Categoria: NFe

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Contabilidade
Ricardo Acras

Entenda as formas de classificação fiscal para emissão de NF-e

A classificação fiscal serve para identificar mercadorias em vista de uma organização otimizada nos processos de produção, comercialização, importação e exportação. Por meio de uma série de códigos, os produtos são categorizados de acordo com suas características físicas, químicas, econômicas e de uso. Esse sistema é utilizado por governos em todo o mundo para fins de tributação, comércio exterior e estatísticas.

Logo, para garantir a emissão correta da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), é essencial entender quais são os códigos exigidos e suas especificações. Acompanhe o artigo de hoje e fique por dentro desse assunto.

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Ricardo Acras 14/04/2025
Nota fiscal denegada
Documentos fiscais
Luciano Romaniecki

Nota denegada: o que é, quando acontece e como evitar

A denegação da Nota Fiscal Eletrônica era um o processo em que a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) denegava a nota, não autorizando a realização das operações na qual ela se referia, por conta de irregularidades fiscais nos cadastros do emitente ou do destinatário.

No entanto, houve mudanças a respeito desse tema. Basicamente, o processo de denegação é eliminado para a NF-e (modelo 55) e é substituído pelo procedimento de rejeição.

Logo, é necessário que as empresas adaptem as suas operações fiscais. A seguir, trazemos tudo o que mudou e como se deve proceder no caso de sua nota fiscal ser rejeitada.

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Luciano Romaniecki 10/04/2025
Nota Técnica 2019.001: Atualizações das Regras de Validação
Documentos fiscais
Douglas Pinheiro

Nota Técnica 2019.001: Atualizações das Regras de Validação

A Nota Técnica 2019.001 trata-se de um documento com alto impacto para desenvolvedores e exige regras de validação mais rígidas. Por isso, passa por atualizações constantes, a fim de melhorar os serviços oferecidos aos consumidores.

Nos últimos meses, foram lançadas novas versões deste documento, com inclusão de novas regras de validação relacionadas a itens como: inclusão de campos para informações para crédito presumido; obrigatoriedade de preenchimento do código de benefício fiscal; alterações de regras de validação em operações de aquisição ou prestação de serviços; entre outras atualizações.

Além disso, as versões mais antigas da nota possuem regras que se relacionam com tópicos importantes, como benefícios fiscais, melhora do controle de documentos

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Douglas Pinheiro 07/04/2025
Gateway NF-e: o que é, como funciona e quais as vantagens?
NFe
Junior Muniz

Gateway NF-e: o que é, como funciona e quais as vantagens?

A emissão de documentos fiscais eletrônicos é obrigatória para qualquer empresa que realiza operações comerciais e disso você já sabe. O que talvez você ainda não tenha ideia é que esse processo pode ser mais simples do que você conhece.

Isso é possível por meio de um gateway de documentos fiscais, também conhecido como API de documentos fiscais, ou ainda, API de notas fiscais. Basicamente, essa ferramenta facilita a emissão fiscal e torna o processo de gestão fiscal da sua empresa muito mais prático.

Neste texto, você vai saber tudo o que diz respeito a um gateway de notas fiscais eletrônicas, o porquê de sua importância às empresas atualmente e as suas vantagens para quem emite documentos fiscais e desenvolvedores que utilizam essa tecnologia.

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Junior Muniz 06/03/2025
Documentos fiscais
Junior Muniz

Nota Fiscal do Produtor Rural: o que é e como emitir?

A Nota Fiscal do Produtor Rural é um documento indispensável para o controle de operações comerciais no campo. Obrigatória em diversos estados brasileiros, ela garante a legalidade na circulação de mercadorias e está diretamente ligada à regularização fiscal dos produtores.

Em julho de 2023, esta nota substituiu o talão de Nota Fiscal Produtor Rural (modelo 4) e entrou em vigor em todo o território nacional conforme a determinação do Ajuste SINIEF 10/2022.

Neste artigo, explicamos o que é a nota fiscal do produtor rural, sua importância e como emiti-la corretamente. Confira!

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Junior Muniz 03/02/2025
NT 2023.002 - v1.00: Emissão de NFC-e para produtor rural pessoa física com IE
NFe
Ludmila Ferreira

Nota Técnica 2020.004: NF-e e DANFE Simplificado

A Nota Técnica 2020.004 trouxe atualizações essenciais para a emissão da Nota Fiscal eletrônica (NFe) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica (DANFE). Com a padronização de campos obrigatórios e a proposta de destacar informações relevantes, essas mudanças visam tornar os processos mais eficientes e objetivos.

