Nota Fiscal Rejeitada: como resolver problemas comuns?

Ludmila Ferreira

A emissão de notas fiscais é um processo que não está imune a problemas. Um dos mais comuns é quando a nota fiscal é rejeitada. Isso causa um grande problema, afinal, a rejeição de uma NF-e faz com que esta deixe de ser válida e impede que a sua emissão seja finalizada. Ou seja, este é um erro que deve ser corrigido o quanto antes para evitar maiores transtornos, inclusive com os órgãos fiscalizadores. A seguir, abordamos os principais aspectos sobre nota fiscal rejeitada: os motivos que levam à rejeição, como prevenir a rejeição de notas fiscais e, ainda, disponibilizamos uma tabela com a lista de rejeições da nota fiscal.

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Por que as notas fiscais são rejeitadas?

Geralmente, uma nota fiscal é rejeitada quando é emitida de forma equivocada, com dados por inconsistentes, incoerentes ou incompletos. Quando há rejeição de NF-e, o sistema da Sefaz acusa isso de forma imediata, além de avisar o código de erro para correção simultânea. 

De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte, a validação de uma NF-e pode resultar em fenômenos como a rejeição, quando a nota fiscal “será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados, podendo ser corrigida e novamente transmitida”. 

Vale diferenciar os conceitos de nota fiscal rejeitada e denegada, devido à confusão frequente entre ambos os conceitos.  Uma nota fiscal é denegada quando o emitente ou o destinatário da Nota Fiscal tem alguma pendência fiscal com a Secretaria da Fazenda de seu estado, um problema que é sempre relacionado à Inscrição Estadual

Uma nota fiscal rejeitada, por sua vez, é quando a Sefaz retorna a sua nota fiscal com alguma justificativa de erro de dados ou de informações específicas, que geralmente podem ser consertadas em uma segunda tentativa, de acordo com a mensagem recebida. 

Como saber se a nota foi rejeitada?

Para verificar o status da sua nota fiscal eletrônica, inclusive se ela foi rejeitada, é possível realizar a consulta no site da Sefaz autorizadora (de acordo com o estado do emitente) ou ainda no Portal Nacional da NF-e

Para fazer a consulta do status de sua NF-e, uma das alternativas é buscar o documento no site da Sefaz, conforme instruções abaixo: 

  1. Entre no Portal Nacional da NF-e;
  2. Coloque a chave de acesso da NF-e em local indicado no site. O código de acesso fica na parte superior do Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE);
  3. Marque o código Captcha para provar que não é robô;
  4. Confira os dados e o status da sua nota fiscal eletrônica.

Erros comuns para rejeição de notas fiscais

Alguns dos principais equívocos que levam à rejeição de notas fiscais estão ligados a questões como CNPJ que não coincide com aquele do certificado digital, notas fiscais emitidas duas vezes, inscrições estaduais não vinculadas ao CNPJ da empresa, e assim por diante. 

A seguir, listamos os erros mais recorrentes que levam a uma nota fiscal rejeitada. 

Erro de preenchimento

Dados incorretos do emitente, destinatário, produto, valores, entre outros, levam à rejeição da NF-e.

Duplicidade

Uma nota fiscal eletrônica emitida com o mesmo número e série de uma nota já autorizada ou dentro do período de bloqueio é outro erro que frequentemente leva à rejeição.

CNPJ/CPF inválido

Se o CNPJ ou CPF do emitente ou destinatário estiverem inválidos, a nota fiscal também será rejeitada.

Assinatura digital

Neste caso, a rejeição é causada por problemas com a assinatura digital, que é necessária para a validação da NF-e. 

Códigos fiscais

Quando os códigos são utilizados incorretamente, a exemplo do Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) e o Código de Situação Tributária (CST), a nota também poderá ser rejeitada. 

Quantidade e valor do problema

Inconsistências em cálculos de quantidade e valor total dos produtos e serviços da NF-e frequentemente causam rejeição. 

Problemas técnicos

Falhas técnicas na transmissão da NF-e para o ambiente da Receita Federal na internet, como problemas de conexão, também podem levar à rejeição. 

Tabela com a lista de rejeições da nota fiscal

A seguir, elencamos os casos mais comuns de rejeições de notas fiscais eletrônicas, bem como os seus respectivos motivos.

