Categoria: Documentos fiscais

Selo Eletrônico: entenda o que é e como funciona
Contabilidade
Junior Muniz

Selo Eletrônico: entenda o que é e como funciona

Está em vigor no Brasil a implementação do Selo Eletrônico (SE) como método de autenticação de notas e documentos fiscais. A adoção desta nova tecnologia irá substituir o certificado digital do tipo A1 nos próximos anos.

Ele é considerado mais seguro que os certificados digitais A1, por diversas razões, como o fato de a autenticação de assinatura estar vinculada à empresa e não a uma pessoa física, como é feito atualmente.

Além disso, a adesão do Selo Eletrônico vai ao encontro do padrão internacional (Regulamento UE 910/2014 conhecido como eIDAS – Electronic Identification and Trust Services), quando se fala de autenticação digital de documentos, e tem a intenção de modernizar o sistema de < a href="https://focusnfe.com.br/blog/certificado-digital-o-que-e-para-que-serve-e-como-emiti-lo/" target="_blank">certificação digital brasileiro.

A seguir, explicamos o que é Selo Eletrônico, as vantagens do selo para empresas, como solicitá-lo, além de algumas perguntas frequentes sobre o tema.

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Nota Fiscal Rejeitada: como resolver problemas comuns?
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Nota Fiscal Rejeitada: como resolver problemas comuns?

A emissão de notas fiscais é um processo que não está imune a problemas. Um dos mais comuns é quando a nota fiscal é rejeitada.

Isso causa um grande problema, afinal, a rejeição de uma NF-e faz com que esta deixe de ser válida e impede que a sua emissão seja finalizada. Ou seja, este é um erro que deve ser corrigido o quanto antes para evitar maiores transtornos, inclusive com os órgãos fiscalizadores.

A seguir, abordamos os principais aspectos sobre nota fiscal rejeitada: os motivos que levam à rejeição, como prevenir a rejeição de notas fiscais e, ainda, disponibilizamos uma tabela com a lista de rejeições da nota fiscal.

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emissão de CT-e multimodal
CTe
Douglas Pinheiro

Dúvidas sobre emissão de CT-e multimodal? Veja o que fazer!

O transporte multimodal é aquele que tem o intuito de otimizar entregas e reduzir custos no processo logístico, por meio da combinação de diversos tipos de transporte, os chamados modais.

No Brasil, esse modelo logístico se faz indispensável, devido à dificuldade de acesso a determinados locais do país por meio de um único tipo de transporte (por exemplo, regiões que só podem ser acessadas por barcos). Isso justifica o uso de mais de um modal para a conclusão de determinada entrega.

Para quem trabalha com transporte de cargas, já sabe que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um dos documentos fiscais de transporte obrigatórios que comprovam que a operação de deslocamento de mercadorias está dentro da lei. E deve ser emitido para transportes realizados em cada um dos modais disponíveis.

Mas e no caso de transportes multimodais? É preciso emitir um documento à parte ou é possível usar o CT-e no caso de mais de um transporte?

No texto a seguir, explicamos o que é como emitir o CT-e vinculado a multimodal.

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Documentos fiscais
Luciano Romaniecki

Rejeição 611: como resolver GTIN (cEAN) inválido? Saiba aqui!

O cEAN inválido é um dos vários erros que podem ocorrer no momento da emissão de uma nota fiscal. Basicamente, o cEAN tem a ver com o código de barras do produto informado na NF-e.

Estes erros podem ser causados desde o preenchimento incorreto de informações, ou até mesmo confusão com dados importantes.

Por isso, o artigo de hoje é para você que precisa emitir documentos fiscais com frequência e não sabe o que fazer quando se depara com esse equívoco.
Mas antes, vamos entender mais sobre o que é e o que pode causar essa rejeição na hora de emitir uma < a href="https://focusnfe.com.br/blog/nfe/" target="_blank">NF-e. Vamos lá?

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Documentos fiscais
João Vallim

O que é CEST? Saiba qual a finalidade e como inserir na NF-e!

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) é um código que identifica os produtos que são submetidos à Substituição Tributária e à antecipação do ICMS. Criado para padronizar a definição de mercadorias em todo o Brasil, reduz as discordâncias existentes entre as legislações estaduais.

Por isso, utilizá-lo corretamente é essencial para manter a conformidade fiscal das empresas que comercializam produtos sujeitos à Substituição Tributária.

No artigo de hoje, vamos explicar o que é o CEST, sua finalidade, quem deve informá-lo na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e como inseri-lo corretamente.

