo obrigatório tanto para prestadores Optantes pelo Simples Nacional, como para Regime Normal (mais orientações abaixo). O valor da alíquota deverá ser enviado com 6 casas decimais SEM arredondamento.
Agora, para a verificação da alíquota correta do Regime Normal, acesse a Tabela de Atividades também localizada no portal da NF da cidade.
No caso do regime Simples Nacional, você pode acessar as alíquotas também no Portal da Prefeitura e ir no Menu “Configuração empresa”, em seguida Manutenção Detalhe e por fim clicar em Simples Nacional.
Vale ressaltar que cada CNAE que é enviado em sua forma estendida no campo “codigo_tributario_municipio” possui sua alíquota correspondente.
Com todas essas informações, nossos clientes podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe).
Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.
Emitir Nota Fiscal pelo site da Prefeitura de Sorocaba/SP
Agora, se tratando da emissão diretamente pelo site da prefeitura, confira os seguintes passos:
- Primeiro, é necessário realizar o cadastro no Portal da Nota Fiscal Sorocabana, onde você deve colocar as informações solicitadas no formulário e aguardar um email que informará Senha Web para acesso a NFS-e;
- Com o cadastro feito, utilizando sua senha ou certificado digital você terá acesso ao sistema. Nele consta um menu com várias funções relacionadas à operação de sua Prestação ou Recebimento de Serviços;
- Assim, preencha as informações solicitadas no formulário. Lembrando que as regras de tributação serão administradas pelo sistema dispensando a inserção dessas informações. Isso garante maior segurança na apuração do local de incidência entre outras possibilidades.
- Por fim, selecione o tipo de recolhimento e o mês de competência. Dessa maneira, você pode visualizar um quadro com um resumo de todas as notas pendentes de pagamento. Então, clique em “Emitir”.
Principais dúvidas sobre emissão de notas em Sorocaba
A seguir, algumas das principais dúvidas sobre a emissão de notas fiscais em Sorocaba:
Como faço para me cadastrar e começar a emitir nota fiscal eletrônica em Sorocaba?
Para emitir nota fiscal eletrônica em Sorocaba, é necessário fazer um cadastro junto ao portal da Nota Fiscal de Sorocaba e acessar o sistema emissor.
Existem diferenças na emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) em Sorocaba em comparação com outras cidades?
Sim, existem algumas diferenças na emissão de NFS-e em Sorocaba em comparação com outras cidades. Por exemplo, em Sorocaba, o valor do ISSQN é calculado com base na tabela de serviços da Prefeitura.
Quais são os softwares aprovados ou recomendados pela Prefeitura de Sorocaba para emissão de notas fiscais eletrônicas?
O emissor oficial é o aplicativo da própria prefeitura, o Nota Fácil Sorocaba. No entanto, algumas API’s de integração também possuem aprovação para emissão, como é o caso da Focus NFe.
Há algum incentivo ou benefício fiscal em Sorocaba para empresas que emitem notas fiscais regularmente?
Sim, a Prefeitura de Sorocaba oferece alguns incentivos e benefícios fiscais. Como por exemplo, empresas que emitem notas fiscais são isentas de multas e juros em caso de inadimplência do ISSQN.
Onde posso buscar auxílio ou tirar dúvidas mais específicas sobre a emissão de notas fiscais diretamente com a Prefeitura de Sorocaba?
A Prefeitura oferece atendimento nas unidades de relacionamento chamadas Casas do Cidadão de Sorocaba. Essas são unidades coordenadas pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Como consultar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) em Sorocaba/SP?
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida em Sorocaba pode ser consultada no site da Prefeitura. Basta informar o número da nota fiscal, a data de emissão e o CPF/CNPJ do emitente.