CódigoResultado
106Rejeição: Lote não localizado
108Rejeição: Serviço paralisado momentaneamente
110Rejeição: Uso denegado
114Rejeição: SVC desabilitada pelo SEFAZ origem
201Rejeição: Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite
202Rejeição: Falha no reconhecimento da autoria ou integridade do arquivo digital
203Rejeição: Emissor não habilitado para emissão de NF-e
204Rejeição: Duplicidade de NF-e
205Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ
206Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ
207Rejeição: CNPJ do emitente inválido
208Rejeição: CNPJ do destinatário inválido
209Rejeição: IE do emitente inválida
210Rejeição: IE do destinatário inválida
211Rejeição: IE do substituto inválida
212Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento
213Rejeição: CNPJ-Base do Autor difere do CNPJ-Base do Certificado Digital
214Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido
215Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido
216Rejeição: Chave de Acesso difere da cadastrada
217Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ
218NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ
219Rejeição: Circulação da NF-e verificada
220Rejeição: Prazo de Cancelamento superior ao previsto na Legislação
221Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário
222Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado
223Rejeição: CNPJ do transmissor do lote difere do CNPJ do transmissor da consulta
224Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final
225Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe
226Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
227Rejeição: Erro na Chave de Acesso – Campo Id – falta a literal NFe
228Rejeição: Data de Emissão muito atrasada
229Rejeição: IE do emitente não informada
230Rejeição: IE do emitente não cadastrada
231Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ
232Rejeição: IE do destinatário não informada
233Rejeição: IE do destinatário não cadastrada
234Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ
235Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida
236Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido
237Rejeição: CPF do destinatário inválido
238Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML superior a Versão vigente
239Rejeição: Cabeçalho – Versão do arquivo XML não suportada
240Rejeição: Cancelamento/Inutilização – Irregularidade Fiscal do Emitente
241Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado
242Rejeição: Cabeçalho – Falha no Schema XML
243Rejeição: XML Mal Formado
244Rejeição: CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente
245Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado
246Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado
247Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
248Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora
249Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora
250Rejeição: UF diverge da UF autorizadora
251Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA
252Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento
253Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida
254Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada
255Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada
256Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ
257Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e
258Rejeição: CNPJ da consulta inválido
259Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF
260Rejeição: IE da consulta inválida
261Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF
262Rejeição: CPF da consulta inválido
263Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF
264Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service
265Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service
267Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente
268Rejeição: NF Complementar referencia outra NF-e Complementar
269Rejeição: CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada
270Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente
271Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente
272Rejeição: Código Município do Emitente inexistente
273Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente
274Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente
275Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário
276Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente
277Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada
278Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente
279Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega
280Rejeição: Certificado Transmissor inválido
281Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade
282Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ
283Rejeição: Certificado Transmissor – erro Cadeia de Certificação
284Rejeição: Certificado Transmissor revogado
285Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil
286Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR
287Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente
288Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente
289Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada
290Rejeição: Certificado Assinatura inválido
291Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade
292Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJ
293Rejeição: Certificado Assinatura – erro Cadeia de Certificação
294Rejeição: Certificado Assinatura revogado
295Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil
296Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR
297Rejeição: Assinatura difere do calculado
298Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema
299Rejeição: XML da área de cabeçalho com codificação diferente de UTF-8
301Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente
302Rejeição: Irregularidade fiscal do destinatário
303Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF
304Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa
305Rejeição: Destinatário bloqueado na UF
306Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF
307Rejeição: Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final
315Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF
316Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual 
317Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida 
318Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada
319Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada
320Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente
321Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
322Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida 
323Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido
324Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download
325Rejeição: CPF autorizado para download inválido
326Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download
327Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria
328Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
329Rejeição: Número da DI /DSI inválido
330Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima
331Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação
332Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido
332Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação
333Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação
334Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido
335Rejeição: Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação
336Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior
337Rejeição: Não informado o grupo de exportação no item
338Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação
339Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido
340Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item
341Rejeição: Número do registro de exportação inválido
342Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido
343Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55
344Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez)
345Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada
346Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item
347Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior
349Rejeição: Número RECOPI não informado
350Rejeição: Número RECOPI inválido
351Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota
352Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento
353Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido
354Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 
355Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação
356Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação
357Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente
358Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada
359Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
360Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF.
361Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF.
362Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador
363Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário
364Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens
365Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens
366Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens
367Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens
368Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens
369Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco
370Rejeição: Nota Fiscal Avulsa com tipo de emissão inválido
372Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos
373Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL
375Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e
376Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida
377Rejeição: Código de País do destinatário Inexistente 
379Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final
380Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial
387Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido
388Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legaldo IPI
389Rejeição: Código Município ISSQN inexistente
393Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares
401Rejeição: CPF do remetente inválido
401Rejeição: CPF do emitente inválido
402Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8
403Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco
404Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido
405Rejeição: Código do país do emitente: dígito inválido
406Rejeição: Código do país do destinatário: dígito inválido
407Rejeição: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa
408Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física
409Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header
410Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service
411Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header
416Rejeição: Falha na descompactação da área de dados
417Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido
418Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido
420Rejeição: Cancelamento para NF-e já cancelada
434Rejeição: NF-e nem indicativo intermediador
435Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador
436Rejeição: Código do meio de pagamento inexistente
438Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros
441Rejeição: Descrição do pagamento obrigatória para meio de pagamento 99 – outros
442Rejeição: Descrição do pagamento não permitida
446Rejeição: Informado CEST Inexistente
450Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55
451Rejeição: Processo de emissão informado inválido
452Rejeição: Tipo Autorizador do Recibo diverge do Órgão Autorizador
453Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual
454Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006
455Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso
462Rejeição: Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP 
465Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente
466Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível
467Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC
468Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente
471Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente
476Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote
477Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote
478Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos
479Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento
480Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF
481Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ
482Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF
483Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto
484Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso)
485Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ, Série e Número)
486Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal
487Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ
488Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa
489Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros)
490Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros)
491Rejeição: O tpEvento informado inválido
492Rejeição: O verEvento informado inválido
493Rejeição: Evento não atende o Schema XML específico
494Rejeição: Chave de Acesso inexistente
501Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)
502Rejeição: Erro na Chave de Acesso – Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes
503Rejeição: Série utilizada fora da faixa permitida no SCAN (900-999)
504Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido
505Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido
506Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão
507Rejeição: O CNPJ do destinatário/remetente não deve ser informado em operação com o exterior
508Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte
509Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior
510Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado
511Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)
512Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido
513Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = EX
514Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido
515Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = EX
516Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem
517Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem
518Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída
519Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada
520Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de EX
521Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
522Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida
523Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual a UF destinatário.
524Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido
525Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI
526Rejeição: Ano-Mês da Chave de Acesso com atraso superior a 6 meses em relação ao Ano-Mês atual
527Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível
528Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
529Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
530Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal
531Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
532Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens
533Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
534Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens
535Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens
536Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens
537Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens
538Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens
539Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso
540Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido
541Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido
542Rejeição: CNPJ do Transportador inválido
543Rejeição: CPF do Transportador inválido
544Rejeição: IE do Transportador inválida
545Rejeição: Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem
546Rejeição: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida
547Rejeição: Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e Referenciada inválido
548Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido
549Rejeição: CNPJ da NF referenciada inválido.
550Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido.
551Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido.
552Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido.
553Rejeição: Dígito Verificador da Chave de Acesso do CT-e Referenciado inválido
554Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ inválido
555Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador.
556Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal.
557Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada.
558Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento.
559Rejeição: UF do Transportador não informada
560Rejeição: CNPJ base do emitente difere do CNPJ base da primeira NF-e do lote recebido
561Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e
562Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e
563Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização
564Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens
565Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e
567Rejeição: Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão do lote de NF-e
568Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e
569Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada
570Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC
571Rejeição: O tpEmis informado diferente de 3 para contingência SCAN
572Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento)
573Rejeição: Duplicidade de Evento
574Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e
575Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e
576Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento
577Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e
578Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento
579Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência
580Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada
587Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e
588Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem
589Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU da base de dados da SEFAZ
590Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)
591Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)
592Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS
593Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital
594Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido
595Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento.
596Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente]
597Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI
598Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL
599Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II
600Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte
601Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens
602Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
603Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
604Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens
605Rejeição: Total do vISS difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN
606Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens
607Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens
608Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN
609Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN
610Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.
611Rejeição: cEAN inválido
612Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido 
613Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD
614Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido)
615Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano menor que 06 ou Ano maior que Ano corrente)
616Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12)
617Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido)
618Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65)
619Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0)
620Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD
621Rejeição: CPF Emitente não cadastrado
622Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF
623Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado
624Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF
625Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM
626Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto
627Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado
628Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ
629Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial
630Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável
631Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital
632Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download
633Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário
634Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download
635Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento
650Rejeição: Evento de “Ciência da Emissão” para NF-e Cancelada ou Denegada
651Rejeição: Evento de “Desconhecimento da Operação” para NF-e Cancelada ou Denegada
652Rejeição: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM [nItem:999]
653Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download
654Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download
655Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário
656Rejeição: Consumo Indevido
657Rejeição: Data de Pagamento inválida [nOcor:999 [nOcor:999]
658Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora
660Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível
661Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado
662Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ
663Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados
678Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar
679Rejeição: Modelo da NF-e referenciada diferente de 55/65
680Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e 
681Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número)
682Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número)
683Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido
684Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO)
685Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens
686Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada
687Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada
688Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente
689Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado
690Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e
691Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC
693Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
694 
695Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino
696Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
697Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
698Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação
699Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão
700Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico próprio difere do somatório dos itens
701Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)
703Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento
710Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido
711Rejeição: NF-e com contingência off-line
713Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada
719Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário
720Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro
721Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final.
722Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente
723Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico sujeito a retenção difere do somatório dos itens
724Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário
726Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário
727Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX
728Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário
731Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3
732Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2
733Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1
739Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente
744Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente difere do somatório dos itens
745Rejeição: NF-e sem grupo do PIS
747Rejeição: Não permitido o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível
748Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS
761Rejeição: Código de Produto ANP inexistente
764Rejeição: Solicitada resposta síncrona para Lote com mais de uma NF-e (indSinc=1)
765Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e
768Rejeição: NF-e não deve possuir o grupo de Formas de Pagamento
769Rejeição: Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada retida anteriormente [nItem:999]
770Rejeição: CFOP Inexistente
771Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual
772Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem
773Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF do emitente
776Rejeição: Solicitada resposta síncrona para UF que não disponibiliza este atendimento (indSinc=1)
777Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo
778Rejeição: Informado NCM inexistente
790Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS
791Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário
792Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior
793Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado
794Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio
795Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens
796Rejeição: CNPJ recebedor do pagamento inválido [nOcor:999]
798Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens
799Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens
800Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens
805Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.
806Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.
812Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF
814Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior
815Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 
816Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 
817Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn] 
840Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med)
841Rejeição: Código do tipo de veiculo inexistente
842Rejeição: Código da espécie de Veículo inexistente
843Rejeição: Código da espécie de veículo incompatível com o tempo do veículo
844Rejeição: Código de Item da Lista de Serviços Inexistente
845Rejeição: O Grupo transportador não pode ser preenchido para a modalidade do frete informada
846Transporte próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Remetente
847Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ base ou CPF do Remetente
848Transporte próprio por conta do Destinatário e CNPJ base ou CPF do transportador difere do CNPJ base ou CPF do Destinatário
849ransporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ base ou CPF do transportador igual ao CNPJ base ou CPF do Destinatário
850Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior 
851Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 
852Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado 
854Rejeição Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado 
855Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 
856Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP 
858Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn] 
859Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 
860Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn] 
861Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 
862Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 
863Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 
864Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada 
865Rejeição 865: Total dos pagamentos menor que o total da nota
866Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 
868Rejeição: Grupos Transportador, Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados 
869Rejeição: Valor do troco incorreto 
870Rejeição Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn] 
871Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 
872Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações internas
873Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn]
874Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]
875Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn]
876Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn] 
877Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem:nnn] 
879Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
880Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn]
881Rejeição: Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn]
882Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999]
883Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem:999]
884Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999]
885Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999]
886Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999]
887Rejeição: Informado GTIN de agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributável [nItem:999]
888Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999]
889Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem:999]
890Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
891Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
892Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]
893Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999]
894Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
895Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
896Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]
897Rejeição: Valor Fatura maior que Valor Total da NF-e
898Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização
899Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento
900Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão
901Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que o Valor Original da Fatura
902Rejeição: Valor Líquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto
903Rejeição: Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão
904Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento
905Rejeição: Campos do grupo fatura não informados
907Rejeição: Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biodiesel
908Rejeição: Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biodiesel
922Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4
923Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior
924Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado
925Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário
926Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil
927Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial
928Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]
929Rejeição: Informado o CST de Diferimento sem as informações do Diferimento [nItem: nnn]
930Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]
931Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn]
932Rejeição:: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
933Rejeição: Informada a modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
934Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]
935Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF)
938Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
939Rejeição: Pedido de cancelamento para NF-e com evento de averbação para exportação
940Rejeição: Pedido de cancelamento para NF-e com evento financeiro
941Rejeição: Número do Regime especial inválido
942Rejeição:  IE do local de retirada não cadastrada
943Rejeição:  IE do local de retirada não vinculada ao CNPJ
944Rejeição: IE do local de retirada não vinculada ao CPF
945Rejeição: IE do local de entrega não cadastrada
946Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 
947Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CNPJ
948Rejeição: IE do local de entrega não vinculada ao CPF
958Rejeição: Somatório dos percentuais originários para a UF do combustível diverge de 100
961Rejeição: CNPJ transacional do pagamento inválido [nOcor:999]
963Rejeição: Tipo de pagamento não aceita o grupo de cartões ou boletos. [nOcor:999]
964Rejeição: Valor do ICMS com retenção difere do calculado
965Rejeição: Valor do troco acima do permitido
971Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega]
972Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico
973Rejeição: : CNPJ do responsável técnico inválido
975Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do hash do CSRT
999Rejeição: Erro não catalogado