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rejeicao-656
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Rejeição 656 – Consumo Indevido: saiba o que é e como resolver

A rejeição 656, também conhecida como Consumo Indevido, ocorre quando a Sefaz detecta um número excessivo de requisições de um mesmo certificado. Essa rejeição, logo, funciona como uma espécie de mecanismo de defesa e segurança do sistema da Secretaria da Fazenda.

Esse evento pode ocorrer por diversos motivos e traz como consequência o bloqueio temporário ou até mesmo permanente de todas as solicitações e emissões da organização responsável pelo alto número de consultas, pois o impedimento pode ocorrer tanto no CNPJ quanto no endereço de IP.

A seguir, mais detalhes sobre a Rejeição 656, suas causas e desdobramentos.

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Como emitir NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)? Aprenda!
Documentos fiscais
Egon Hilgenstieler

Como emitir NFSe (Nota fiscal de Serviço Eletrônica)

Criada para reduzir burocracia, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica permite que todo o seu processo de emissão seja feito de forma digital. Utilizada estritamente para registrar operações de prestação de serviços, a NFS-e facilita a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Com as mudanças ocorridas quanto à forma de emissão da NFS-e, é natural surgirem dúvidas de como fazer a emissão do documento. Além disso, a procura por métodos simples de emissão do documento também é uma grande preocupação de diversos prestadores de serviço e empresas espalhadas pelo Brasil.

Mas o que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, quem deve emiti-la e como realizar a emissão deste documento?

Confira no post de hoje.

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Pessoa lidando com uma calculadora
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Nota Fiscal de Entrada: o que é, como funciona e como emitir!

A Nota Fiscal de Entrada (NFe de entrada), assim como outros documentos, é de extrema importância diante das obrigações fiscais.

No entanto, apesar de sua emissão ser um processo consideravelmente simples, possui alguns riscos que podem tornar-se um problema para as empresas. Isso porque os procedimentos de averiguação dos impostos incidentes sobre as operações comerciais são realizados a partir da emissão deste documento.

Confira o artigo de hoje e entenda mais sobre esse documento, como ele funciona e como emiti-lo.

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CSOSN: o que é esse código do Simples Nacional e pra que serve
Documentos fiscais
Junior Muniz

NFe Inutilizada: saiba o que é, como consultar e quando fazer

Se você já enfrentou situações em que uma nota fiscal foi emitida com uma numeração fora da sequência, compreender a importância da NFe Inutilizada é essencial, pois a legislação não permite quebras na ordem numérica das notas fiscais.

Sua aplicação geralmente é feita quando há o preenchimento ou informações incorretas em uma nota fiscal. Assim, se trata de uma das diversas formas de consertar estes erros.

Acompanhe o artigo de hoje e entenda mais sobre o que é a inutilização da Nota Fiscal eletrônica, como consultar o processo e quando ele deve ser feito.

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Validação de nota fiscal: o que é, como funciona e onde validar
Documentos fiscais
João Vallim

Validação de nota fiscal: o que é, como funciona e onde validar

A validação de nota fiscal está entre os diversos processos que fazem parte da gestão tributária brasileira, que existem para verificar se tudo está dentro das normas.

Afinal, as notas fiscais, assim como qualquer outro documento, podem sofrer adulterações. Isso pode prejudicar tanto quem emite quanto quem recebe esses documentos. Por isso, conhecer o processo de verificação é importante para evitar transtornos.

Neste artigo, exploraremos o que é a validação de nota fiscal, destacando sua importância para sua empresa. Vamos também examinar os órgãos responsáveis por assegurar que essa verificação seja realizada de maneira eficaz.

Continue lendo para entender como a validação de nota fiscal pode otimizar sua gestão tributária e proteger seus interesses.

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decreto-n-599-2023
Documentos fiscais
Ludmila Ferreira

Decreto n° 599/2023: novas regras de pagamento da NFe e NFCe

O Decreto n.º 599/2023, publicado em 28 de novembro de 2023 no Diário Oficial do Mato Grosso, introduz na legislação estadual a obrigatoriedade de vinculação dos pagamentos eletrônicos ao programa emissor da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Conforme o Portal da Transparência de Mato Grosso, com o avanço das tecnologias aplicadas ao comércio, principalmente aquelas que concernem aos pagamentos eletrônicos, permite-se que os sistemas emissores e APIs de documentos fiscais (NF-e) possam se integrar a diversos meios de pagamento eletrônico.

Por este motivo, trazemos explicações sobre o Decreto n.º 599/2023, suas alterações, quem deve aderir às suas regras e prazo de se adequar à obrigatoriedade disposta no Decreto.

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