Você sabe o que é CFOP? Essa é uma das muitas siglas que precisamos conhecer ao lidar com documentos fiscais.
No artigo de hoje, vamos entender melhor os detalhes sobre esse código, sua função e como interpretá-lo.
Acompanhe para saber mais!
O que é CFOP?
A sigla CFOP é a abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações. Também é conhecido como Natureza de Operação.
O CFOP é um código numérico de quatro dígitos, que identifica a natureza de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transportes.
Função do CFOP
A principal função desse código é definir se a operação fiscal irá recolher impostos ou não.
Existem dois tipos de operação em que o CFOP é usado:
- Entrada de mercadorias e bens ou aquisição de serviços;
- Saída de mercadorias e bens ou a prestações de serviços;
Assim, é possível identificar qual o nível da movimentação, podendo ser estadual, interestadual ou exterior (importação e exportação).
Interpretando o CFOP
Primeiro dígito: Entradas ou Saídas
Podemos identificar o tipo de operação e a forma de movimentação pelo primeiro dígito do CFOP.
Os dígitos são os numerais 1, 2, 3, 5, 6 e 7 – isso mesmo, sem o número 4. Números de 1 a 3 indicam Entradas de mercadorias e números de 5 a 7 indicam Saídas.
A tabela abaixo identifica quais as diferenças entre os tipos de entradas e saídas.
| ENTRADAS | SAÍDAS |
| Nº 1 – Entrada dentro do Estado | Nº 5 – Saídas dentro do Estado |
| Nº 2 – Entrada de outros Estados | Nº 6 – Saídas para outros Estados |
| Nº 3 – Entrada do Exterior | Nº 7 – Saídas para o Exterior |
Segundo dígito: Grupos e Operações
O segundo dígito do CFOP representa o grupo ou a operação efetuada na transação. Esses grupos ou operações são identificados pela Sefaz da seguinte forma:
- Compras para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviços
- Devoluções de vendas de produção do estabelecimento, de produtos de terceiros ou anulações de valores
- Aquisições de serviços de comunicação
- Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Entradas de mercadorias remetidas para formação de lote ou com fim específico de exportação e eventuais devoluções
- Créditos e ressarcimentos de icms
- Não conta na tabela
- Não conta na tabela
- Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços
Terceiro e quarto dígitos: Tipo de prestação
Os dois últimos dígitos do CFOP representam o tipo de prestação ou de operação.
Aqui se identifica, por exemplo, se foi efetuada uma compra para o recebimento imediato ou futuro, se já foi recebida anteriormente, entre outras possibilidades.
Para essas identificações, existe um grande volume de combinações possíveis. Portanto, vale a pena conferir a tabela completa no site da Sefaz, que você pode acessar clicando aqui.
O que é CFOP: Conclusão
O CFOP tem como objetivo facilitar o entendimento e a organização de registros fiscais, assim como os demais códigos utilizados nesses tipos de documentos.
A utilização de códigos permite a automatização desses documentos, além de criar uma forma mais rápida de interpretação dos dados.
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