Essa evolução foi impulsionada pelo crescimento exponencial do comércio eletrônico. Com vendas realizadas cada vez mais fora de lojas físicas, como em marketplaces e pelo telemarketing, a simplificação dos processos fiscais tornou-se indispensável.

Nesse contexto, o DANFE Simplificado – Etiqueta foi introduzido como uma solução prática para otimizar a entrega de mercadorias e facilitar a rotina de empresas e transportadores.

Continue lendo e entenda melhor esta NT e o que propõe suas versões.

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Ludmila Ferreira 29/11/2024
Documentos fiscais
João Vallim

Como consultar Nota Fiscal pela chave de acesso e pelo CPF?  

Consultar uma nota fiscal é um procedimento essencial, entre outras coisas, para conferir se o documento em questão é verdadeiro ou não, e também se ele é válido conforme as regras da prefeitura municipal onde ela foi emitida ou da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a consulta é um meio importante para checar informações relativas à compra, como a data em que ela foi feita, formas de pagamento, valor final, entre outras.

Por isso, os diferentes documentos fiscais podem ser consultados por métodos distintos. Geralmente, essa pesquisa pode ser feita pela chave de acesso, uma espécie de “RG” da nota fiscal. Mas há casos em que a averiguação pode ser feita pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou até sem chave de acesso.

A seguir, trazemos detalhes sobre como fazer a consulta de nota fiscal, quais passos são necessários para essa pesquisa e como usar a chave de acesso e o CPF para atingir este fim.

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João Vallim 18/10/2024
O que é sintegra
Contabilidade
Ludmila Ferreira

O que é o Sintegra?

Você sabe o que é Sintegra? O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços é uma plataforma essencial para todos os contribuintes que emitem nota fiscal de produtos ou serviços e querem manter-se em dia junto ao Fisco.

Esse site é uma forma de controlar melhor a arrecadação de impostos. Garantindo a redução de irregularidades e a coleta adequada sobre as transações comerciais, em especial do ICMS.

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Ludmila Ferreira 01/10/2024
Mesa com calculadora, papéis e notebook
CTe
João Vallim

Documentos fiscais: tipos, importância e como automatizar

Existem diversos documentos fiscais que fazem parte da rotina de uma empresa. Muitos são obrigatórios por lei, independente do porte da organização.

Manter-se atualizado sobre quais são os tipos de documentos e a importância de cada um torna possível uma boa saúde fiscal e uma melhor gestão empresarial. Além disso, permite implementar formas otimizadas de automação.

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João Vallim 24/09/2024
Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação
NFCe
Junior Muniz

Nota Técnica 2024.001 (NFe, NFCe e CRT 4): regras de validação

Em abril de 2024, foi lançada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.001, com impactos para a Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – modelo 65.

Basicamente, são implementadas mudanças de validação para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) tenham direito à emissão de NF-e e/ou NFC-e pela utilização do código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI”, previstas no Convênio S/N de 1970.

Além disso, está eliminado o processo de denegação para a NF-e modelo 55 e são apresentados os Códigos Fiscal de Operações e Prestações (CFOPs) que os MEIs podem passar a utilizar em suas emissões. Mais alterações são mudanças em regras de validação específicas, com finalidades distintas.

Confira todas as mudanças a seguir.

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Junior Muniz 24/09/2024
NFCe
Luciano Romaniecki

Nota Técnica 2024.002 da NFe e NFCe

A Nota Técnica 2024.002 trata de adaptações necessárias nos sistemas de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a fim de englobar mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo, além do Evento de Conciliação Financeira (ECONF). 

No texto de hoje, trazemos as mudanças da Nota Técnica 2024.002 da NF-e e NFC-e.

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Luciano Romaniecki 20/09/2024
Documentos fiscais
João Vallim

Nota Técnica 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

A NT 2023.001 tem gerado grande interesse no setor de combustíveis, especialmente devido às mudanças que traz para a tributação monofásica. Isso acontece porque o setor de petróleo e energia tem alto impacto no Brasil, afinal, o ramo responde por grande parte da matriz energética e do PIB industrial do país.

Publicada em fevereiro de 2023, esta norma técnica atende ao Convênio ICMS nº 199/2022 e ao Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Seu objetivo é facilitar a emissão de documentos fiscais e o cálculo de tributos na área.

Confira as novas regras e os impactos para as empresas do setor de energia, incluindo as atualizações da última versão divulgada em maio de 2024.

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João Vallim 06/09/2024