Gramado – RS é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Nossos clientes já podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe). Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.
Veja abaixo os detalhes deste município:
Dados básicos:
Provedor: AtendeNet.
Utiliza padrão ABRASF: Sim.
Necessita certificado digital: Não, requer login e senha do portal da prefeitura.
Endereço produção: https://nfse-gramado.atende.net/
Endereço homologação: Não possui ambiente de homologação.
Campos em nossa API:
item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
codigo_cnae: Campo não utilizado.
codigo_tributario_municipio: Campo não utilizado.
Observações:
- Requer liberação de utilização de webservice no portal da prefeitura:
Login > Autorização > Utilização de RPS.
- Não permite cancelamento via webservices.
Taxa de Turismo:
Em Gramado, quando é utilizado o item de serviço 9.01 na nota, no campo discriminacao é obrigatório enviar um texto especifico contendo a descrição do serviço/diaria, a quantidade de diárias e o total do valor da taxa de turismo. Esse total é considerado a quantidade de diarias multiplicada pelo valor da taxa de turismo.
O texto seria o seguinte (os colchetes deverão também ser inclusos):
[Descricao=SEU TEXTO CONFORME DESEJAR][Quantidade=QUANTIDADE DE DIARIAS][valortaxadiversa=VALOR DA TAXA DE TURISMO]
Logo, o campo discriminacao deverá ser enviado dessa forma no json:
"discriminacao":"[Descricao=DIARIA QUARTO 5][Quantidade=1][valortaxadiversa=3.13]"
ou por exemplo para 3 diarias
"discriminacao":"[Descricao=DIARIA QUARTO 5][Quantidade=3][valortaxadiversa=9.39]"
O valor da taxa de turismo pode ser alterada conforme determinação da lei vigente no município, mas hoje dia 12/07/2024 está no valor de R$ 3.13. Dessa forma, orientamos validar periodicamente com a prefeitura ou contador sobre esse valor.
