Categoria: NFe

Documentos fiscais
João Vallim

Nota Técnica 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

A NT 2023.001 tem gerado grande interesse no setor de combustíveis, especialmente devido às mudanças que traz para a tributação monofásica. Isso acontece porque o setor de petróleo e energia tem alto impacto no Brasil, afinal, o ramo responde por grande parte da matriz energética e do PIB industrial do país.

Publicada em fevereiro de 2023, esta norma técnica atende ao Convênio ICMS nº 199/2022 e ao Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Seu objetivo é facilitar a emissão de documentos fiscais e o cálculo de tributos na área.

Confira as novas regras e os impactos para as empresas do setor de energia, incluindo as atualizações da última versão divulgada em maio de 2024.

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Nota Técnica 2023.005: Evento Insucesso na Entrega da NF-e
NFe
Egon Hilgenstieler

Nota Técnica 2023.005: Evento Insucesso na Entrega da NFe

A Nota Técnica 2023.005 propõe a implementação dos eventos de Insucesso e Cancelamento na Entrega com o objetivo de registrar as operações de transporte que não puderam ser concluídas.

Dessa forma, o processo se torna mais simples, proporcionando benefícios a todos os envolvidos e permitindo que problemas ocorridos na entrega sejam registrados na Nota Fiscal.

Acompanhe o artigo de hoje e confira quais são as principais mudanças incluídas nesta NT, assim como as atualizações nas regras de validação e processamento.

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NFe
Cesar Nocrato

Nota Técnica 2020.007: evento ator interessado na NFe

A Nota Técnica 2020.007 é uma referência na administração dos eventos ligados à < a href="https://focusnfe.com.br/blog/nfe/" target="_blank">Nota Fiscal eletrônica, uma vez que as mudanças nas obrigações fiscais e legais são constantes.

Este documento trouxe alterações importantes, de maneira que sua finalidade é tornar possível a identificação do transportador em qualquer ocasião. Isso porque, frequentemente, ao emitir uma NFe não se tem todas as informações necessárias sobre o transporte, independente de quem contratou o frete, se o emitente ou o destinatário do produto.

Neste artigo, vamos abranger as principais atualizações desde a primeira versão até a mais recente.

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Nota Fiscal Rejeitada: como resolver problemas comuns?
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Nota Fiscal Rejeitada: como resolver problemas comuns?

A emissão de notas fiscais é um processo que não está imune a problemas. Um dos mais comuns é quando a nota fiscal é rejeitada.

Isso causa um grande problema, afinal, a rejeição de uma NF-e faz com que esta deixe de ser válida e impede que a sua emissão seja finalizada. Ou seja, este é um erro que deve ser corrigido o quanto antes para evitar maiores transtornos, inclusive com os órgãos fiscalizadores.

A seguir, abordamos os principais aspectos sobre nota fiscal rejeitada: os motivos que levam à rejeição, como prevenir a rejeição de notas fiscais e, ainda, disponibilizamos uma tabela com a lista de rejeições da nota fiscal.

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Documentos fiscais
João Vallim

Como consultar nota fiscal de terceiros?

Consultar uma nota fiscal é um procedimento essencial, entre outras coisas, para conferir se o documento em questão é verdadeiro ou não, e também se ele é válido conforme as regras da prefeitura municipal onde ela foi emitida ou da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a consulta é um meio importante para checar informações relativas à compra, como a data em que ela foi feita, formas de pagamento, valor final, entre outras.

Por isso, os diferentes documentos fiscais podem ser consultados por métodos distintos. Geralmente, essa pesquisa pode ser feita pela chave de acesso, uma espécie de “RG” da nota fiscal. Mas há casos em que a averiguação pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até sem chave de acesso.

A seguir, trazemos detalhes sobre como fazer a consulta de nota fiscal, quais passos são necessários para essa pesquisa e como usar a chave de acesso e o CPF para atingir este fim.

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Documentos fiscais
Luciano Romaniecki

Rejeição 611: como resolver GTIN (cEAN) inválido? Saiba aqui!

O cEAN inválido é um dos vários erros que podem ocorrer no momento da emissão de uma nota fiscal. Basicamente, o cEAN tem a ver com o código de barras do produto informado na NF-e.

Estes erros podem ser causados desde o preenchimento incorreto de informações, ou até mesmo confusão com dados importantes.

Por isso, o artigo de hoje é para você que precisa emitir documentos fiscais com frequência e não sabe o que fazer quando se depara com esse equívoco.
Mas antes, vamos entender mais sobre o que é e o que pode causar essa rejeição na hora de emitir uma < a href="https://focusnfe.com.br/blog/nfe/" target="_blank">NF-e. Vamos lá?