É possível cancelar uma nota rejeitada?

Não. A nota fiscal eletrônica com rejeição não existe no sistema da Sefaz como um documento eletrônico até que ela seja autorizada para uso pelo Fisco. 

O cancelamento só seria possível se a nota fosse corrigida anteriormente e autorizada.  

Quais ferramentas podem me ajudar a prevenir a rejeição de notas fiscais?

Antes de mais nada, é necessário atenção na hora de preencher os campos no portal em que o emissor gera a NF-e. 

Além disso, para evitar problemas comuns de rejeição, é preciso se organizar e manter em dia os cadastros de clientes e fornecedores e manter o cadastro empresarial atualizado no portal da Sefaz. 

Automatizar a emissão de notas fiscais é essencial para evitar erros elementares, tais como os de digitação e que, frequentemente, causam rejeição. 

As APIs de documentos fiscais possibilitam a integração da emissão de NF-e diretamente com seu sistema emissor, facilitando a comunicação entre diferentes sistemas pelo uso de HTTP.

A Focus NF-e tem uma API Rest que faz a integração citada acima, o que acarreta economia de tempo da equipe de desenvolvimento, além de promover a comunicação com a Sefaz para que a nota fiscal seja emitida sem problemas. 

Principais dúvidas sobre nota fiscal rejeitada

A seguir, algumas das questões mais perguntas sobre o assunto nota fiscal rejeitada.

O que devo fazer se minha nota fiscal for rejeitada?

É possível corrigir a nota fiscal que foi rejeitada. Para isso, descubra qual foi o erro que causou a rejeição da NF-e no site do Fisco, ou ainda no sistema de emissão. 

Apesar de cada erro possuir um conserto diferente, de forma geral, a correção da nota exige a edição do documento fiscal e a alteração do campo que causou a rejeição para que a emissão seja feita novamente. 

Como posso evitar a rejeição de notas fiscais no futuro?

A organização e a atenção são fundamentais para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, além do uso de API Rest, que possibilita a emissão de NF-e de forma rápida e segura. 

Existe algum prazo para corrigir e reenviar uma nota fiscal rejeitada?    

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) é um documento utilizado para corrigir erros de notas fiscais já emitidas e que já foram autorizadas pela Sefaz.

A legislação brasileira não determina um prazo para a emissão de CC-e. No entanto, se a nota fiscal eletrônica foi validada há mais de 30 dias, a carta em questão não poderá ser validada. 

Posso emitir uma nova nota fiscal em vez de corrigir a rejeitada?

Sim e esta prática é recomendada em casos de rejeição que a nota fiscal ainda não consta na base de dados da Sefaz. 

Simplifique sua gestão de documentos fiscais com a Focus NFe

Somos um ecossistema de soluções para a emissão e gestão de documentos fiscais, permitindo que empresas dos mais diversos portes e segmentos ganhem mais tempo para focar no que importa.

Sua empresa possui desenvolvedores, sistema interno e quer otimizar a emissão de notas? Conheça nosso conjunto de APIs para emissão de documentos fiscais!

Converse já com nossa equipe! 

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Ludmila Ferreira

Assistente comercial e marketing na Focus NFe. Apaixonada por vôlei, música e livros.

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NT 2014.002 da NFe: versões e atualizações

Basicamente, uma Nota Técnica (NT) é um documento que tem como objetivo comunicar informações técnicas referentes à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 

Especialmente em relação à Nota Técnica 2014.002, pretende-se disseminar informações referentes à apresentação de um novo WebService que concede informações aos atores da NF-e interessados.

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Nota Técnica 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

A NT 2023.001 tem gerado grande interesse no setor de combustíveis, especialmente devido às mudanças que traz para a tributação monofásica. Isso acontece porque o setor de petróleo e energia tem alto impacto no Brasil, afinal, o ramo responde por grande parte da matriz energética e do PIB industrial do país.

Publicada em fevereiro de 2023, esta norma técnica atende ao Convênio ICMS nº 199/2022 e ao Ajuste SINIEF Nº 1/2023. Seu objetivo é facilitar a emissão de documentos fiscais e o cálculo de tributos na área.

Confira as novas regras e os impactos para as empresas do setor de energia, incluindo as atualizações da última versão divulgada em maio de 2024.

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