NFSe São Luis/MA – Cidades atendidas pelo Focus NFe

[panel type=”info” heading=”Dados básicos”]

Provedor: DSF

Utiliza padrão ABRASF: não

Necessita certificado digital: sim

Endereço produção: http://stm.semfaz.saoluis.ma.gov.br/

Endereço homologação: Não possui

Email suporte: infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br

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[panel type=”info” heading=”Campos em nossa API”]

item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003

codigo_cnae: Não é utilizado. Campo ignorado.

codigo_tributario_municipio: Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher ou consulte o código da sua atividade aqui.

Este município aceita mais de um serviço por NFSe. É possível inserir mais de um serviço na nota, adicionando uma nova seção “itens” no JSON, conforme exemplo abaixo. Este formato não é compatível com outros municípios.

{
   "data_emissao":"2015-11-01T13:00:00-02:00",
   "natureza_operacao":"A",
   "optante_simples_nacional":true,
"codigo_municipio_prestacao":3170206, "prestador":{ "cnpj":11665211110112, "inscricao_municipal":21472600, "codigo_municipio":3170206 }, "tomador":{ "cpf":"03015154911", "razao_social":"Jo\u00e3o da Silva", "endereco":{ "logradouro":"Av. XYZ", "codigo_municipio":3170206, "numero":"530", "complemento":"", "bairro":"Bairro A", "uf":"SP", "cep":"13000000" }, "telefone":"19999990999", "email":"joao@example.com" }, "servico":{ "iss_retido":0, "item_lista_servico":821999900, "aliquota":2.0, "discriminacao":"SERVICOS PRESTADOS" }, "itens":[ { "discriminacao":"Item 1", "quantidade":1.0, "valor_unitario":1.0, "valor_total":1.0, "tributavel":false }, { "discriminacao":"Item 2", "quantidade":3.0, "valor_unitario":2.0, "valor_total":6.0, "tributavel":true } ] }

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Observações

Para poder enviar NFSe a empresa deverá estar credenciada também para emissão de NFSe via lote. Você pode verificar se sua empresa está habilitada para emissão em lote entrando no sistema da prefeitura em http://stm.semfaz.saoluis.ma.gov.br/ e clicar em Contribuinte -> Minha empresa -> Configurações da empresa -> Credenciamento. Na coluna “Regime”, se estiver escrito “Online” sua empresa só poderá emitir notas pelo sistema da prefeitura, se estiver escrito “Lote”, também poderá emitir usando nossa API. Este credenciamento é alterado de forma presencial na prefeitura.

 

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