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Documentos fiscais
João Vallim

O que é CEST? Saiba qual a finalidade e como inserir na NF-e!

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é um código que identifica os produtos que são submetidos à Substituição Tributária e à antecipação do ICMS. Criado para padronizar a definição de mercadorias em todo o Brasil, reduz as discordâncias existentes entre as legislações estaduais.

Por isso, utilizá-lo corretamente é essencial para manter a conformidade fiscal das empresas que comercializam produtos sujeitos à Substituição Tributária.

No artigo de hoje, vamos explicar o que é o CEST, sua finalidade, quem deve informá-lo na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e como inseri-lo corretamente.

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rejeicao-656
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Rejeição 656 – Consumo Indevido: saiba o que é e como resolver

A rejeição 656, também conhecida como Consumo Indevido, ocorre quando a Sefaz detecta um número excessivo de requisições de um mesmo certificado. Essa rejeição, logo, funciona como uma espécie de mecanismo de defesa e segurança do sistema da Secretaria da Fazenda.

Esse evento pode ocorrer por diversos motivos e traz como consequência o bloqueio temporário ou até mesmo permanente de todas as solicitações e emissões da organização responsável pelo alto número de consultas, pois o impedimento pode ocorrer tanto no CNPJ quanto no endereço de IP.

A seguir, mais detalhes sobre a Rejeição 656, suas causas e desdobramentos.

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Pessoa lidando com uma calculadora
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Nota Fiscal de Entrada: o que é, como funciona e como emitir!

A Nota Fiscal de Entrada (NFe de entrada), assim como outros documentos, é de extrema importância diante das obrigações fiscais.

No entanto, apesar de sua emissão ser um processo consideravelmente simples, possui alguns riscos que podem tornar-se um problema para as empresas. Isso porque os procedimentos de averiguação dos impostos incidentes sobre as operações comerciais são realizados a partir da emissão deste documento.

Confira o artigo de hoje e entenda mais sobre esse documento, como ele funciona e como emiti-lo.

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CSOSN: o que é esse código do Simples Nacional e pra que serve
Documentos fiscais
Junior Muniz

NFe Inutilizada: saiba o que é, como consultar e quando fazer

Se você já enfrentou situações em que uma nota fiscal foi emitida com uma numeração fora da sequência, compreender a importância da NFe Inutilizada é essencial, pois a legislação não permite quebras na ordem numérica das notas fiscais.

Sua aplicação geralmente é feita quando há o preenchimento ou informações incorretas em uma nota fiscal. Assim, se trata de uma das diversas formas de consertar estes erros.

Acompanhe o artigo de hoje e entenda mais sobre o que é a inutilização da Nota Fiscal eletrônica, como consultar o processo e quando ele deve ser feito.

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Validação de nota fiscal: o que é, como funciona e onde validar
Documentos fiscais
João Vallim

Validação de nota fiscal: o que é, como funciona e onde validar

A validação de nota fiscal está entre os diversos processos que fazem parte da gestão tributária brasileira, que existem para verificar se tudo está dentro das normas.

Afinal, as notas fiscais, assim como qualquer outro documento, podem sofrer adulterações. Isso pode prejudicar tanto quem emite quanto quem recebe esses documentos. Por isso, conhecer o processo de verificação é importante para evitar transtornos.

Neste artigo, exploraremos o que é a validação de nota fiscal, destacando sua importância para sua empresa. Vamos também examinar os órgãos responsáveis por assegurar que essa verificação seja realizada de maneira eficaz.

Continue lendo para entender como a validação de nota fiscal pode otimizar sua gestão tributária e proteger seus interesses.

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decreto-n-599-2023
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Decreto n° 599/2023: novas regras de pagamento da NFe e NFCe

O Decreto n.º 599/2023, publicado em 28 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Mato Grosso, introduz na legislação estadual a obrigatoriedade de vinculação dos pagamentos eletrônicos ao programa emissor da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Conforme o Portal da Transparência de Mato Grosso, com o avanço das tecnologias aplicadas ao comércio, principalmente aquelas que concernem aos pagamentos eletrônicos, permite-se que os sistemas emissores e APIs de documentos fiscais (NF-e) possam se integrar a diversos meios de pagamento eletrônico.

Por este motivo, trazemos explicações sobre o Decreto n.º 599/2023, suas alterações, quem deve aderir às suas regras e prazo de se adequar à obrigatoriedade disposta no Decreto.

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