O que é o Código de Natureza de Operação ou CFOP?

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Você sabe o que é CFOP? Essa é uma das muitas siglas que precisamos conhecer ao lidar com documentos fiscais.

No artigo de hoje, vamos entender melhor os detalhes sobre esse código, sua função e como interpretá-lo. 

Acompanhe para saber mais!

O que é CFOP?

A sigla CFOP é a abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações. Também é conhecido como Natureza de Operação. 

O CFOP é um código numérico de quatro dígitos, que identifica a natureza de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transportes. 

Função do CFOP

A principal função desse código é definir se a operação fiscal irá recolher impostos ou não.

Existem dois tipos de operação em que o CFOP é usado:

  • Entrada de mercadorias e bens ou aquisição de serviços;
  • Saída de mercadorias e bens ou a prestações de serviços;

Assim, é possível identificar qual o nível da movimentação, podendo ser estadual, interestadual ou exterior (importação e exportação).

Interpretando o CFOP

Primeiro dígito: Entradas ou Saídas

Podemos identificar o tipo de operação e a forma de movimentação pelo primeiro dígito do CFOP.

Os dígitos são os numerais 1, 2, 3, 5, 6 e 7 – isso mesmo, sem o número 4. Números de 1 a 3 indicam Entradas de mercadorias e números de 5 a 7 indicam Saídas

A tabela abaixo identifica quais as diferenças entre os tipos de entradas e saídas.

ENTRADASSAÍDAS
Nº 1 – Entrada dentro do EstadoNº 5 – Saídas dentro do Estado
Nº 2 – Entrada de outros EstadosNº 6 – Saídas para outros Estados
Nº 3 – Entrada do ExteriorNº 7 – Saídas para o Exterior

Segundo dígito: Grupos e Operações 

O segundo dígito do CFOP representa o grupo ou a operação efetuada na transação. Esses grupos ou operações são identificados pela Sefaz da seguinte forma:

  1. Compras para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviços
  2. Devoluções de vendas de produção do estabelecimento, de produtos de terceiros ou anulações de valores
  3. Aquisições de serviços de comunicação
  4. Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
  5. Entradas de mercadorias remetidas para formação de lote ou com fim específico de exportação e eventuais devoluções
  6. Créditos e ressarcimentos de icms
  7. Não conta na tabela
  8. Não conta na tabela
  9. Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços

Terceiro e quarto dígitos: Tipo de prestação 

Os dois últimos dígitos do CFOP representam o tipo de prestação ou de operação. 

Aqui se identifica, por exemplo, se foi efetuada uma compra para o recebimento imediato ou futuro, se já foi recebida anteriormente, entre outras possibilidades.

Para essas identificações, existe um grande volume de combinações possíveis. Portanto, vale a pena conferir a tabela completa no site da Sefaz, que você pode acessar clicando aqui.

O que é CFOP: Conclusão

O CFOP tem como objetivo facilitar o entendimento e a organização de registros fiscais, assim como os demais códigos utilizados nesses tipos de documentos.

A utilização de códigos permite a automatização desses documentos, além de criar uma forma mais rápida de interpretação dos dados.

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