Planejamento Tributário: o que é e como funciona

João Vallim

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O planejamento tributário é essencial para atender às demandas do sistema de tributos, ainda mais com um tão complexo como o brasileiro. 

Conhecer bem as leis e impostos reduz a incidência de complicações judiciais e evita multas para as empresas. 

Acompanhe o artigo de hoje e entenda mais sobre o planejamento tributário e como ele pode ser uma ferramenta primordial para sua contabilidade.

O que é planejamento tributário

Também conhecido por elisão fiscal, é uma ferramenta contábil que serve como auxílio na hora de pagar os impostos e otimizar a carga de tributos, com a aplicação de medidas legais. 

Utilizar um planejamento tributário torna a gestão facilitada, aumentando a qualidade das operações através da otimização de tempo e da eficiência na administração fiscal. 

Ao utilizar um planejamento, as empresas têm mais segurança para operar dentro da legalidade e maiores chances de conquistar espaço no mercado.

Qual a importância do planejamento tributário

Existem alguns benefícios que essa ferramenta pode oferecer, alguns exemplos são:

Evita o pagamento de impostos indevidos

Como já comentamos em outros artigos aqui no blog, estados e municípios possuem peculiaridades na tributação, ou seja, não há padrão. 

É aí que o planejamento tributário entra, uma vez que impede a ocorrência dos fatores geradores de tributos. Dessa forma, pode ser utilizado como uma estratégia para ser isento de impostos ou até para reduzir valores retidos no fisco.

Também traz benefícios para empresas que têm pouco capital de giro disponível para investir, de maneira que se descubram oportunidades de retardar esse tipo de movimentação financeira e ter mais tranquilidade com o fluxo de caixa.

Mantém a empresa legalizada

A legalidade é um dos fatores que são importantes para o crescimento de uma empresa. Se utilizar de improvisos ou tentar driblar os órgão reguladores sempre traz consequência e até penalidades.

Através de uma elisão fiscal, você reúne todas as informações imprescindíveis para manter as obrigações fiscais da sua empresa em dia e tem mais facilidade para acompanhar datas e o pagamento de impostos.

Tipos de planejamento tributário

Existem vários tipos de elisão fiscal, no entanto elas se caracterizam por seguir duas modalidades:

Planejamento tributário estratégico

Quando se tem um negócio, um dos principais objetivos é alcançar o sucesso e expandir. Entretanto, isso não acontece rapidamente. 

Com um planejamento tributário estratégico é possível proteger o futuro gestacional da empresa, com base na missão, visão e valores. 

Assim algumas questões definidas são o regime tributário ideal, incentivos fiscais a serem utilizados e quais profissionais contratados e terceirizados vão participar das decisões financeiras. 

Planejamento tributário operacional

Esse tipo de planejamento está mais focado no cumprimento das obrigações fiscais diárias por um período de 3 a 6 meses. Assim o setor contábil se intera do que foi estabelecido nas etapas anteriores e registra as responsabilidades. 

Ou seja, o planejamento quando é operacional organiza as datas e valores a serem respeitados. 

Como colocar o planejamento tributário em prática

Algumas dicas para inserir a elisão fiscal na sua rotina são:

Escolha um bom contador

Tenha um contador capacitado e que disponha de toda a ajuda que você precisa para manter a saúde fiscal da sua empresa.

Esse profissional é quem vai te ajudar a entender todas as nuances do sistema tributário brasileiro e te ajudar a não cair na malha fina e sofrer multas. 

Encontre o melhor regime tributário 

Busque entender os regimes tributários e suas modalidades para compreender as alíquotas que o seu negócio deve pagar. 

Escolha o melhor regime de acordo com o  seu caso, atentando-se às informações que os regimes comportam. Como por exemplo a maneira que os tributos são calculados, quem deve receber os impostos e quais as obrigações e as limitações de cada regime de tributação. 

Faça o levantamento de dados

Avalie a gestão financeira, análise os setores e entenda as legislações e impostos. Levante os dados e a ajuda do seu contador será essencial para executar essa tarefa.

Preveja o faturamento

A organização que busca prever qual será o seu faturamento consegue planejar melhor o pagamento de tributos. Isso porque trabalhar em cima de projeções permite se enquadrar no regime tributário ideal. 

Portanto, planeje-se, teste cenários, analise quais são as vantagens e desvantagens em cada possibilidade. Com essas informações você pode tomar decisões mais promissoras.

Analise se existem créditos ou isenções fiscais 

Toda isenção é bem vinda. Por isso procure por regimes que oferecem isenção de taxas  e créditos especiais. Isso acontece, por exemplo, quando o pagamento de tributos é feito corretamente ou quando o perfil fiscal da empresa é bem qualificado. 

Utilize tecnologias

Se utilizar de tecnologias como a automação industrial ou até o gerenciamento de redes sociais contribui para realização de tarefas. De modo que influenciam na otimização e automatização de tarefas ligadas ao setor fiscal que permite pagar os impostos adequadamente.

Um exemplo de automatização de processos que contribui para a saúde fiscal das organizações são as APIs de emissão fiscal. Uma vez que esses sistemas possuem um banco de dados atualizados de acordo com a legislação de cada estado e município, facilitando o dia a dia do setor contábil. 

Confira mais conteúdos sobre tecnologia e SaaS no blog da Focus NFe.

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João Vallim

Analista de marketing, nerd, videomaker e fotógrafo nas horas vagas.

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