Para o preenchimento da nota fiscal eletrônica é essencial saber a diferença entre consumidor final e contribuinte.
O consumidor final, em termos de Marketing, se trata do último elo em uma cadeia produtiva. Já em operações comerciais é o consumidor final de um produto, reconhecido como o destinatário da NFe ou NFCe, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Agora, ao pensar no contribuinte, deve-se considerar os que estão sujeitos à tributação, ou seja, aqueles que têm a obrigação de pagar os impostos.
Confira no artigo de hoje mais diferenças entre consumidor final e contribuinte, assim como deve ser o preenchimento de documentos fiscais para cada um dos casos.
Diferença entre consumidor final e contribuinte
Um dos principais pontos que diferenciam o consumidor final de um contribuinte é o fato de possuir ou não a Inscrição Estadual.
No entanto, existem algumas atividades que são isentas de impostos, ou até mesmo proibidas de ter o registro de contribuinte.
Para entender melhor, vejamos as características de cada um.
Consumidor final
Entendemos por consumidor final pessoas físicas ou jurídicas que estão realizando uma compra para uso próprio. Ou seja, estão comprando um produto ou serviço que não será revendido.
Contribuinte
É considerado contribuinte aqueles que possuem Inscrição Estadual e contribuem com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Portanto, são pessoas jurídicas essencialmente que realizam compras de produtos e serviços e revendem para outros consumidores.
Como saber se o cliente é consumidor final ou contribuinte
Como já ressaltamos, possuir ou não a Inscrição Estadual é um fator que diferencia o consumidor. Mas como algumas categorias podem ser isentas, é preciso pensar em outras formas de saber qual tipo de consumidor o seu cliente é.
Por esse motivo, e também por cada estado possuir uma regra diferente, é que há uma norma geral que determina a diferença. Caso o comprador vá revender os produtos e serviços adquiridos, se qualifica como contribuinte. Caso a compra seja para uso pessoal, então é consumidor final.
Outras duas formas de saber a diferença é entrando em contato com o comprador ou fazendo a verificação dos dados cadastrais do CNPJ, para confirmar a existência da Inscrição Estadual.
Nota fiscal e tipo de consumidor
Via de regra, existe um campo chamado “tipo de consumidor” no preenchimento de NFe e NFCe.
O fornecimento desse dado é obrigatório e é uma informação a ser preenchida na tag indFinal. Nesse momento, há duas opções de qualificação do consumidor: o final ou o normal (contribuinte).
Como fica a nota fiscal para os dois casos
A diferença entre consumidor final e contribuinte vai além da definição, estendendo-se ao preenchimento das notas fiscais. É preciso saber identificar o tipo de consumidor na tag indFinal através de um número.
Dessa maneira, quando a operação comercial envolve o consumidor final, deve-se colocar o valor 1 na tag indFinal e para contribuintes o valor 0.
Em caso de dúvidas, é possível consultar junto à Sefaz o Manual de Orientação ao Contribuinte. Nele você encontra informações sobre esse tipo de preenchimento de notas.
De qualquer forma, o preenchimento que traz mais comodidade e otimização nos processos é através da automação de documentos fiscais.
Ao ter que validar uma grande quantidade de notas e realizar a consulta de cada, uma API de emissão de nota faz a diferença e proporciona uma melhor gestão do seu tempo.
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